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Suspense na corte

Tarso Genro e OAB querem Roberto Caldas no Supremo

O presidente Luis Inácio Lula da Silva está reunido, na noite desta segunda-feira (27/8), com assessores neste momento em seu gabinete no Palácio do Planalto para decidir que nome indicará para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, aberta com a aposentadoria antecipada de Sepúlveda Pertence. A informação foi divulgada pelo jornalista Ricardo Noblat em seu blog na internet.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Carlos Alberto Menezes Direito segue sendo o nome mais cotado para a vaga. O ministro passou a tarde desta segunda-feira no STJ despachando processos. O telefone do gabinete não parou de tocar o dia todo. Amigos, curiosos, advogados, partes em recursos e jornalistas ocuparam a linha do gabinete pedindo informações sobre a possível nomeação do ministro para o STF. O telefone só não tocou para a ligação do Palácio do Planalto que ele esperava.

Enquanto a candidatura de Menezes Direito se sustentava acima dos boatos e controvérsias, surgiu um novo candidato, com o apoio do ministro da Justiça Tarso Genro. Trata-se do advogado trabalhista Roberto Caldas. O ministro teria, segundo as informações que circularam pelo dia, feito o convite a Caldas em nome do presidente.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou nesta segunda-feira (27/8) que vê “com muita simpatia” a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva designar o advogado Roberto Caldas para o STF. Além do presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Caldas conta com apoio também dos presidentes das Seccionais da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, e do Acre, Florindo Poersch.

Roberto Caldas é hoje presidente da Comissão de Estudos Sociais do Conselho Federal da OAB e foi coordenador da Comissão de Combate ao Trabalho Escravo da entidade máxima da advocacia.

No meio do bombardeio sobre o favorito Menezes Direito, o nome de Luiz Fux, outro ministro do STJ cresceu na bolsa de apostas durante o fim de semana. Fux tem como característica uma visão social e interdisciplinar do direito. As suas decisões são pautadas por significativo conteúdo social. Atualmente Luiz Fux é presidente da Seção de Direito Público, responsável pelo julgamento dos processos tributários e causas referentes ao direito administrativo. É, ainda, membro da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça , da 1ª Turma de Direito Público. Outro nome que é citado é o do ex-secretário de Segurança Públcia do Rio de Janeiro, Nilo Batista.

Rito de escolha

A Secretaria da Reforma do Judiciário cuida de uma lista com todos os candidatos à vaga. Centraliza informações e os currículos dos interessados. É a mesma lista que chega às mãos do presidente da República, responsável pela escolha.

Antes de tomar sua decisão, Lula deve ouvir algumas pessoas, sobretudo o ministro da Justiça, Tarso Genro, ocupante da pasta do governo mais afeta ao tema. A decisão final, porém, cabe única e exclusivamente ao presidente da República. Procurada pelo site Consultor Jurídico a Secretaria da Reforma não informou quantos pessoas figuram na lista de interessados e apadrinhados para a vaga de Pertence.

Revista Consultor Jurídico, 27 de agosto de 2007, 21h15

Comentários de leitores

9 comentários

Certa ocasião ia fazer meu debut junto à CBD, C...

allmirante (Advogado Autônomo)

Certa ocasião ia fazer meu debut junto à CBD, Confederação Brasileira de Desportos. Perguntei ao meu Presidente se havia alguém dentro da CBD que pudesse me indicar alguma freeway. Apontou-me um jornalista oficial. Fui a seu andar. Disse-lhe: quero falar a respeito dos juízes que... não me deixou falar. "Vamos lá no bar, me disse. Essas conversas não podem paredes ouvir. E lá se fomos para um boteco de quinta classe. La chegando o alto assessor perguntou-me para qual partida necedssitava o juiz? Disse-lhe que apenas queria o endereço do Presidente do Tribunal, posto ingressar com uma liminar de efeito suspensivo, cujo recurso é afeto exclusivamente àquele Presidente. Decepcionei o assessor, mas ele não perdeu a viagem: "Garoto, gostei de você. Não pode ser toda a hora, mas quando realmente voces precisarem de algum resultado de campo, nós enviamos um de nossos tres juízes para garantir seu interesse. Na data que se aproxima da Independência, da Revolução Farroupilha, do Golpe de Estado que derrubou Dom Pedro II e colocou a espada sob o cognome de República, uma saudação especial: Viva a Democracia brasileira, onde o Executivo legisla e escolhe quem vai lhe julgar! (quack!) Viva a Separação dos Poderes, apenas uma rua (quack) Vivas as diretas já, que elegeu seu líder pelas indiretas! e agora temos que ver o filho do eleito pelas indiretas pegar carona nas diretas, ainda que por de lá, e de seu partido, tenha vindo aquele que era para ser Presidente do Brasil, pois enrola mais do que todos juntos, e seu nome vale: Marcos Valério. Viva a constituição cidadã, a campeã mundial de espoliação do cidadão, por isso chamada vilã! Viva o PMDB, um partideco alijado do poder pelo voto do povo, mas requisitado por quem ganhou o voto do povo(!?) quack.

É sempre bom lembrar que o fato do Presidente L...

Henrique Imperador (Consultor)

É sempre bom lembrar que o fato do Presidente Lula indicar, não quer dizer que o indicado seja seu escravo político na mais alta Corte de Justiça brasileira. A indicação presidencial faz parte do rito e é CONSTITUCIONAL, ou seja, uma vez que a Carta Magna lhe faculta esta prerrogativa, ele o faz de acordo com a sua simpatia e análise. O que não pode ocorrer é de A ou B nomes guerrearem para ocuparem a vaga de Pertence ou qualquer outra ou de fulano ou beltrano aproveitarem a imprensa generosa, inclusive a internet, para louvarem tais nomes como forma de sensibilizar o indicado para aproximações futuras. www.irregular.com.br

A Justiça está em festa, pois quem tem um Fux;u...

Habib Tamer Badião (Professor Universitário)

A Justiça está em festa, pois quem tem um Fux;um Meneses Direito ou mesmo um Roberto Caldas para disputarem uma vaga no supremo é sinal que a justiça cultua seus essenciais valores: sabedoria, independencia e dedicação. Os três candidatos são do primeiro time!

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