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Acidente aéreo

Gol deve pagar R$ 2 milhões para família de vítima de acidente

A Gol Transportes Aéreos deve pagar R$ 2 milhões de indenização por danos morais e materiais à família da vítima do vôo 1907, Quézia Gonçalves Moreira, de 21 anos. A determinação é do juiz Mauro Nicolau Júnior, da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro. Cabe recurso.

O acidente entre o Boeing 737-800 da Gol e o Legacy aconteceu quando os dois sobrevoavam a região norte de Mato Grosso, em setembro de 2006. A colisão provocou a queda do Boeing e a morte de todos os passageiros. O Legacy conseguiu pousar numa pista na Serra do Cachimbo, no sul do Pará. Os sete ocupantes do Legacy escaparam com vida.

Segundo cálculos do advogado João Tancredo, que representou a família, a decisão do juiz estipulou mil salários mínimos para cada um dos autores da ação. "São três pessoas da família de Quézia no mesmo processo. Só aí, cada um deles terá direito a receber, sem reajustes monetários, R$ 380 mil por danos morais. Tancredo disse, ainda, que o juiz estipulou uma pensão no valor de R$ 999 mil. A informação é do portal de notícias G1.

“Essa foi a decisão mais rápida e com valores maiores do que outras ações sobre o mesmo acidente que são movidas no exterior. Os valores desta decisão ainda devem ser acrescidos de correção conforme a variação da Ufir e de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação da Gol, no dia 22 de fevereiro deste ano", disse o advogado.

Segundo ele, em casos de acidentes aéreos a companhia é responsável pelos danos causados aos passageiros e às pessoas ligadas a eles, uma vez que tem o dever de zelar pela integridade física dos viajantes. "Além dos danos morais, relacionados ao sofrimento da família, há um prejuízo evidente com a morte de um membro da família. A pensão mensal, por exemplo, minimiza o prejuízo material", disse Tancredo.

Ele lembra que a família de Quézia recebe uma pensão de R$ 500 mensais desde o protocolo do processo, em fevereiro. "É um valor simbólico estipulado pela Justiça, que será mantido até o pagamento da indenização. Vou pedir revisão desse valor, pois a vítima receberia, antes do acidente, salário de R$ 2 mil em um novo trabalho", afirmou Tancredo.

A Gol, por meio da assessoria de imprensa, informou que vai recorrer da decisão.

Revista Consultor Jurídico, 31 de agosto de 2007, 20h01

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