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6 comentários

"Quem diz o que a Constituição é somos nós, min...

Edimar Miguel (Professor)

"Quem diz o que a Constituição é somos nós, ministros do Supremo. Essa é a grande responsabilidade dos ministros. A independência é do tamanho da responsabilidade." Data vênia, equívoco total, Sr Ministro Cupido, ou seja, Eros.

Com a devida v~enia,não houve nenhuma violação ...

Neli (Procurador do Município)

Com a devida v~enia,não houve nenhuma violação de sigilo de correspondência. Se os dois ministros estivessem escrevendo sobre o caso,ainda passaria.

Incrível! O Min. Lewandowisky integrou o Tribun...

Expectador (Outro)

Incrível! O Min. Lewandowisky integrou o Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, excelência em Direito Penal ...

Adendo: a recepção da denúncia, contra o voto d...

www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)

Adendo: a recepção da denúncia, contra o voto de Lewandowski, com relação ao delito de quadrilha, se deu com relação aos políticos do PP, não, ainda ao menos, quanto a José Dirceu e cia.

Após contundentes e técnicas considerações dos ...

www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)

Após contundentes e técnicas considerações dos ministros Joaquim Barbosa, Celso de Mello e, principalmente, Peluso, o ministro Eros Grau acaba de votar pelo recebimento da denúncia de formação de quadrilha contra José Direceu e cia. O ministro Lewandowski levantou uma formalidade para rejeitar a denúncia. Alegou o ministro que o PGR usou a expressão organização criminosa ao invés de quadrilha. Acreditem se quiserem, tiveram que lembrar ao ministro que o réu se defende de fatos, não da classificação do crime. Outro argumento do ministro foi o fato de alguns membros não se conhecerem. Como é amplamente sabido, este fato não impede a formação de quadrilha.

"Como é que vai aceitar ou rejeitar uma denúnci...

www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)

"Como é que vai aceitar ou rejeitar uma denúncia antes de conhecê-la?" Que conversa fiada. Todo mundo já conhecia a denúncia. Até eu. "[O mensalão] não impressiona nem mais nem menos do que um caso de furto simples". Sem comentários. "No caso do Gushiken (Luiz Gushiken, ex-ministro de Lula) acho que há uma bela ilação. O cara lá é inimigo do Gushiken. Ora, eu sou seu inimigo. Aí eu o denuncio, que você mandou fazer isso e aquilo. É o único dado (contra Gushiken)". O ministro está pesando a prova. Isto é coisa para o mérito. Não é o momento para isso. Além disso, ilação por ilação, dizer que a testemunha é inimiga do acusado e que mentiu é bem mais grave. "Esse negócio de quadrilha também é muito difícil de ser recebida (a denúncia). Não está bem caracterizado". O ministro acabou de antecipar seu voto. Decidiu-se, com relação a Dirceu, apenas sobre o Peculato. A quadrilha ficou para hoje (está sendo debatida neste instante). "Por ora são só indícios. Isso tudo está muito bem explicitado no relatório e no voto do Joaquim. O relatório e o voto são um guia para todo o colegiado". Com todo respeito, o ministro Eros Grau não sabe diferenciar indícios de provas. Bem que o Ministro Peluso tentou explicar para ele na sexta-feira. Por esta declaração (e outras nesta entrevista), ele não entendeu.

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