Receita destruirá mercadorias apreendidas na segunda-feira

A Receita Federal fará, a partir de segunda-feira (3/12), o Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas. Serão destruídas 1.929 toneladas de mercadorias, no valor de R$ 46,7 milhões. A data marca o dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria, instituído pela lei 11.203/05. Os produtos não podem ser levados a leilão, doados a entidades sem fins lucrativos ou incorporados ao patrimônio público por estarem em desacordo com as normas que regulam o seu consumo ou utilização.

Serão destruídos cigarros, CDs e DVDs piratas, produtos falsificados (bolsas, brinquedos, óculos, relógios, isqueiros, tênis, bebidas, perfumes), máquinas para jogo de azar, pneus usados, cosméticos e preservativos. Além disso, serão inutilizados medicamentos e alimentos impróprios para consumo, agrotóxicos e venenos. A medida tem o objetivo de evitar o risco à saúde, à segurança das pessoas e ao meio ambiente e proteger a indústria, o comércio e as empresas nacionais.

Esta será a segunda edição do mutirão. O volume de destruição é mil toneladas maior que o registrado no primeiro evento ocorrido em agosto. Com a ação desta segunda-feira, a quantidade de mercadorias destruídas de janeiro a novembro deste ano passará de seis mil toneladas.

Até outubro, a Receita já apreendeu cerca de R$ 855 milhões em mercadorias. Um aumento de 14% no combate à pirataria, à falsificação, ao descaminho e ao contrabando, entre outros crimes em relação ao período de janeiro e outubro de 2006. Nesse mesmo período, cerca de 30% de mercadorias foram levadas à destruição, 34% foram objeto de incorporação por órgãos públicos, 14% foram doadas a entidades beneficentes, 10% foram leiloadas, e 12% foram devolvidas aos interessados por decisão administrativa ou judicial.