Consultor Jurídico

Comentários de leitores

16 comentários

O consagrado sistema dos tres poderes, no Brasi...

allmirante (Advogado Autônomo)

O consagrado sistema dos tres poderes, no Brasil, é só para inglês ver.

Lembro-me, perfeitamente, de uma entrevista de ...

Luís da Velosa (Bacharel)

Lembro-me, perfeitamente, de uma entrevista de Alceu Amoroso Lima, salvo engano, nos idos da década de 1980, no Jornal do Brasil ou no livro "Memorando dos 90", da lavra de Francisco de Assis Barbosa. O repórter: "Dr. Alceu, como o senhor de sente com as críticas que lhe dirigem, inclusive a de que é um inocente útil, catolicão, etc.?!" Resposta de Alceu: "Não sinto nada... Eles devem ter lá as suas razões." É isso.

Corretíssimo o Desembargador. Indicações parti...

Zé Mário (Advogado Autônomo - Administrativa)

Corretíssimo o Desembargador. Indicações partidarias levam a parcialidade. O poder judiciario deve ser composto por profissionais do direito. O mesmo entendimento deve ser seguido quanto às nomeações de certos cargos públicos. Citando por exemplo o banco central que deve ter na sua presidência um funcionário de carreira do próprio banco, além do fundamental conhecimento do funcionamento técnico-administrativo da estatal.

Futricas de toga! Pelo amor de Deus, vão dar se...

Rodrigo Moura Soares (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Futricas de toga! Pelo amor de Deus, vão dar sentenças e andamento nos seus processos magistrados!!!

É voz geral a excelente qualificação jurídica e...

Luiz Garcia (Advogado Autônomo - Administrativa)

É voz geral a excelente qualificação jurídica e humana de Carlos Alberto Menezes Direito para ser ministro do Supremo. Alguns insistem, todavia, em referênciá-lo como "ligado à Igreja Católica" como se tal relação de crença fosse alguma coisa negativa. Idéias pessoais e crenças de ordem metafísica são, antes de tudo, um direito de prsonalidade do ser humano, exceto nos regimes de intolerância e despotismo, como nazismo, fascismo e comunismo. Que existe de mal em ser, como se sabe, grande parte de juízes ligados e mais do que ligados à maçonaria e a outras seitas e confrarias, sem que essa vinculação e militância lhes traga alguma nódoa à qualificação pessoal como homens de bem, cultos, probos e eminentes na ciência jurídica. Carlos Alberto Menezes Direito está de parabéns por toda a sua vida até hoje, e se torna digno de cumprimentos mais efusivos ainda por não esconder ou, sobretudo, por ser sincero e não fingir ser católico, como é comum de ser visto e maliciosamente exibido, com propósitos de mera propaganda aliciadora, pela dominante hipocrisia de pessoas sem caráter que assumem vida pública.

Uma pequena correção ao Des., a Ministra Ellen ...

genesio(procurador federal) (Procurador Autárquico)

Uma pequena correção ao Des., a Ministra Ellen Gracie e o Ministro Marco Aurelio foram, a primeira, Des. Federal da 4ª Região , pelo quinto constitucional como representante do Ministério Público e, o segundo, da mesma forma, se não me equivoco, pelo Tribunal do Trabalho do Rio de janeiro. Também vieram do Ministério Público os Ministros Celso de Mello , Gilmar Mendez e o agora festejado Joaquim Barboza. Juiz de carreira mesmo, só o Peluzo. Como curiosidade, Celso de Mello e Gilmar Mendez, passaram antes de assumir o Supremo, pela sub-chefia de assuntos jurídicos da casa civil. Assim os interessados em assumir o posto de Ministro do Supremo, deveriam fugir do judiciário como carreira e, se possível, arrumar uma nomeação para a sub-chefia de assuntos jurídicos.

O artigo revela grandes inconsistencias, porque...

paulo (Advogado da União)

O artigo revela grandes inconsistencias, porque todo juiz vai a desembargador nos tribunais estaduais mediante votação dos seus superiores, com os quais o pretendente deve também guardar "um sentimento de gratidão e amizade" como disse o dr Mozart Pires. Influencia do Executivo sempre vai haver, ou será que ninguém sabe das trocas de favores nos Tribunais Estaduais com os Governadores e Deputados para a aprovação de orçamentos?

Notável Saber Jurídico não é monopólio de advog...

Edimar Miguel (Professor)

Notável Saber Jurídico não é monopólio de advogados e magistrados e a CF não dispõe que o candidato/indicado seja bacharel em direito. Em datas pretéritas havia restrições, mas, como a lei existe no tempo e no espaço, atualmente não ha.

Por particularidades tive a oportunidade de ler...

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Por particularidades tive a oportunidade de ler vários votos, não ementas, mas votos do Ministro Menezes de Direito no STJ, uns em questão de planos de saúde. Eu que apenas estudante sou encontrei nos votos do Ministro uma lógica jurídica concisa, votos extremamente técnicos, e que se firmaram na jurisprudência do próprio STJ. A opção por um Ministro maduro, no entanto extremamente técnico, independente de quem indicou, é um sopro alentador, visto que terrível seria indicação de ministros jovens, intelectualmente limitados, e de forte viés ideológico. Há algumas discussões técnicas como caso de fetos anencéfalos em discussão no STF, onde a técnica jurídica se oporá a ideologia.

Não entendo por que alguns se incomodam com o M...

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Não entendo por que alguns se incomodam com o Ministro Menezes de Direito no STF. Eu que apenas estudante sou, por particularidades diversas tive a oportunidade de ler diversos votos no qual o Ministro então no STJ, agora indo ao STF, foi relator. Quem for de brigar no

Os Ministros do STF não entraram pela janela...

Antonio Manoel Bandeira Cardoso (Advogado da União)

Os Ministros do STF não entraram pela janela. Realmente só o Ministro César Peluso vem da magistratura de carreira. Mas a Constituição não requer que os Ministros sejam juizes de carreira. O que a Constituição requer é que tenham reputação ilibada e renomado saber jurídico. Os Ministros que integram a Corte atendem plenamente a estes requisitos . O Ministro Carlos Ayres Brito é Doutor em Direito e Professor Titular de Direito Constitucional. Assim também são o Ministro Gilmar Mendes e a Ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha. O Ministro Marco Aurélio foi Juiz do TRT do Rio de Janeiro pelo quinto Constitucional, pois veio do Ministério Público do Trabalho e ingressou nessa carreira por concurso público no qual foi o segundo classificado. O Ministro Celso de Mello foi promotor no Estado de São Paulo, tendo ingressado por concurso público no qual obteve o primeiro lugar. Além disso é um jurista com vasta cultura jurídica, o que pode ser visto em seus votos. Se falarmos do passado, isto é, dos Ministros que não integram mais a Corte basta lembrar três nomes, que são os seguintes: José Carlos Moreira Alves, Paulo Brossard e Aliomar Baleeiro. Em época mais distante cito os Ministros Rodrigo Octávio, Castro Nunes, Pedro Lessa , Epitácio Pessoa e Pires e Albuquerque.

Ganhou o lado conservador da Igreja Católica e ...

Armando do Prado (Professor)

Ganhou o lado conservador da Igreja Católica e o ministro Nelson "Patton" Jobin. Perde o povo, como sempre.

Só uma correção. Atualmente, o único Ministro d...

Dinho (Assessor Técnico)

Só uma correção. Atualmente, o único Ministro do STF que nasceu da magistratura nacional é o Min. Cézar Peluso. Prestou concurso para juiz, chegou a desembargador por merecimento e foi escolhido para integrar o STF. Todos os demais, entraram na magistratura pela janela. Nunca foram juízes de carreira. Não têm, portanto, como vocação, a magistratura.

Se a Constituição não pretendesse que as decisõ...

Jaderbal (Advogado Autônomo)

Se a Constituição não pretendesse que as decisões dos tribunais superiores tivesse algum viés político não estabeleceria a atual forma de sua composição. Deve ser isso que constitui a tal "harmonia dos poderes".

Fosse eu Magistrado de Primeira instância o que...

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Fosse eu Magistrado de Primeira instância o que realmente me incomodoria seria a condição de "peão de obra". Se um Magistrado de Primeira Instância quiser cursar um bom doutorado em direito, no Brasil ou no Exterior, quais as facilidades que o Tribunal irá oferecer? Talvez o mandem melhorar a sua estatística e prolatar mais sentenças por mês. O que infelizmente se vê é a Primeira Instância se enfraquecendo por si própria em uma infeliz repetição extensa de decisões ruins, repetidas, onde se pisar em súmulas do STJ tem sido normal, repetitivo, assoberbando de agravos repetidos o Tribunal. Só de violação a súmula 206 do STJ este ano em determinado Tribunal de Justiça, sem comentários, é derrapar no óbvio. Como a Primeira Instância vai ganhar respeito assim? É excesso de trabalho? Qual a solução? "Curia pauperibus clausa est"? Se o 1/3 da OAB, 1/3 do MP e 1/3 da Magistratura não tiverem qualidades de excelência, ao STF não se pode esperar do candidato menos que a máxima excelência, é trocar seis por meia dúzia. Interessante observar que a formação acadêmica do Ministro Menezes de Direito foi realizada antes do ingresso no Tribunal pelo Quinto Constitucional. Se eleição fosse algo essencialmente bom, o Congresso totalmente eleito pelo povo seria impecável em moral e eficiência. Quantas universidades brasileiras tem núcleos permanentes de estudos avançados de Direito Público e Constitucional? Nos EUA pode se citar de plano Harvard, Georgetown, Stanford, para ficar nas mais famosas. Como chegar ao STF sem uma visão de cientista do direito, sem uma visão de Estado? Depois que me tornei estudante de direito e comecei a ler acórdãos, ainda bem que temos a atual composição do STF. Mais técnico e dando freios a métodos medievos.

Composição do STF: 1/3 da OAB, 1/3 da Magistrat...

M.P. (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Composição do STF: 1/3 da OAB, 1/3 da Magistratura e 1/3 do MP. Vota-se em todo o país uma lista tríplice e esta é encaminhada ao Presidente da República que escolhe um deles.

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