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Crime sexual

Acusadas de crime sexual contra menores ficam presas

A professora portuguesa Maria Patricia Goulart e a atleta Sabrina da Silva Pereira, acusadas de crimes contra a liberdade sexual envolvendo menores, vão continuar presas. O pedido de liminar em Habeas Corpus foi negado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal.

Atualmente, as duas se encontram presas preventivamente na Penitenciária Feminina de Salvador, na Bahia, e respondem ação penal por corrupção de menores, estupro e atentado violento ao pudor mediante fraude.

No Supremo, a defesa pretendia conseguir que suas clientes respondessem ao processo penal em liberdade por considerar que, soltas, elas não oferecem risco à ordem pública.

Para o relator, como o pedido liminar se confunde com o mérito do Habeas Corpus, a ação deverá ser apreciada pelo colegiado. Por isso negou a liminar.

Consta na denúncia que as acusadas, com a participação de um co-réu, recrutavam crianças e adolescentes para a prática de atividades esportivas, a princípio, com o objetivo de conquistar a confiança das vítimas e de seus pais. Na seqüência, obrigavam as jovens à prática de relações sexuais com eles e entre si. De acordo com os autos, as acusadas negaram, em depoimento, qualquer envolvimento com as vítimas e imputaram a culpa ao co-réu.

HC 93.153

Revista Consultor Jurídico, 1 de dezembro de 2007, 0h01

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