Ação da Polícia na USP deve ser considerada normal, defende OAB

O presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D´Urso, divulgou nota de esclarecimento afirmando que a ação da Polícia Militar, de entrar na faculdade de Direito da USP, para conter os ânimos de estudantes e membros do Movimento do Sem Terra, que invadiram o Largo São Francisco, “deve ser considerada normal, uma vez que foi garantida a integridade física dos invasores e não houve danos materiais ao patrimônio da Faculdade de Direito da USP.”

A faculdade de Direito da USP foi invadida no dia 21 de agosto, por estudantes, membros do MST e simpatizantes que reivindicavam mais vagas nas universidades públicas e melhoria de ensino. A invasão foi feita durante as aulas do período noturno. No dia 22, a tropa de Choque da PM entrou na universidade, para conter a manifestação. Os invasores foram levados para a delegacia para prestar depoimento.

D´Urso se manifestou contra uma nota do advogado Ricardo Sayeg, presidente da Comissão OAB vai à Faculdade. Na carta, Sayeg contesta a atitude da Polícia Militar, afirmando que os policiais deveriam ter se recusado “a pisar naquele solo sagrado, santuário da democracia”.

“No Estado Democrático de Direito, não se invade uma Faculdade com Polícia Militar, muito menos uma Faculdade de Direito, para sufocar uma manifestação que se dizia em favor da qualidade de ensino e pleiteava melhoras na educação, mormente porque, pelo que a imprensa informa, era pacífica, com presença de mulheres e crianças e tinha hora para terminar”, afirmou o advogado.

A OAB-SP afirma que acompanhou todo o episódio por meio do presidente da Comissão de Ensino Jurídico, Sérgio Salomão Shecaira, e constatou “que nenhum dos manifestantes sofreu qualquer tipo de violência”.

João Grandino Rodas, diretor da faculdade, disse em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, que a atitude da polícia foi legítima. “Se, de um lado, não é usual nem desejável a entrada de polícia nas dependências da faculdade, de outro, não se tem notícia de uma invasão concertada de movimentos sociais nas centenárias arcadas. Daí soar falsa a invocação da democracia feita pelos porta-vozes de tais agrupamentos, quando os atos perpetrados no sagrado solo de são Francisco a desmentem cabalmente. O território livre de são Francisco existe, sim, e continua preservado.”

Leia a nota da OAB-SP

A OAB SP, por sua Diretoria, desautoriza a Nota veiculada pelo presidente da Comissão OAB Vai à Faculdade, Ricardo Sayeg, sobre a ocupação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, especialmente as considerações concernentes ao pedido de reintegração da diretoria da Faculdade e à operação da Polícia Militar.

A OAB SP acompanhou todo o episódio por meio do presidente da Comissão de Ensino Jurídico, Sérgio Salomão Shecaira, que acompanhou a desocupação na madrugada do dia 22 de agosto, constatando que nenhum dos manifestantes sofreu qualquer tipo de violência.

Após negociação, os invasores concordaram em deixar o prédio e foram levados de ônibus para o Distrito Policial. A ação da PM deve ser considerada normal, uma vez que foi garantida a integridade física dos invasores e não houve danos materiais ao patrimônio da Faculdade de Direito da USP.

São Paulo, 29 de agosto de 2007.

Luiz Flávio Borges D´Urso

Presidente da OAB SP