Credores do Banco Santos insistem em nova assembléia

Os credores do Banco Santos devem entrar na Justiça com um novo pedido de assembléia geral para discutir os rumos da gerência da massa falida. O grupo já havia formulado um pedido semelhante para uma assembléia no dia 30 de agosto, mas como a Justiça não se manifestou, a solicitação perdeu efeito .

Para que a reunião acontecesse seria necessário que o edital de convocação fosse publicado com 30 dias de antecedência, o que não aconteceu. Segundo o representante dos credores, Jorge Washington Queiroz, a Justiça silenciou sobre o pedido dos credores.

O requerimento foi enviado ao juiz Caio Marcelo Mendes de Oliveira, da 2ª Vara de Recuperações e Falências de São Paulo. A primeira e única assembléia feita até agora aconteceu em maio do ano passado.

A pauta prevista para uma próxima reunião deve abordar fatos recentes — como a extensão da falência a outras empresas do ex-controlador do banco, Edemar Cid Ferreira — e a possibilidade de o Superior Tribunal de Justiça afastar a interferência da Justiça criminal no processo. A assembléia, como órgão soberano da falência, pode aprovar a distribuição dos R$ 200 milhões já arrecadados pela massa falida.

A insatisfação dos credores se deve a uma suposta inércia do administrador da massa falida, Vânio Aguiar, na recuperação dos ativos do banco e à sua complacência com o Banco Central, órgão do qual Aguiar é funcionário licenciado — e que não teria cumprido seu papel no sentido de impedir a quebra do Banco Santos.

Vânio Aguiar rebate a acusação. Afirma que a própria Justiça de falências já disse que quem tem de se mover para recuperar os ativos são os credores, e não a administração da massa falida. “Isso até já transitou em julgado.” Aguiar afirma desconhecer qualquer pedido de assembléia dos credores. “Não estou sabendo, mas é um direito legal deles e não tenho nada contra.”

Histórico

O Banco Santos ficou sob intervenção do Banco Central desde maio de 2004 até setembro de 2005, quando foi decretada a sua liquidação. Os ex-administradores do banco argumentam que os ativos da instituição superam o passivo apurado.

O administrador da massa falida não aceita as contas e insiste ter constatado que o rombo na empresa era de mais de R$ 2 bilhões, duas vezes mais do que os ativos.