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Onda conciliadora

Justiça deve fazer 215 mil audiências de conciliação até sábado

“Ganhar ou perder não significa necessariamente resolver o litígio. A melhor solução é o caminho do meio, a partir do consenso e da mediação.” Com esta afirmação, a juíza fluminense Andréa Pachá resume o objetivo da Semana Nacional de Conciliação, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça, do qual Andréa é conselheira.

O CNJ acredita que durante a campanha, que começou nesta segunda-feira (3/12) e vai até sábado (8/12), serão realizadas 215 mil audiências na Justiça Estadual, na Trabalhista e na Federal. O mutirão envolve mais de três mil juízes e 20 mil servidores do país.

A conciliação é um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa (neutra), o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo.

No caso da conciliação judicial, o procedimento é iniciado pelo magistrado ou por requerimento da parte, com a designação de audiência e a intimação das partes para o comparecimento.

Na conciliação pré-processual, a parte comparece à unidade do Poder Judiciário apta a atendê-la — no caso, as unidades de conciliação já instaladas ou os Juizados Especiais —, que marca uma sessão na qual a outra parte é convidada a comparecer. Na efetivação do acordo, o termo da audiência se transforma em título judicial. Na falta de acordo, é dado o encaminhamento para o ingresso em juízo pelas vias normais.

Atualmente, a taxa de conciliação do país ainda é baixa, entre 30% e 35%, enquanto nos países desenvolvidos esse índice chega a 70%. Para a ministra Ellen Grace, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, entre as vantagens da conciliação estão a redução do tempo de andamento dos processos, a diminuição do número de processos e a redução de custos com tramitação. “Os magistrados terão mais tempo para se dedicar àqueles litígios que não se prestam à conciliação”, disse a ministra.

Ellen Gracie fez a abertura da Semana Nacional de Conciliação, nesta segunda-feira (3/12), em Belo Horizonte, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Fórum Lafayette.

Em 2006, quando houve a primeira Semana Nacional de Conciliação, foram realizadas 84 mil audiências, com 55% de acordos — 43.496 conciliações. A maioria dos acordos, 31.233 conciliações, se deu na Justiça Estadual. Em segundo lugar ficou a Justiça do Trabalho, com 9.198 conciliações e, em terceiro lugar, a Federal, com 6.072 acordos.

Além dos juízes, participam também da Semana Nacional de Conciliação membros do Ministério Público, defensores, advogados e empresas. Este ano, participa também o Ministério da Previdência, que tentará resolver pacificamente pendências com beneficiários.

O mutirão faz parte da campanha Conciliar é Legal, do Movimento pela Conciliação, iniciado em agosto de 2006, que tem entre os coordenadores a juíza Andréa Pachá, o conselheiro Jorge Maurique e o conselheiro Paulo Lôbo. O conselheiro Jorge Maurique, juiz federal em Santa Catarina, avalia que a conciliação “é uma forma de superação dos conflitos e de pacificação social”.

O conselheiro Paulo Lôbo avalia que o brasileiro, em geral, é litigante e costuma ver a Justiça como palco de disputa e de lutas. Por este motivo, avalia, o movimento é “fundamental para que o sistema judiciário brasileiro altere a conduta litigante, favorecendo as soluções pacíficas e ampliando a transigência entre as partes”.

As estatísticas da Semana Nacional de Conciliação podem ser acompanhadas diariamente pelo site do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 3 de dezembro de 2007, 18h07

Comentários de leitores

4 comentários

CONTINUA... Aqui em SP, em razão das duas au...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

CONTINUA... Aqui em SP, em razão das duas audiências NO RITO "SUMARISSÍMO" (LEI 9.099/95), primeiro a de conciliação e depois é marcada a de instrução, as vezes um ano após a primeira, demora todo o processo, cerca de 3 ANOS!!! Em razão dos fatos, a JUÍZA AUXILIAR LUCIANE CRISTINA DA SILVA, será representada na Corregedoria de São Paulo e, depois, caso não aconteça nada, irá para o Conselho Nacional de Justiça. Do que adianta esforços do Poder Judiciário de São Paulo em agilizar a prestação juridicional (SEMANA DA CONCILIAÇÃO) trazendo um pouco mais de equilíbrio nas relações sociais e comerciais entre as pessoas, se ainda existem alguns juízes como a JUÍZA AUXILIAR LUCIANE CRISTINA DA SILVA do Fórum Regional do Tatuapé/SP, que teimam em não colocar em prática o juramento que fizeram ao entrar na Magistratura? Carlos Rodrigues berodriguess@yahoo.com.br

Senhores Operadores do Direito, Ref.: Mutirã...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Senhores Operadores do Direito, Ref.: Mutirão de conciliação em SP e JUÍZA AUXILIAR LUCIANE CRISTINA DA SILVA, DO FÓRUM DO TATUAPÉ/SP Acho que sempre é bom vermos iniciativas para mudar algo que está estagnado. Mas é preciso ter Corregedoria mais presente e ATUANTE. O Problema é que um juiz (assessor da Corregedoria) não vai querer punir outro juiz. Corregedoria do próprio órgão em regra não funciona. Recentemente tive uma audiência em São Paulo, no Fórum Regional do bairro Tatuapé. A audiência era de instrução e julgamento do JUIZADO ESP., portanto a JUÍZA AUXILIAR LUCIANE CRISTINA DA SILVA, deveria seguir os preceitos da LEI 9.099/95, ou seja, o da economia processual e da celeridade. A audiência estava marcada p/ as 14:30, ela aguardou apenas 5 minutos pela Autora e EXTINGIU O PROCESSO que estava à 9 meses em andamento. Quando lá chegamos ainda estavam ambas as partes, Autora e Ré. Os senhores devem estar imaginando que a pauta dela estava cheia de audiências não é? NÃO, A PRÓXIMA AUDIÊNCIA DELA OCORRERIA AS 15:00. São estes acontecimentos que deveriam ser TAMBÉM monitorados. O Poder Judiciário de São Paulo, faz uma semana inteira de mutirão da conciliação. Envolve milhares de servidores, gasta dinheiro e na contramão dos anseios da sociedade e passando por cima dos princípios da Lei 9.099/95, a JUÍZA AUXILIAR LUCIANE CRISTINA DA SILVA, DO FÓRUM DO TATUAPÉ/SP, extingue um processo que corria a 9 meses, pelo atraso de 5 minutos de uma das partes, sendo que logo em seguida estavam presentes ambas as partes. Não quis saber e, exerceu seus caprichos sem a devida lembrança de sua função social. Aliás, a Lei 9.099/95 deveria obrigar audiência UNA. É um belo projeto de Lei a ser discutido no Congresso Nacional.CONTINUA...

conciliação é a solução manca; o direito vem ca...

Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)

conciliação é a solução manca; o direito vem capenga, pois não é possível realizar direito se não for na íntegra, uma vez que o direito é igual sinal digital ou se completa no um dois ou não existe.Não passa de lobismo para desafogar o judiciário que está represado. Há de se pensar num sistema judiciário corrente onde não exista represas. Pergunta-se como se origina esse represamento; nos códigos processuais não existe formas de represamento. Isso é criação da organização interna que abomina os notáveis métodos de gerenciamento empresarial. Enquanto não focar o judiciário como uma organização funcional nos modernos sistemas gerenciais as barreiras irão se agigantar a ponto de não se vislumbrar a Justiça. No Judiciário as ações são tratadas como passivos trambolhos quando são a matéria com que se tem de trabalhar. Imagine todas as empresas do mundo colocando em liquidação a qualquer preço seus objetos de negócio. Se não tiver uma outra fonte inesgotável de custeio o fim é abrupto. Como ninguém vai botar recurso para perder, então tem que dar resultado. Os sistemas nacionais públicos possuem fontes inexauríveis, não se sabe até quando, e até agora independem de resultados. No entanto, salvo alguns casos, as conciliações somente são feitas entre partes frágeis que não têm recursos para encarar um processo. As fortes levam os casos até as últimas instâncias e conseguem o impossível; adentrar com recursos nos tribunais superiores vencendo os fossos de admissibilidade. Não seria melhor uma campanha para julgamento de ações no estado do processo, na preponderância dos casos em que cabe essa chave, já previstas no cpc não só neste como no anterior. O processo, hoje faz parte da logística financeira das grandes empresas em planilha detalhadas de ganhos.

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