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Falta de percepção

Celso de Mello critica indicações políticas para o Supremo

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, criticou duramente na sexta-feira (24/8) notícias de que o presidente Lula estaria negociando com o PMDB a indicação do novo ministro do STF, em substituição a Sepúlveda Pertence, que antecipou a aposentadoria em três meses. Celso de Mello disse que só quem não tem idéia da importância da Corte pode incluir a indicação de um ministro no “simples varejo político”.

“O cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal é extremamente importante e pleno de imensas responsabilidades. Só quem não tem a exata percepção do significado, do que representa um cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, é que poderia estar discutindo esta matéria como uma questão de simples varejo político. Isso é realmente lamentável. Acho que questões partidárias não devem pesar na indicação de um ministro do Supremo” afirmou.

Um dos cotados para a vaga de Pertence é o ministro do Superior Tribunal de Justiça Carlos Alberto Direito, que teria apoio de caciques do PMDB, entre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, ex-presidente do STF. Outro é o ministro Luiz Fux, do STJ, que teria o apoio do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). A reportagem é do jornal O Globo.

Celso de Mello elogiou os cotados, mas insistiu: “Há grandes nomes que estão sendo cogitados e todos eles são altamente qualificados, mas o que não tem sentido é que se busque uma negociação político-partidária para indicar não importa quem”.

Já o ministro Marco Aurélio de Mello, outro que se manifestou sobre a escolha do substituto de Pertence, contemporizou a eventual negociação política: “A definição agora é do presidente da República. Ele leva em conta inúmeros fatores, além do perfil do candidato, como exigido pela Constituição Federal. Atua o presidente da República também no campo político. É natural que ele ouça as forças políticas”, afirmou.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, desconversou quando perguntado se estaria patrocinando a escolha do substituto de Pertence. No entanto, elogiou o nome de Direito, que, segundo informações do governo, é uma indicação dele.

“Conheço-o há muitos anos. É um sujeito extraordinário, altamente competente. Uma pessoa que tem uma tradição jurídica muito forte. Mas sou ministro da Defesa. O Supremo já passou, já passei. Não tem mais nada a ver, finalizou.

Revista Consultor Jurídico, 25 de agosto de 2007, 11h50

Comentários de leitores

15 comentários

Caro professor Edimar Miguel é lamentável a vos...

EDSON (Bacharel)

Caro professor Edimar Miguel é lamentável a vossa afirmação "para ser ministro não é necessário ser advogado". Em 1894, o constitucionalista João Barbalho emitiu parecer no sentido de só juristas ocuparem o cargo,e em 24 de setembro, após aprovado pelo Senado foram anuladas as nomeações de Barata Ribeiro, juntamente com a dos generais Inocêncio Galvão de Queiroz e Raimundo Ewerton Quadros e desde a CF de 1934, art. 74, a exigência de notável saber jurídico foi confimada, mantendo-se até os nossos dias. Lamentável, também, sob todos os aspectos o que nos diz Jales Ribeiro "não se pode negar a necessidade das razões políticas na escolha de um ministroi do STF". O Judiciário deveria ser a casa do povo onde, apenas, se pratica a Jurisdição, a justiça, porque para fazer política já temos o Legislativo e o Executivo. Qual o bem nobre advogado que se pode ter se advogarmos que tambem o Judiciário deve fazer política, troca de favores, entre o indicado e os indicadores? Mesmo sabendo qeu se trata de renomados juristas, corremos sempre o risco de se aceitar uma EC como a da reforma da prevedicência social, que demoliu o pilar número um do direito. Qual seja o direito adquerido. Como pode se pleitear um direito após esta EC 42? Com base em que direito? Adquerido? Isto não existe mais. Razões políticas na nomeação de Ministros do STF? Um dia esta Nação acorda e teremos o Judiciário voltado para a Jurisdição e para justiça, e deixaremos de ser um país de 50 milhões de miseráveis. Este sim é o papel do judiciário fazer a justiça acontecer sem melindres e nem favores, apenas fazendo justiça

Sempre há espaço para a polêmica, que enriquece...

Edimar Miguel (Professor)

Sempre há espaço para a polêmica, que enriquece o conhecimento. A escolha meramente política com viés para a politicagem é perniciosa. O concurso público tradicional também não é o ideal, contudo, haverá um dia de ter concurso público onde a participação da sociedade seja mais visível e marcante. Talvez com a participação dos conselhos profissionais mediante indicações mais democráticas, haja vista que para ser ministro do STF não é necessário ser advogado.

Os comentários de Jales e José estão corretíssi...

OpusDei (Advogado Autônomo)

Os comentários de Jales e José estão corretíssimos; lamentável o esculacho do Artur.

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