Tosto fala sobre processo de Tiradentes no Programa do Jô

Joaquim Silvério dos Reis, que entrou para a história como o traidor dos Inconfidentes, foi também um dos primeiros residentes neste país a ser beneficiado com a delação premiada. Essa é uma das curiosidades contadas no livro O Processo de Tiradentes, tema da entrevista do advogado Ricardo Tosto com o apresentador Jô Soares, no Programa do Jô desta segunda-feira (3/12).

De autoria dos advogados Ricardo Tosto e Paulo Guilherme de Mendonça Lopes, O Processo de Tiradentes é uma transcrição comentada e contextualizada dos autos da devassa contra o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, e seus colegas da Inconfidência Mineira.

Com apresentação do governador de Minas Gerais Aécio Neves e prefácio do ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, o livro é uma publicação da ConJur Editorial, com patrocínio da TBE Transmissoras Brasileiras de Energia. (Clique aqui para comprar o livro).

Em 1971, a Imprensa Oficial mineira publicou a íntegra dos autos em estado bruto, uma pesada coleção de 10 volumes, só acessível para pesquisadores e estudiosos Nesta nova versão, Tosto e Lopes fazem uma análise inédita de direito comparado, e das circunstâncias históricas. Faz um resgate histórico do cenário da época e traz revelações curiosas sobre o processo de Tiradentes e seus companheiros inconfidentes. No caso de Silvério dos Reis, por exemplo, as Ordenações Filipinas, o código penal e civil que vigorava na época, previa para quem delatasse crimes de traição ao Rei, não apenas o perdão, mas também favores reais.

O livro foi publicado em abril de 2007, data em que se completaram 215 anos do enforcamento de Tiradentes. A independência do Brasil, sonhada pelos inconfidentes, ocorreria 30 anos depois, pelas mãos de Dom Pedro I, neto de Dona Maria I, a Louca, a rainha portuguesa que assinou a sentença de morte de Tiradentes.

O ano de 2007 marca, também, os 199 anos da instalação da primeira corte de Justiça no país. Foi a Casa de Suplicação, mais alta instância da Justiça do reino que se trasladou ao Brasil, que é considerada a primeira denominação do Supremo Tribunal Federal.

O Programa do Jô vai ao ar às 0h30, pela Rede Globo.