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Diárias e passagens

MPF pede que Anvisa devolva dinheiro gasto indevidamente

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) recorreu à Justiça, na quarta-feira (22/8), para cobrar a devolução de verbas gastas irregularmente com diárias e passagens pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). As ações são contra 19 pessoas que integravam o corpo dirigente da Anvisa em 2002.

De acordo com o MPF, os servidores trabalhavam em Brasília e usavam passagens custeadas pelos cofres públicos para atender a interesses particulares, retornando sempre que possível aos seus estados de origem.

O procurador da República Rômulo Moreira Conrado afirmou que as justificativas para as viagens eram sempre vagas e imprecisas, sem comprovar a necessidade de serviço no local de destino. Além disso, as viagens começavam quase sempre na sexta-feira ou em véspera de feriados.

Segundo ele, o esquema funcionava da seguinte forma: os servidores solicitavam diárias e passagens para participar de supostas reuniões em órgãos e entidades em seus estados de origem, com ida e volta marcadas para o mesmo dia. Depois de emitidos os bilhetes de passagem, os servidores faziam as alterações de datas diretamente no balcão das companhias aéreas.

As novas datas apareciam apenas nos cartões de embarque e, por isso, não constavam nos processos de concessão de passagens da Anvisa. Os valores pagos pela agência variam de sete a 118 mil reais para cada servidor beneficiado pelo esquema

No total, os prejuízos chegam a quase 1,5 milhão de reais. Foram propostas quatro Ações Civis Públicas. Em todas elas, o MPF pede a devolução integral dos valores recebidos indevidamente.

Veja a lista de envolvidos e os valores devidos por cada um:

Franklin Rubinstein — R$ 95, 4 mil

Gonzalo Vecina Neto — R$ 105 mil

Luiz Carlos Wanderley Lima — R$ 118,9 mil

Luiz Cláudio Meirelles —R$ 39 mil

Marcelo Azalim — R$ 165, 9 mil

Antônio Carlos da Costa Bezerra — R$ 54, 7 mil

Cláudio Maierovitch P. Henriques — R$ 46, 7 mil

José Carlos M. da Silva Moutinho — R$ 57, 2 mil

Dulcelina Mara Said Pereira — R$ 64, 3 mil

Galdino Guttmann Bicho — R$ 77 mil

Maria da Conceição Fernandes Soares — R$ 69,6 mil

Maria da Graça Sant Anna Hofmeister — R$ 108, 9 mil

Maria Goretti Martins de Melo — R$ 7 mil

Myrtes Peinado — R$ 48, 2 mil

Moysés Diskin — R$ 48 mil

Pedro José Baptista Bernardo — R$ 95 mil

Nur Shuqaira M. Said A. G. Shuqair — R$ 63, 9 mil

Ricardo Oliva — R$ 96 mil

Silas Paulo Resende Gouveia — R$ 88 mil

Processos: 2007.34.00.029992-8; 2007.34.00.029993-1; 2007.34.00.029994-5 e 2007.34.00.029995-9.

Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2007, 16h32

Comentários de leitores

4 comentários

Realmente é uma festa e isso ocorre, se vasculh...

Luiz Fernando (Estudante de Direito)

Realmente é uma festa e isso ocorre, se vasculharem bem, em todos os órgãos federais de Brasília cujos "servidores" em cargos DAS residem em outros Estados. É só ir a fundo. De qualquer forma, parabéns ao MPF neste caso.

Ou a coisa mudou ou na ANVISA todos são contrat...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Ou a coisa mudou ou na ANVISA todos são contratados temporariamente por dois anos, pela CLT, com renovação d cargo por mais dois anos, e depois rua, se vire com o setor que em tese deveriam fiscalizar. Se mexer fundo em todas as agências encontrarão mais.

Em todos os Órgãos Públicos acontecem estas tai...

JCláudio (Funcionário público)

Em todos os Órgãos Públicos acontecem estas tais viagens a serviço. Principalmente quanto aos noemados em Função Gratificada que trabalham fora do seu estado de origem (residência). É uma festa. Não existe qualquer controle sobre esta situação. Se houvessem auditorias nestes gastos, todo mundo teria que devolver alguma coisa. E olha que não seria pouco.

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