Deputados convidam ministros para falar sobre grampo

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (22/8), requerimento propondo que sejam convidados a depor no Legislativo os ministros do STF que desconfiam que estão sendo grampeados. A proposta foi apresentada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE).

São seis os ministros que serão chamados a comparecer à comissão: Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Carlos Ayres Brito, Celso de Mello e Sepúlveda Pertence (aposentado semana passada) e Joaquim Barbosa.

Cinco ministros afirmaram publicamente que suas linhas telefônicas estão sendo monitoradas de forma ilegal. O assunto foi divulgado pela revista Veja desta semana. O principal suspeito pelo grampo, segundo três ministros, é a banda podre da Polícia Federal. No dia seguinte, Joaquim Barbosa também externalizou a preocupação.

Em seu blog, o jornalista Josias de Souza afirma que alguns ministros informalmente já se dispuseram a comparecer à Câmara. Integrantes da comissão solicitaram audiência à presidente do STF, Ellen Gracie. Vão comunicar a ela a decisão tomada nesta quarta-feira (22/8). A ministra comprometeu-se a recebê-los até sexta-feira (24/8).

A revista afirmou que ouviu nas últimas semanas sete dos onze ministros. Cinco deles admitem a suspeita de que suas conversas são monitoradas por terceiros. “A Polícia Federal se transformou num braço de coação e tornou-se um poder político que passou a afrontar os outros poderes”, afirma o ministro Gilmar Mendes.

Para a revista, a situação é tão grave que a antecipação da aposentadoria de Sepúlveda Pertence foi resultado da suspeita de que a polícia manipula as ligações. “Divulgaram uma gravação para me constranger no momento em que fui sondado para chefiar o Ministério da Justiça, órgão ao qual a Polícia Federal está subordinada. Pode até ter sido coincidência, embora eu não acredite”, afirma à Veja.

As suspeitas começaram em setembro de 2006 durante a campanha eleitoral. Na época, o ministro Cezar Peluso queixou-se de barulhos estranhos nas suas ligações e uma empresa especializada foi chamada para uma varredura. Ela detectou indícios de monitoramento ilegal nos telefones de Peluso e do ministro Marco Aurélio Mello e na linha de fax do ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral. A PF entrou em cena então. Em nove dias, os agentes concluíram que não havia grampo e indiciaram o dono da empresa por falsa comunicação de crime.

Recentemente, as suspeitas aumentaram. Marco Aurélio Mello recebeu uma mensagem eletrônica anônima informando que os telefones do ministro estavam grampeados e que policiais ofereciam as gravações em Campo Grande. O mesmo estaria acontecendo com conversas telefônicas do ministro Celso de Mello.

Requerimento 74/07 do Sr. Raul Jungmann – que “Requer sejam convidados os Ministros do Supremo Tribunal Federal para prestar informações acerca da suspeita de grampo ilegal em seus aparelhos telefônicos”.