Beneti e Mussi tomam posse no STJ no dia 12 de dezembro

O catarinense Jorge Mussi e o paulista Sidnei Agostinho Beneti serão empossados, no dia 12 de dezembro, no cargo de ministros do Superior Tribunal de Justiça. A cerimônia será às 17h, na sala de Sessões do Plenário do STJ, em Brasília.

Os ministros foram aprovados pela CCJ do Senado em 20 de novembro passado e tiveram o aval do plenário do Senado oito dias depois. Durante a sabatina, que durou três horas, Jorge Mussi e Sidnei Beneti responderam a várias perguntas sobre reforma do Judiciário, súmula vinculante, lei de execução penal, interrogatório via videoconferência e outras questões relacionadas à modernização do Judiciário brasileiro.

O desembargador Jorge Mussi defendeu a utilização da conciliação e a valorização das penas alternativas como instrumentos capazes de agilizar a prestação jurisdicional. Sidnei Beneti defendeu a utilização do interrogatório eletrônico e o aprimoramento da reforma do Judiciário.

Jorge Mussi e Sidnei Beneti foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as vagas dos ministros Castro Filho, que se aposentou, e Carlos Alberto Menezes Direito, que foi para o Supremo Tribunal Federal.

Os ministros

Natural de Florianópolis, capital catarinense, Jorge Mussi, 55 anos, foi o primeiro nome eleito pelos ministros do STJ. Teve 19 votos. Ele é formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Na década de 80, foi procurador-geral do município de Florianópolis (SC) e exerceu o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Em 1994, ingressou no Tribunal de Justiça de seu estado, onde já atuou nas áreas civil e criminal. Entre fevereiro de 2004 e fevereiro de 2006, presidiu o TJ-SC, chegando a substituir o governador no cargo de chefe do Estado. Ele coordena o Curso de Preparação para Magistratura da Escola Superior da Magistratura catarinense. É também professor convidado permanente da OAB.

Sidnei Agostinho Beneti foi escolhido com 14 votos em terceiro escrutínio. Nascido em Ribeirão Preto (SP), 63 anos, o desembargador é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, formado em 1968. Juiz de carreira, Beneti ingressou na magistratura em 2º lugar entre 84 aprovados, tomando posse como desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo em 1995.

Atualmente, é presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. Doutor em Direito Processual pela USP, é professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ex-presidente da União Internacional de Magistrados –UIM (Roma), é hoje seu presidente honorário.

Serviço

Data: 12 de dezembro de 2007

Local: Setor da Administração Federal Sul. Quadra 6, Lote 1.

Outras informações pelo telefone (61) 3319-6070.