Juiz é punido com pena de censura por sacar arma em bar

O juiz Rodolfo Pelizzari, da 14ª Vara Criminal da Capital, foi punido com a pena de censura por sacar e apontar sua arma contra Osvaldo Julio Raial. O caso aconteceu dentro de um bar, na cidade de Sorocaba. A decisão foi tomada, por maioria de votos, em sessão pública do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Juiz punido com censura não pode ter seu nome na lista de promoção por merecimento pelo prazo de um ano a partir da aplicação da pena.

De acordo com o relator, desembargador Maurício Ferreira Leite, o juiz estava acompanhado de uma advogada e outro amigo, quando uma garota se aproximou da mesa. Osvaldo, o namorado da garota chegou minutos depois. Ao se aproximar ouviu a frase: “é esse aí, o seu namoradinho”. Ele respondeu ao juiz: “Por que você está mexendo com a minha namorada?”. Começou uma discussão e o juiz sacou a arma e apontou-a para o rapaz.

“Você sabe com quem está falando. Eu sou juiz e posso dar um tiro em você”, teria afirmado o magistrado, com a arma na barriga do rapaz. O caso foi parar na delegacia, onde foi feito boletim de ocorrência.

Osvaldo acusou o juiz de abuso de autoridade. A defesa de Rodolfo Pelizzari, a cargo do advogado Luiz Arthur de Godoy, alegou que seu cliente era vítima do incidente. O relator entendeu que o magistrado agiu de forma incompatível com suas funções.

“O gesto do magistrado foi imprudente e desaconselhável, uma insensata ameaça”, afirmou o vice-presidente do TJ, Canguçu de Almeida. O vice-presidente criticou a postura do juiz afirmando que o título de juiz — sereno, conciliador — não pode ser usado como gesto de prepotência, se referindo à expressão “sabe com quem está falando? “Que o castigo sirva para o futuro de sua vida profissional”, afirmou Canguçu.