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No meio de homens

Prisão de menina mostra retrocesso dos Direitos Humanos

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Encontrei, numa das minhas andanças pelas livrarias de Lisboa, um livro que imediatamente adquiri: Direitos Humanos das Mulheres, primeiro porque me pareceu interessante este destaque, no campo dos Direitos Humanos, aos especificamente das mulheres, segundo porque no elenco de articulistas estavam conhecidos juristas portugueses; entre as mulheres Paula Escarameia, Anabela Miranda Rodrigues e, entre os homens, Vital Moreira e Irineu Cabral Barreto.

Chamou-me atenção o artigo de Conceição Brito Lopes, integrante da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres de Portugal, sob o título: Direitos Humanos das Mulheres: dois passos à frente, um passo atrás, onde começa mostrando a sua indignação com matérias divulgadas, à época, em noticiários portugueses, sobre o Afeganistão, em que se destacava, como grande inferno naquele país, a possibilidade de destruição de estátuas gigantes de Buda e nenhuma palavra sobre a situação dramática da população feminina, inexoravelmente destruída, física e psicologicamente, privada dos mais elementares direitos humanos: à vida, à saúde, à educação, ao trabalho, à liberdade, a tudo. Compara, a autora, com a mesma notícia divulgada pelo Le Monde, onde, depois de fortes ataques à destruição das estátuas, conclui: “esse grupo obscurantista, decidido a varrer a memória, continua a martirizar, sobretudo, as mulheres”. Este final era, para ela, um passinho à frente.

Esta observação da Conceição Brito Lopes veio-me à mente exatamente neste momento em que os meios de comunicação do Brasil, com repercussão em outros países, clamam ante os terríveis (faltam-me até palavras para qualificar) fatos ocorridos em prisão onde uma mulher, menor de idade, ficou detida durante vários dias em cela com mais de 20 homens, sofrendo abusos e atentados a sua dignidade pessoal e integridade física. Exatamente quando, paralelamente, há jactância pelo fato de o Brasil ter passado a integrar a lista das Nações Unidas dos países com melhores IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Que contradição!

Não bastasse a sordidez do fato em si, agora vêm os disparates que ainda mais irritam os que acompanham, com interesse, o desenrolar da situação. São colocadas as questões mais absurdas e que não diminuem a gravidade do ocorrido. Primeiro, foi posta em dúvida a idade: será a detida menor ou maior? Apesar da certidão de nascimento apresentada, teria havido pressão sobre os pais para alterá-la, dando-a como maior de idade. E lá vai a vítima se submeter ao constrangimento de um exame médico-legal, cuja resposta, como esperado, foi a confirmação da menoridade.

Achando pouco, uma autoridade local vai ao Senado e afirma, inclusive perante os meios de comunicação, para a nação estupefata, que a menor deveria ter problemas mentais, vez que nunca se apresentara como tal, ou, noutras palavras, a culpa era da vítima.

E não param por aí os absurdos. A vítima e toda a sua família foram levadas da sua cidade, fugindo de possíveis atos que poderiam ser praticados contra elas. E pergunta-se, por quem? A resposta é óbvia: por integrantes do próprio poder público, responsável por sua segurança, é claro, pois é impensável que pudessem provir da sociedade. Agora, albergadas, como grande coisa, pelo Programa de Proteção às Testemunhas, perderam, todos, a identidade, as condições normais de trabalho dos pais, de estudar dos menores, enfim, de liberdade. Uma família, como na música popular, “sem lenço e sem documento”, na realidade, escondida, verdadeiramente presa sem que se saiba por quanto tempo. Enquanto isso, os algozes continuam livres para perpetrarem outros crimes.

E os desvarios continuam. Agora, a novidade é que o prédio (se é que aquilo mostrado nas imagens da televisão pode ser chamado de prédio) vai ser demolido. Como se, ao demolir o imóvel, se apagassem as máculas nele ocorridas ou desaparecesse a responsabilidade de quem as praticou. É impressionante a busca de válvulas de escape para desviar as atenções da opinião pública do ponto central da questão.

Nada, dessas medidas tardias que possam ser tomadas, fará desaparecer ou sequer diminuir a gravidade do que ocorreu naquela cela. Foi uma mulher, igual em dignidade e direitos a qualquer uma de nós, reconhecidos pela Constituição, pelos tratados internacionais que o Brasil ratificou e todas as outras leis internas, considerados como tantos passos à frente na questão feminina, que nos faz ver a fragilidade das suas garantias. Hoje, essa menina-mulher sem nome e sem rosto fica como símbolo, não apenas de um passo atrás, mas de um grande e chocante retrocesso dos Direitos Humanos, de todos, homens e mulheres. Que, pelo menos, sirva de alerta.

 é desembargadora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Revista Consultor Jurídico, 3 de dezembro de 2007, 14h55

Comentários de leitores

7 comentários

Todos erraram nesse episódio, lamentavelmente. ...

NEY (Servidor da Secretaria de Segurança Pública)

Todos erraram nesse episódio, lamentavelmente. Todavia, não viu o Ministério Público vociverando para apurar o fato. Será que é porque o promotor também errou e nesse caso é melhor ficarem quietos? É norma legal a obrigação dos promotores visitarem as Cadeias para ouvirem os presos e verificarem suas condições de internamento e cumprimento das penas e isso deve ser feito mensalmente. No Estado de São Paulo nenhum promotor cumpre tal ordem e ninguém fiscaliza ou impõe sanção. Aliás, ao contrário do que alguns jornais editam, o Ministério Público e o Poder Judiciário são os unicos órgãos cuja investigação dos seus membros devem ser feita exclusivamente por seus membros. Suas Leis Orgânicas impedem que a Polícia os investiguem e porisso tais absurdos acontecem com muita frequência. São os fiscais da lei, mas fiscalizam apenas os outros. Quando a Polícia defende que a investigação, pelo menos enquanto a Constituição estiver vigindo, é competência da Polícia Judiciária, os promotores se exaltam para defender que a sociedade ficará desprotegida se eles não puderem investigar crimes cometidos por policiais, todavia, não são capazes de investigarem seus próprios membros, como querem investigfar a Polícia? Acredito que os promotores deveriam primeiro cumprirem as atribuições que a CF. lhes conferiram e depois, se tiverem tempo, poderiam pensar em ampliar este foco, mudando a Constituição é claro, não legislando em causa própria e se escondendo quando erram. Bons e maus profissionais existem em todas as Institiuições, mas somente a lei deve determinar como suas ações devem ser fiscalizadas.

O "fessô" PeTralha, mistificador, fujão, borr...

Richard Smith (Consultor)

O "fessô" PeTralha, mistificador, fujão, borra-cuecas, anti-clerical, abortista, mentiroso, infantil e escrôto (ufa!) apenas parecer esquecer (parece, apenas) que demolir os locais de tragédias e infâmias faz parte da política do partido "que aí está". Dona ana carepa demole a cadeia aonde foi perpetrada a infâmia, o sr. jaques wagner demole o estádio aonde alegres torcedores foram tragados para a morte, etc. Aliás, acerca desse último queiram consultar as suas alegres afirmações de que o estádio da Fonte Nova estava 100% reformado e com plena capacida para receber jogos das Eliminatórias para a Copa no "blog" de REINALDO AZEVEDO (http//veja.abril.com.br/blogs/reinaldo) há cinco dias atrás. É a mesma cínica e criminosa pilhéria de sempre.

É como diz o título do livro do famoso jornalis...

Auditor (Advogado Autônomo)

É como diz o título do livro do famoso jornalista, já falecido, David Nasser: `Falta alguém em Nuremberg'. E como falta! Imaginem se colocássemos no banco dos réus todos os canalhas e pusilânimes desta nação, que são capazes de tolerar tais coisas e até com elas compactuar, que limpeza não seria?!

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