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Vingança punida

Policial condenado por matar segurança vai continuar na prisão

O policial Manuel Gomes Almeida Júnior, ex-chefe do Disque Denúncia, condenado a 19 anos e 10 meses de reclusão por homicídio, vai continuar na prisão. A decisão é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou seu pedido de Habeas Corpus. O policial pretendia aguardar em liberdade o trânsito em julgado da sentença condenatória. Para o relator do processo, ministro Arnaldo Esteves Lima, a sentença condenatória apresenta argumentos suficientes para manter o policial preso.

De acordo com o processo, no dia 17 de setembro de 1998, o policial matou, no interior de uma boate do Rio de Janeiro, o segurança Paulo da Cunha Chaves por vingança.

Contra o decreto de prisão preventiva, a defesa de Manuel Gomes recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Os desembargadores permitiram que o policial ficasse em liberdade até o julgamento. Seis anos depois, ele foi condenado à pena de 19 anos e 10 meses de reclusão em regime integralmente fechado.

No STJ, a defesa impetrou Habeas Corpus para que Manuel aguardasse o trânsito em julgado da sentença em liberdade. Segundo o ministro Arnaldo Esteves Lima, a sentença condenatória era suficiente por si só para a segregação de Manuel Gomes de Almeida Júnior. Além disso, a interposição de recurso sem efeito suspensivo não apresenta oposição ao mandado de prisão.

Revista Consultor Jurídico, 30 de agosto de 2007, 16h04

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