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Recomposição do quadro

TRF-5 recompõe direção da Escola da Magistratura Federal

A direção da Escola da Magistratura Federal (Esmafe), no Recife, acaba de ser recomposta. A desembargadora Margarida Cantarelli foi escolhida para assumir a vaga deixada pelo seu colega Francisco Cavalcanti. Ele renunciou à direção da escola depois que o assessor de imprensa da entidade foi dispensado pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

A renúncia aconteceu durante reunião do Plenário do Tribunal, na noite do dia 15 de agosto. De acordo Cavalcanti, desde que foi criada a Esmafe-5, há seis anos, nenhum assessor havia sido exonerado pelo presidente do tribunal. Até então a nomeação e a exoneração eram de competência do diretor da escola. Na ocasião, o ex-diretor declarou que o vice-diretor da Esmafe, Lázaro Guimarães, também havia renunciado em solidariedade ao jornalista afastado.

Em nota, a diretora-geral do TRF-5, Sorária Maria R. Sotero Caio, afirma que o assessor de imprensa Jaques Cerqueira não foi exonerado, diferentemente do que a Consultor Jurídico publicou no último dia 17. Segundo ela, o presidente do tribunal “apenas dispensou de função comissionada (FC-5) servidor do quadro de pessoal de outro órgão”. Ela explica que o fato constitui ato discricionário do presidente, sujeito apenas aos critérios da conveniência e oportunidade.

Com a dispensa, o jornalista volta à Secretaria de Imprensa do Estado.

Sorária informa, ainda, que o vice-diretor da Esmafe, desembargador Lázaro Guimarães, não renunciou como declarado pelo desembargador Francisco Cavalcanti. “O vice-diretor, desembargador Lázaro Guimarães, continuou no cargo e não assumiu a direção efetiva devido a inúmeros encargos funcionais, dentre os quais, a presidência da comissão do concurso de Juiz Federal”. De acordo com a nota, o vice-diretor permanece no cargo.

Leia a nota:

Senhor redator:

Solicito publicar, a bem da verdade e do direito de resposta, as seguintes correções referentes à nota intitulada “Saída coletiva. Presidente do TRF-5 demite jornalista e esvazia escola”:

1) O presidente do TRF – 5 não demitiu jornalista ou assessor de imprensa (inexistentes no quadro da Escola da Magistratura), apenas dispensou de função comissionada (FC-5) servidor do quadro de pessoal de outro órgão;

2) O fato constitui ato discricionário do presidente, sujeito apenas aos critérios da conveniência e oportunidade;

3) Não houve a anunciada renúncia coletiva da diretoria da Escola da Magistratura. O diretor, desembargador federal Francisco Queiroz, renunciou, mas o vice-diretor, desembargador Lázaro Guimarães, continuou no cargo e não assumiu a direção efetiva devido a inúmeros encargos funcionais, dentre os quais, a presidência da comissão do concurso de Juiz Federal;

4) Tendo em vista a continuidade dos serviços públicos, o pleno do TRF-5 já elegeu a desembargadora federal Margarida Cantarelli como a nova diretora, permanecendo o desembargador federal Lázaro Guimarães como vice-diretor;

5) Afinal não é verídico que as atividades institucionais da escola haja sofrido solução de continuidade.

Esperando seja dada a esta resposta o mesmo destaque que mereceu a notícia, sirvo-me do presente para apresentar a V.Sa. os meus cordiais cumprimentos.

Sorária Maria R. Sotero Caio

Diretoria Geral - TRF da 5ª Região

Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2007, 14h52

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