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Semana de acordos

Justiça do Trabalho participa da Semana Nacional da Conciliação

A partir desta segunda-feira (3/12) a Justiça do Trabalho estará mobilizada para a Semana Nacional de Conciliação — mutirão promovido pelo Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de fazer, até sábado (8/12), 215 mil audiências de conciliação.

A Semana Nacional de Conciliação envolve todos os ramos do Poder Judiciário. Os mutirões envolverão, segundo a coordenação do movimento, mais de três mil juízes e 20 mil servidores. Em sua segunda edição, a iniciativa conta com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

A meta estimada pelo CNJ para 2007, visando à resolução pacífica de disputas judiciais, supera a marca de 2006, primeiro ano do Movimento, quando foram realizadas 84 mil audiências, das quais 55% terminaram em acordo.

Além dos tribunais, participam também da Semana Nacional de Conciliação membros do Ministério Público, defensores, advogados e empresas. Este ano participa também o Ministério da Previdência, que tentará resolver pacificamente pendências com beneficiários.

A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Ellen Gracie, faz a abertura da semana em Belo Horizonte, às 10h, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Fórum Lafayette.

As estatísticas da Semana Nacional de Conciliação poderão ser acompanhados diariamente pelo site do CNJ. O Conselho desenvolveu um sistema de estatística que será alimentado diretamente pelos tribunais, via web, durante a semana.

Confira a programação da Justiça do Trabalho

TRT 3ª Região (Minas Gerais)

A Semana da Conciliação terá a participação das 137 Varas do Trabalho do estado, com a estimativa de realização de 6 mil audiências. Uma equipe de 231 juízes e aproximadamente 2.027 servidores estará envolvida.

No TRT mineiro, o número de acordos aumentou no período de janeiro a outubro de 2007 em relação ao mesmo período do ano passado. Nos primeiros 10 meses deste ano foram obtidos 78. 524 acordos dos 168.118 processos, e, em 2006, em 155.607 ações, o acordo foi realizado em 70.138 casos. O índice de conciliação chegou, até outubro de 2007, a 46% dos processos solucionados.

TRT 5ª Região (Bahia)

O TRT da Bahia fará na semana de 3 a 7 de dezembro, na primeira instância, aproximadamente 1.900 audiências na capital (39 Varas) e mil no interior (15 Varas). Na segunda instância serão promovidas, no mesmo período, audiências de conciliação em processos e em precatórios ainda a serem estimadas. Uma equipe de 150 juízes e 250 servidores está envolvida.

TRT 8ª Região (Pará e Amapá)

Nas 45 Varas do Trabalho da 8ª Região, estão agendadas 1.970 audiências, entre os dias 3 e 7 de dezembro, mobilizando 64 magistrados e 76 servidores. Somente neste ano, de janeiro a setembro, dos 56.846 processos julgados, 41% foram resolvidos sem a necessidade de uma sentença. O grande destaque é a Vara de Trabalho de Altamira, no sul do Pará, que tem a maior média conciliatória: 60%.

TRT 17ª Região (Espírito Santo)

O TRT capixaba prevê a realização de 570 audiências, nas 14 Varas do Trabalho de Vitória e nas 10 Varas do interior.

TRT 18ª Região (Goiás)

O TRT de Goiás organizou audiências de conciliação para o período de 3 a 7 de dezembro. No segundo grau está prevista a realização de 150 audiências.

TRT 21ª Região (Rio Grande do Norte)

Participarão do Movimento pela Conciliação, no período de 30 de novembro a 7 de dezembro, as 18 Varas do Trabalho, todos os juízes titulares e substitutos e todos os servidores que atuam diretamente com os juízes. Está estimada para esse período a realização de 540 audiências.

TRT 23ª Região (Mato Grosso)

O TRT realizará mutirão no dia 8 de dezembro, com 300 audiências estimadas, distribuídas nas nove Varas do Trabalho da capital, Cuiabá. Farão parte da equipe cinco juízes, dez colaboradores e 20 servidores.

Revista Consultor Jurídico, 3 de dezembro de 2007, 9h25

Comentários de leitores

3 comentários

CONTINUA... Aqui em SP, em razão das duas au...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

CONTINUA... Aqui em SP, em razão das duas audiências NO RITO "SUMARISSÍMO" (LEI 9.099/95), primeiro a de conciliação e depois é marcada a de instrução, as vezes um ano após a primeira, demora todo o processo, cerca de 3 ANOS!!! Em razão dos fatos, a JUÍZA AUXILIAR LUCIANE CRISTINA DA SILVA, será representada na Corregedoria de São Paulo e, depois, caso não aconteça nada, irá para o Conselho Nacional de Justiça. Do que adianta esforços do Poder Judiciário de São Paulo em agilizar a prestação juridicional (SEMANA DA CONCILIAÇÃO) trazendo um pouco mais de equilíbrio nas relações sociais e comerciais entre as pessoas, se ainda existem alguns juízes como a JUÍZA AUXILIAR LUCIANE CRISTINA DA SILVA do Fórum Regional do Tatuapé/SP, que teimam em não colocar em prática o juramento que fizeram ao entrar na Magistratura? Carlos Rodrigues berodriguess@yahoo.com.br

Senhores Operadores do Direito, Ref.: Mutirã...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Senhores Operadores do Direito, Ref.: Mutirão de conciliação em SP e JUÍZA AUXILIAR LUCIANE CRISTINA DA SILVA, DO FÓRUM DO TATUAPÉ/SP Acho que sempre é bom vermos iniciativas para mudar algo que está estagnado. Mas é preciso ter Corregedoria mais presente e ATUANTE. O Problema é que um juiz (assessor da Corregedoria) não vai querer punir outro juiz. Corregedoria do próprio órgão em regra não funciona. Recentemente tive uma audiência em São Paulo, no Fórum Regional do bairro Tatuapé. A audiência era de instrução e julgamento do JUIZADO ESP., portanto a JUÍZA AUXILIAR LUCIANE CRISTINA DA SILVA, deveria seguir os preceitos da LEI 9.099/95, ou seja, o da economia processual e da celeridade. A audiência estava marcada p/ as 14:30, ela aguardou apenas 5 minutos pela Autora e EXTINGIU O PROCESSO que estava à 9 meses em andamento. Quando lá chegamos ainda estavam ambas as partes, Autora e Ré. Os senhores devem estar imaginando que a pauta dela estava cheia de audiências não é? NÃO, A PRÓXIMA AUDIÊNCIA DELA OCORRERIA AS 15:00. São estes acontecimentos que deveriam ser TAMBÉM monitorados. O Poder Judiciário de São Paulo, faz uma semana inteira de mutirão da conciliação. Envolve milhares de servidores, gasta dinheiro e na contramão dos anseios da sociedade e passando por cima dos princípios da Lei 9.099/95, a JUÍZA AUXILIAR LUCIANE CRISTINA DA SILVA, DO FÓRUM DO TATUAPÉ/SP, extingue um processo que corria a 9 meses, pelo atraso de 5 minutos de uma das partes, sendo que logo em seguida estavam presentes ambas as partes. Não quis saber e, exerceu seus caprichos sem a devida lembrança de sua função social. Aliás, a Lei 9.099/95 deveria obrigar audiência UNA. É um belo projeto de Lei a ser discutido no Congresso Nacional.CONTINUA...

É muita cretinice. Primeiro, promovem a discórd...

allmirante (Advogado Autônomo)

É muita cretinice. Primeiro, promovem a discórdia entre empregados e patrões. Nos processos, os reclaman tes são tidos como coitados, peixinhos à mercê dos tubarões. Aí vem em praça pública justiça do Mussolini a se arvorar como padre, algodão entre cristais. Alguém pode supor que Mussolini estaria preocupado com alguém, especialmente com a classe operária? Depois da II Guerra eles viram que não. Aí penduraram o gajo numa viga de um posto, onde foi alvo de pedras, cusparadas e pontapés. Avisem o pessoal: isso se sucedeu há mais de 50 anos! Naquela época já havia a notícia: E=Mc2. Capitalismo sem trabalho não pode existir. Todo trabalhador é capitalista. E o capitalista, trabalhador. Não há o que julgar, sequer conciliar. Há que se produzir, não mistificar.

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