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Chefe da quadrilha

Supremo aceita denúncia contra José Dirceu por corrupção

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Antes de julgar aqueles que teriam recebido o mensalão, o Supremo também acolheu denúncia contra os ex-dirigentes do Banco Rural e o chamado núcleo do publicitário-financeiro (encabeçado por Marcos Valério) por crime de lavagem de dinheiro. Eles seriam aqueles que viabilizavam as verbas.

Na denúncia da Procuradoria-Geral da República, o núcleo financeiro engendrou os mecanismos e estratagemas “para omitir o registro no Sistema do Banco Central dos verdadeiros beneficiários/sacadores de recursos das contas SMP&B Comunicação Ltda”.

Na outra ponta dos angariadores, segundo Antonio Fernando Souza, estavam os quatro dirigentes do Banco Rural que foram denunciados pelo crime de lavagem de dinheiro. São eles Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório Torres de Jesus e Vinicius Samarane. Os mesmo denunciados responderão por gestão fraudulenta de instituição financeira.

Preliminares

Na quinta, o Supremo rejeitou as preliminares apresentadas pelos advogados que defendem os 40 denunciados. Entre as questões levantadas estavam a suposta incompetência do STF para julgar os acusados que não têm prerrogativa de foro, a obtenção de provas ilícitas (sem autorização judicial) e a ilegalidade no compartilhamento de dados com a CPMI dos Correios.

Os ministros discutiram longamente sobre a legalidade de algumas das provas (especialmente as que continham sigilo bancário), que teriam sido obtidas pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, diretamente com o Banco Central, sem autorização judicial.

Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ellen Gracie chegaram a votar contra a validade dessas provas. Entretanto, a questão foi considerada prejudicada pelos ministros porque os documentos também foram obtidos com autorização CPMI dos Correios, que possui atribuições investigativas e foi ratificada pelo do presidente do STF (a época, Nelson Jobim).

O mensalão

O inquérito do mensalão foi aberto no STF em agosto de 2005, a pedido do procurador-geral da República, depois que o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) acusou líderes e dirigentes do PL e do PP de receberem mesada do PT em troca de apoio político ao governo. Em março de 2006, Antonio Fernando Souza denunciou 40 pessoas acusadas de envolvimento no esquema, em 136 páginas entregues ao Supremo.

De acordo com procurador-geral, o esquema do mensalão funcionava como uma organização criminosa dividida em três núcleos: o político-partidário, o publicitário e o financeiro. Para garantir apoio no Congresso, ajudar na eleição de aliados e fazer caixa para novas campanhas, o PT desembolsava altas quantias aparentemente recebidas em troca de favorecimento da máquina pública.

O núcleo político-partidário, de acordo com a denúncia, pretendia garantir a permanência do Partido dos Trabalhadores no poder com a compra de suporte político de outros partidos e com o financiamento irregular de campanhas. Esse núcleo era o responsável por repassar as diretrizes de atuação para os outros dois núcleos.

O segundo núcleo — formado, entre outros, por Marcos Valério, Rogério Tolentino, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Simone Vasconselos e Geiza Dias — recebia vantagens indevidas de integrantes do governo federal e de contratos com órgãos públicos (como, por exemplo, os contratos de publicidade da Câmara dos Deputados, do Banco do Brasil e da Visanet).

E o terceiro núcleo — composto, entre outros, por José Augusto Dumont, Kátia Rabelo José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane — teria entrado na organização criminosa em busca de vantagens indevidas e facilitava as operações de lavagem de dinheiro.

O esquema atingiu grandes nomes do governo Lula, como o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, acusado pelo procurador-geral da República de formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa. O deputado federal José Genoíno (PT-SP), ex-dirigente do PT, é alvo das mesmas acusações. O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza bate recorde de acusações: formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Placar parcial

Denúncias aceitas

1 - Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural; denúncia: gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem de dinheiro.

2 - Jose Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural; denúncia: gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem de dinheiro.

3 - Vinícius Samarane, ex-diretor do Banco Rural; denúncia: gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem de dinheiro.

4 - Ayanna Tenório Tôrres de Jesus, ex-diretora do Banco Rural; denúncia: gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem de dinheiro.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 27 de agosto de 2007, 20h50

Comentários de leitores

15 comentários

A DENÚNCIA ESTÁ PUBLICADA NO SÍTIO DE INTERNET:...

mundukuru (Outros - Civil)

A DENÚNCIA ESTÁ PUBLICADA NO SÍTIO DE INTERNET: http://industriadellibro.vilabol.uol.com.br//1.html

15/5/2008 Copia de: XEROX Y ROUBO Sitio Ofici...

mundukuru (Outros - Civil)

15/5/2008 Copia de: XEROX Y ROUBO Sitio Oficial del Ejército Libertador to me show details 1:56 PM Reply from Sitio Oficial del Ejército Libertador `webmaster@ejercito.mil.ve` to industriadellibro@gmail.com date Thu, May 15, 2008 at 1:56 PM subject Copia de: XEROX Y ROUBO hide details 1:56 PM Reply Esto es una copia del mensaje enviado a St2 (Ej) Franco Villanueva Sahib Alexander mediante Sitio Oficial del Ejército Nacional Bolivariano Este correo ha sido enviado mediante http://www.ejercito.mil.ve/ejercito desde Wellington Antonio Doninelli Pereira `industriadellibro@gmail.com` http://www.gabeira.com.br/debates/debate.asp?id=1420 Porto Alegre, 15 de Maio de 2008 Peço a caridade de o Deputado Gabeira registrar uma situação de violência contra o Brasil. Fizemos esta narração para o ALO SENADO de viva voz e o Senador Paulo Paim nos respondeu por e mail dizendo que procurássemos o ministério público federal, porém como fazê lo quando o próprio ministério público federal é o acusado ? O que fazer quando a polícia federal e o ministério público se coordenam para facilitar a extorsão e o roubo do patrimônio público em benefício de multinacionais ? O município de porto alegre quando constatou que a universidade federal do rio grande do sul mantinha um lucro ilegal de trinta mil reais por mês multiplicado em uma multidão de máquinas de xerox fez a denúncia ao ministério público federal, o qual acobertou o problema dizendo que nada existia. Fechamos uma das máquinas de xerox que prejudicava os alunos e a diretora do instituto de letras, Gilda Bitencourt, porque foi obrigada a fechar a máquina pressionada pelos cidadão honesto que fez a denúncia e o município, agora não podia mais embolsar os 1,200 mil reais por mês do aluguel e dar água e luz de graça para

Por favor, Senhores Ilustres Advogados : o que ...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Por favor, Senhores Ilustres Advogados : o que prescreve é a PENA ; não o crime !!! acdinamarco@aasp.org.br

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