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Irritação na corte

Ministro Eros Grau diz que vai processar Lewandowski

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, diz que vai processar o colega Ricardo Lewandowski por calúnia após a divulgação de correspondências eletrônicas durante o julgamento contra os 40 acusados de envolvimento no mensalão. Num dos e-mails, Lewandowski sugeriu que Eros faria "uma troca", votando a favor dos mensaleiros para que o governo apoiasse a nomeação de um outro ministro do STF. Eros votou em sentido contrário.

A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. Segundo ela, a tensão no Supremo por causa dos e-mails trocados entre os ministros ainda é grande.

A colunista informou, ainda, que o ministro Eros revelou a pessoas próximas que também está extremamente magoado com juristas de São Paulo que, em seu entendimento, defenderam os dois ministros e não o defenderam da acusação de “troca” de voto.

Um deles é Fábio Konder Comparato, que disse “não ver por que levar a sério aquilo [os e-mails] que foi obtido clandestinamente. Seria levar a sério um ato condenável, de jornalismo aviltante. Os e-mails se tornaram públicos porque foram fotografados por jornalistas”, afirmou.

Eros Grau tem seis meses para processar Lewandowski. Segundo a colunista, ele deve fazer isso depois de se recuperar de uma cirurgia que fará em São Paulo no próximo mês.

Mal-estar Supremo

No ano passado, durante o julgamento de uma reclamação da União no caso de uma indenização por desapropriação de terras no Paraná, de quase R$ 100 milhões, o clima também esquentou no Supremo Tribunal Federal. O ministro Joaquim Barbosa acusou o ex-ministro da Corte, Maurício Corrêa, de tráfico de influência.

No momento da sustentação oral, o ministro Joaquim Barbosa estranhou que quem se preparava para falar não era o ex-ministro e ex-presidente da casa, Maurício Corrêa. Segundo Barbosa, Corrêa tinha ligado várias vezes em sua casa pedindo celeridade na tramitação do processo. Se ele não era o advogado do caso, alguma coisa estaria errada.

“Se o ex-presidente desta Casa, ministro Maurício Corrêa, não é o advogado da causa então trata-se de um caso de tráfico de influência que precisa ser apurado”, disse Joaquim Barbosa, em tom exaltado.

Procurado, à época, pela revista Consultor Jurídico, Corrêa se defendeu. “Se o ministro Joaquim tivesse lido o processo direito, isso não teria acontecido”, disse. “Não vou guardar ressentimento, vou pensar depois com a cabeça fresca. Ele se desculpou e está tudo bem”, completou. O pedido de preferência em casos que se encontram há muito tempo no tribunal é corriqueiro. O processo em questão está no STF desde 2004.

Ao jornal O Estado de S.Paulo, contudo, Corrêa afirmou que considerou "uma descortesia, uma irresponsabilidade de um ministro que ficou com os autos por bastante tempo". O advogado confirmou que ligou para Barbosa para saber se havia uma previsão para o julgamento da ação. "Sou um cidadão brasileiro, sou inscrito na OAB. Ninguém tem nada a ver com a minha vida. Muito menos o senhor Joaquim Barbosa", reagiu, cogitando recorrer a alguma medida judicial contra o ministro.

“Estou pensando em tomar providências contra ele, sim”. O ex-presidente do STF ressaltou que não existe nenhum impedimento legal para que ele advogue na Corte. Informou que se aposentou há quase três anos e, na época, ainda não estava em vigor a emenda constitucional da reforma do Judiciário, que estabeleceu uma quarentena para os juízes.

Desfecho

Logo depois do atrito, Mauricio Corrêa entrou com pedido de interpelação contra o ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. Ao receber interpelação a um de seus membros, a Corte o tratou como trataria qualquer cidadão: interpelou-o para explicar-se. Mas lhe concedeu o privilégio de fazê-lo em segredo.

A interpelação foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski, que declarou segredo de Justiça para o caso e notificou o colega para que se manifestasse a respeito. Barbosa explicou então que a suspeita levantada em plenário sobre o ex-presidente da Corte era conseqüência de um mal entendido e admitiu que errou. Mas induzido pelas circunstâncias.

Maurício Corrêa recebeu as escusas de Joaquim em maio do ano passado, aceitou-as, mas tratou de encaminhá-las à seção da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal. O advogado relatou a resposta que recebeu, uma vez que a seccional entendeu "que a ofensa se dirigia à dignidade da advocacia e não somente à pessoa do advogado agravado”, explicou à presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros.

O ex-ministro informou também que “sem qualquer consideração sobre o mérito das justificações apresentadas por Sua Excelência, entendi de acatá-las, como se o episódio tivesse sido provocado por lamentável mal-entendido”. Com a aceitação das explicações pela parte ofendida, o caso foi encerrado.

Revista Consultor Jurídico, 30 de agosto de 2007, 12h24

Comentários de leitores

28 comentários

Deram espaço para jornalistas ? Agora aguentem ...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Deram espaço para jornalistas ? Agora aguentem a chamada imprensa livre !!! acdinamarco@aasp.org.br

Ai, ai, ai, ai! Acho que vou ter que dar...

Richard Smith (Consultor)

Ai, ai, ai, ai! Acho que vou ter que dar aviso prévio mesmo, não acham?!

NÃO ESQUEÇAM DE UMA COISA: LEWANDOWSKI ACATOU 9...

Eneas (Advogado da União)

NÃO ESQUEÇAM DE UMA COISA: LEWANDOWSKI ACATOU 90% DA DENÚNCIA, INCLUSIVE A DE CORRUPÇÃO ATIVA CONTRA ZÉ DIRCEU!!!! José Carlos Portella Jr (Criminal 31/08/2007 - 14:23 A imprensa no Brasil é uma piada! Quando se fala em "liberdade de imprensa" se fala, na verdade, na liberdade dos acionistas em aumentar os lucros às custas da tragédia alheia. Ronaldo de Oliveira (Advogado Autônomo 31/08/2007 - 14:13 Cara Dra. Leila, concordo em gênero, número e grau, só que ñ é uma imprensa marrom, e sim, uma imprensa capitalista selvagem, que visa lucro, visa $$$ de forma irresponsável! Um forte abraço Leila Alves (Procurador da República de 1ª. Instância 31/08/2007 - 13:58 Isso é Brasil! A imprensa não tem limites quando o assunto é destruir honras! A imprensa marrom é uma praga mesmo! Vamos atirem pedras... Eneas (Advogado da União 31/08/2007 - 13:55 CONCORDO PLENAMENTE COM MOREIRA, PAULO HENRIQUE, JOSÉ E KATONI. TODOS SABEM DA BELA HISTÓRIA DE VIDA DO PROFESSOR LEWANDOWSKI. A PARTE PODRE DA IMPRENSA REALMENTE ULTRAPASSA TODOS OS LIMITES QUANDO O ASSUNTO É VENDER JORNAIS E DESTRUIR HONRAS. O MINISTRO ACEITOU 90% DA DENÚNCIA, INCLUSIVE A DE CORRUPÇÃO ATIVA CONTRA ZÉ DIRCEU! ISSO NÃO SE DIVULGA? A IMPRENSA INVESTIGA > ACUSA > JULGA > CONDENA NUMA MESMA MATÉRIA! QUANTA RAPIDEZ! E A MASSA MANIPULADA COMEÇA A JOGAR PEDRAS! QUE TRISTEZA! Embira (Civil 31/08/2007 - 12:27 Doutor Lewandowski, deve ser terrível passar pelo que o senhor passou, tendo duas vezes, em curto espaço de tempo, sua privacidade invadida: primeiro, com a captação de mensagens do seu notebook; em seguida, com a divulgação de sua conversa no celular. Pode haver algo mais pessoal que um “notebook” ou um celular? Muita gente por aí, entretanto, partidária de uma “new age” moral, tem opinião diversa. O caseiro Francenildo mereceu uma sessão de desagravo na OAB por ter tido seu sigilo bancário quebrado. Sei que o senhor não necessita dessa honra, nem a OAB emitirá, sequer, uma nota de solidariedade. O senhor lembrou-se, em razão desses episódios, do livro "O Processo", de Franz Kafka, e da obra "1984", de George Orwell. Eu fui além: lembrei-me, já que o assunto é privacidade, dos “Versos íntimos”, do poeta Augusto dos Anjos: “o homem que nesta terra miserável vive entre feras, sente inevitável necessidade de também ser fera”. Lembrei-me, ainda, da paranóia de Henry Miller, em Trópico de Capricórnio: “Todo homem, até meus amigos mais íntimos, é um assassino potencial. Muitas vezes, não é necessário tirar o revólver, o laço ou o ferro de marcar – eles encontram meios mais sutis e diabólicos de torturar e matar seus semelhantes”. Lamentável: melhor não lembrar nada. Melhor esquecer. A.G. Moreira (Consultor 31/08/2007 - 11:06 Não sabia que a "FOLHA" remunerava, tão bem, os seus funcionários !!! Jantar em lugar, cujos preços (enunciados pela jornalista, que enumerou, com preços, cada item do cardápio do Ministro),... é para quem "tem bala na agulha" !!! Significa que ganha tanto quanto o Ministro, OU convenceu a FOLHA a fazer uma extravagância, para poder FLAGRAR, qualquer conversa do Ministro ( já escrachado, anteriormente, pela GLOBO). Afinal, além do , acima, descrito, COINCIDENTEMENTE, ela usou uma mesa, imediatamente,atrás do Ministro. ***Que será que ela comeu ???? *** drnakatani (Advogado Assalariado 31/08/2007 - 08:50 Concordo com o Paulo Henrique, porém acho que os meios de imprenssa que contrataram a "jornalista" também deveriam ser acionados judicialmente, em especial em razão do dano moral sofriso pelo eminente ministro. Contudo também acho que a partir de eventual condenação em valores que deveriam ser pedagogocamente elevados, o STF poderia odificar seu posicionamento em relação a condenação por danos morais para toda a população, ou seja, elevar o valor de toda e qualquer indenização devida a título de dano moral. José (Outro 31/08/2007 - 08:49 Concordo absolutamente com o Paulo Henrique. Foi repugnante a conduta dessa "jornalista", que muito mais se comportou como uma araponga promovendo escuta ilegal. Paulo Henrique M. de Oliveira (Advogado Autônomo 31/08/2007 - 02:46 Jornalista Vera Magalhães: eis um nome para ser guardado como exemplo de falta de ética. Buscou o seu momento de glória e fama de maneira sórdida, cruel e infame, contra um honrado magistrado, em conversa íntima com o próprio irmão. Isto não é liberdade de imprensa, é corvadia, é indiscrição indevida, é falta de caráter, é sensacionalismo. O Ministro deveria processá-la. É o que penso! Paulo Henrique eduardo (Outros 31/08/2007 - 10:24 Segundo ele esclareceu, ele se referia ao próprio pescoço em referência as fotos de sua conversa com a Ministra, quando trocavam impressões sobre o caso. Isso é o que acontece quando se publica fofocas como notícias (conversas alheias no celular ouvindo apenas o que fala uma das partes). Leila Alves (Procurador da República de 1ª. Instância 30/08/2007 - 15:09 Diz a matéria da jornalista Vera Magalhães: "Lewandowski sentou-se e fez os pedidos: uma garrafa de vinho argentino Santa Júlia, R$ 49 segundo o cardápio, uma porção mista de queijos e outra de presunto, cada uma ao preço de R$ 35. No telão localizado às costas do ministro, eram exibidos DVDs musicais -um show do grupo Simply Red e uma apresentação da cantora Ana Carolina". Ora francamente! Essa é a parte podre da imprensa brasileira. Sensacionalista e sem limites! Invadem a privacidade alheia, fazem elucubrações, investigam, acusam, condenam numa mesma matéria! Ora francamente isto é um absurdo! O Ministro Lewandowsk tem toda razão mesmo. Quem tem sensibilidade pode entender que a mídia realmente faz terrorismo contra tudo e contra todos. Bruno (Juiz Estadual de 1ª. Instância 30/08/2007 - 14:25 Respeitando posições em contrário, concordo com o Dr. Rossi Vieira em seu comentário. Há um completo desrespeito à intimidade do Magistrado, uma vez que sua intimidade está sendo claramente violada. Uma conversa particular, parcialmente ouvida pela jornalista, é publicada e serve para denegrir a imagem do Ministro. A matéria se revela, no mínimo, irresponsável, ao concluir qual era o assunto debatido pelo Ministro, sem, contudo, ter o completo conhecimento do diálogo. Violação à corresposndência eletrônica privada, à ligação telefônica particular, onde vamos parar???? Rossi Vieira (Criminal 30/08/2007 - 13:00 Onde estamos ? Falta pouco algum reporter vai invadir a cama e lençois dos ministros, políticos e advogados e descobrir qual o comportamento sexual de cada qual, se usam remédios, o tempo da satisfação sexual e eventuais elogios de suas parceiras ou parceiros. O que comem antes da cópula, após, se fumam, o que fumam e o quanto gastam nessa atividade... Intolerável, inaceitável e absurdamente inacreditável. Isso só pode ser pegadinha... Otávio Augusto Rossi Vieira, 40 Advogado Criminal em São Paulo

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