Supremo arquiva pedido de HC de acusado de estelionato

Eliezer Gomes Leite, acusado de envolvimento com uma quadrilha que teria aplicado golpes de mais de R$ 4 milhões em cinco empresas, teve seu pedido de Habeas Corpus arquivado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. Ele está preso desde abril deste ano sob acusação de estelionato (sete vezes), falsidade ideológica (34 vezes) e formação de quadrilha.

O acusado pediu o direito de responder em liberdade à ação penal movida pelo juízo da 26ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Além de Leite, outras 20 pessoas foram denunciadas e respondem à mesma ação penal. O grupo ficou conhecido como a quadrilha dos “Irmãos W”, uma vez que, entre os acusados, estão cinco irmãos cujos nomes começam com a letra W: Wilkerson Alexandro Ribeiro, Wittembergue Magno Ribeiro, Welson Lúcio Ribeiro, Walmir Lúcio Ribeiro e Wandembegne César Ribeiro, todos do Rio Grande do Norte.

O relator, ministro Ricardo Lewandowski, disse que, segundo o próprio acusado, o pedido de HC envolve alegações sobre a inexistência de materialidade dos crimes e das eventuais condutas praticadas por ele. Isso demandaria apreciação profunda dos elementos de convicção dos autos, motivo pelo qual, o Superior Tribunal de Justiça negou pedido de liminar.

“Não há falar, portanto, em teratologia, abuso de poder ou eventual irrazoabilidade, aptos a ensejar a superação do teor da Súmula 691 desta Suprema Corte”, afirmou Lewandowski.

HC 93.124