Caso do mensalão foi o mais longo da história, diz ministro

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, disse que o Inquérito 2.245, do mensalão, foi o julgamento mais longo já feito na Casa. Os debates, que se encerram na terça-feira (29/8), consumiram cinco dias e tomaram 35 horas de sessão plenária.

Celso de Mello, que é considerado pelos colegas como um dos maiores conhecedores da história do tribunal, afirmou que o voto do relator Joaquim Barbosa foi também o mais longo já redigido e lido em plenário por um membro da Corte.

Para o ministro, a análise da denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pelo STF correu com transparência, mesmo com a sua complexidade. A cobertura da imprensa deu pleno acesso aos cidadãos de todo o país ao transcurso do julgamento, declarou o ministro. “Só não assistiu, na verdade, quem não quis”, ressaltou.

O ministro fez questão de frisar que o Supremo se portou com transparência durante as sessões. A forma independente com que ministros exerceram as suas atribuições nesse caso ficou clara, avaliou Celso de Mello.

“O julgamento do Supremo deixou claramente estabelecido que o exercício da política não pode prescindir da observância de parâmetros éticos, sob pena de a prática governamental transformar-se num exercício ilegítimo do poder”, disse Celso de Mello.

Para o ministro, é preciso haver uma íntima vinculação entre política e ética. Se não, “ela [a prática da atividade política] se desvirtua e se transforma num exercício ilegítimo de prática governamental, exercício esse que deve ser objeto da mais veemente repulsa por parte dos cidadãos e das instituições da República”.

O ministro Eros Grau fez coro com Celso de Mello. Para o ministro, o STF cumpriu a sua função, realizando o julgamento com serenidade. Ele disse que ficou satisfeito com o trabalho realizado pelo colegiado. “Quem cumpre seu dever fica muito bem com a alma”, disse o ministro Eros Grau.

Caso Collor

Celso de Mello frisou que o julgamento do mensalão é diferente do caso Collor quando o Supremo acolheu as denúncias, mas absolveu o ex-presidente Fernando Collor de Mello. Naquele caso tratava-se de um episódio decorrido ao longo de um governo decaído, já que Collor havia sido destituído de seu cargo em 1992.

“Hoje a própria condição dos personagens envolvidos no atual processo, personagens que estavam e estão ainda no exercício de atividades políticas, nomes expressivos que foram de determinadas agremiações partidárias ou mesmo do próprio aparelho governamental faz a grande diferença”, disse Celso de Mello.