Consultor Jurídico

Comentários de leitores

15 comentários

Todas as instituições criadas num país, existem...

victor (Funcionário público)

Todas as instituições criadas num país, existem para defender o povo, pois sem o povo não haveria nação. Daí, todos os membros dessas instituições devem defender o povo. Agora, não dá para aceitar uma quadrilha como essa do mensalão ter direito a advogados e estes se prestarem a defendê-los. E ainda por cima, querem inocentá-los por falta de provas. Ora, todos os valores foram recebidos sem documento algum e transportados escondidos e por isso não há provas. O STF tem que aceitar a denúncia e exigir punição severa aos acusados. Por enquanto acreditamos no STF.

Só a confirmação de caixa 2 já era motivo para ...

Bira (Industrial)

Só a confirmação de caixa 2 já era motivo para fechar o PT. Estranho tudo isso. Ora é crime, ora não é.

Por muito pouco o falecido senador ACM foi obri...

Murassawa (Advogado Autônomo)

Por muito pouco o falecido senador ACM foi obrigado a renunciar, que dirá que foi pego c/ a mão na massa ou dinheiro.

Faço côro a marina!

futuka (Consultor)

Faço côro a marina!

Concordo com Morja, em parte. Em país que se di...

allmirante (Advogado Autônomo)

Concordo com Morja, em parte. Em país que se diz "capitalista", de "livre empresa" e tal, é bizarro taxar imposto sobre renda, seja do pequeno(pode-se tornar grande, caso não contribua ao achaque), o médio (também poderá melhorar)ou o ricaço ( que de uma hora para outra pode empobrecer, basta qualquer plano idiota.) O imposto sobre a renda foi um meio pelo qual se serviram demagogos do século retrasado (quack!)para aliciar desvalidos. A justificativa era desprovida de qualquer sentido ético, posto não respeitar o próprio indivíduo agente do desenvolvimento, ou nem quem aguardava uma fatia do assalto. Marx era bastante difundido, gênio das ciências política, econômica e social. Todavia, hoje podemos aquilatar: com a queda do muro, a guinada chinesa, com o fim dos partidos "sociais" nazistas fascistas, o caminho apontado por aquele barbudo mal-cheiroso rumava para o precipício. Marx saiu da garrafa. E enfiou o povo nela.

De acordo com o bancário a lógica petista preva...

Erick de Moura (Advogado Autônomo)

De acordo com o bancário a lógica petista prevalece. Há crimes, mas não há criminosos. Houve caixa dois, houve dinheiro ilegal, houve depósito no exterior... Só não houve culpados. O procurador com a clarividência de sempre, fez quatro perguntas que convergem para uma só resposta: - Por que os envolvidos não agiram às claras, como fazem “pessoas de bem”? - Por que parte do dinheiro era depositado em contas bancárias no exterior? - Por que não se utilizava o mecanismo bancário comum, este que conhecemos? - Por que Marcos Valério e Delúbio Soares mentiram sobre a movimentação financeira? Parece que a resposta remonta à sua acusação original: porque se trata de um esquema criminoso, ao qual se ligaram, na expressão do próprio procurador, quarenta quadrilheiros. Por fim será que, não há fartos indícios de atividade criminosa, liderada pelo chefe de quadrilha José Dirceu, aquele "consultor" de empresas privadas? Já que: - a movimentação clandestina de mais de R$ 40 milhões é o quê? - a mala de dinheiro entregue ao então PL e ao PTB é o quê? - os saques feitos por parlamentares, em espécie, no Banco Rural são o quê? Discutir com petralha é furada, essa gente, bem como a sua fala, tem o mesmo valor do que uma nota de R$3,00 ou seja nenhum!!! Erick Morgado de Moura

Aqui está as vitimas desses que não serão conde...

morja (Advogado Autônomo)

Aqui está as vitimas desses que não serão condenados! O Imposto de Pessoa Física Retido na Fonte (IPFRF) é uma agressão tão violenta como a cobrança da Contribuição Provisória do Movimento Financeiro (CPMF), dois impostos que desmonta a vida da pessoa física, do pobre brasileiro, e porque deixam de cobrar o Imposto das Grandes Riquezas (IGR)? Aqueles que tem poder são os grandes beneficiados nesse país de tantas negligencias social. O mais justo seria que a Pessoa Física tivesse sua contabilidade simples em receita e despesa e só viesse a pagar imposto se a receita liquida fosse compatível e com isso evitando que sua renda fosse de lapidada antes de ser renda liquida é justa a pessoa física deduzisse todos os gastos efetuados durante o ano. Como comida vestuário transporte, para tudo isso já paga os impostos indiretos, mas para que isso aconteça tem que fazer uma reforma tributária adequada ao pobre brasileiro que é onerado com a mais alta taxa de tributo isso no que tange a pessoa física. Nesse país se cobra imposto do coitado que não tem como se defender dessa gana do poder.

"Uma das dúvidas criadas pelas sustentações foi...

Edna (Advogado Sócio de Escritório)

"Uma das dúvidas criadas pelas sustentações foi o possível erro primário de Antonio Fernando Souza, que teria denunciado por crime de peculato pessoas que não exerciam cargo público como Silvio Pereira, Delúbio Soares e Marcos Valério. “O que ele fez além de ser secretário do Partido dos Trabalhadores? Não poderia indicar ninguém no governo”, disse o advogado de Silvio Pereira, Sérgio Salgado Badaró na sustentação. O artigo 312 do Código Penal diz claramente que peculato é “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. No entanto, na interpretação de procuradores, o caso dos denunciados é de co-autoria, já que aquele que se associa com um funcionário público para cometer tal crime também é imputável". Não erro primário algum, data venia. No concurso de pessoas as circusntancias elementares do crime se comunicam aos co-participantes. Ser funcionário público é elementar do delito de peculato. Logo, essa circunstancia se comunica aos co-autores ou participes, forte no artigo 30 do Código Penal. "Art. 30 - Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)".

Neli Seu comentário é claro, denunciar por den...

CHORBA (Bancário)

Neli Seu comentário é claro, denunciar por denunciar, é no processo/julgamento que se decide. A investigação não é parte do processo, antes da denúncia? Então porque a demora para denunciar? Creio que tens razão, mas depois de tantas investigações, meses, anos..., acredito então que a denúncia deveria ocorrer imediatamente após descoberta a ocorrência. Jorge Alencar Chorba chorbamatrix@gmail.com

Nos últimos anos tem chovido de denúncias que p...

 (Advogado Autônomo - Civil)

Nos últimos anos tem chovido de denúncias que pesam sobre políticos. O STF tem primado por isentar de culpa, principalmente os políticos. Sua função precípua é a de vigilância da Constituição. Se os crimes são cometidos, em sua maioria, para não dizer todos, visando lesar a pátria, uma vez que contra o patrimônio que é do povo, e até em detrimento do desemvolvimento do país, cerceando uma vida melhor para os brasileiros, sendo esta vida melhor prevista constitucionalmente em vários artigos, sobretudo no artigo 5º, conclui-se que é dever do STF em caso de um mínimo de verdade e culpabilidade, a imputação de preceito primário aos, ainda, investigados. Porém que esta sanção seja no sentido de devolução dos bens surrupiados dos cofres públicos, além é claro, de cadeia nelles. Segundo um grande jornal, o STF jamais julgou um político culpado nesse país. Ora, nem mesmo o Collor foi julgado culpado depois de sofrer um apeamento do poder. Parece que o jornal tem razão!!!

Na denúncia...prevalece a dúvida para dar iníci...

Neli (Procurador do Município)

Na denúncia...prevalece a dúvida para dar início ao processo criminal. O que não pode prevalecer é ao final do processo a dúvida para condenar. Isso é lição primária de processo penal. Igualmente nos crimes de homicídio: na dúvida o juiz deve mandar para o Júri.

Uma coisa é certa. O MPF sempre exagera na quan...

Marin Tizzi (Professor)

Uma coisa é certa. O MPF sempre exagera na quantidade de crimes e de denunciados. Cabe ao STF rejeitar os exageros, tanto quanto àqueles quanto a estes.

Fazer denúncia sem prova concreta é no mínimo v...

CHORBA (Bancário)

Fazer denúncia sem prova concreta é no mínimo vergonhoso para o trabalho da PF e outros órgãos de Investigação. A justiça deve se organizar. A PF e outros devem ao investigar, levar fatos concretos e não indícios. Sinto-me bobo da corte e creio que milhares de brasileiros assim se sentem diante destas incertezas. SER OU NÃO SER, EIS A QUESTÃO! W.S. Jorge Alencar Chorba chorbamatrix@gmail.com

Certamente deve-se estar a quebrar o princípio ...

Rodrigo de Oliveira Ribeiro (Outros)

Certamente deve-se estar a quebrar o princípio da indivisibilidade da ação penal, tanto quanto alguns colegas de parlamento, quanto a nós, em co-autoria, no mínimo, no mínimo, quanto à responsabilidade civil, pela 'culpa in eligendo"...

Senhor Erick Morgado de Moura Quando se refere...

CHORBA (Bancário)

Senhor Erick Morgado de Moura Quando se refere a Bancário, entendo estar se referindo a minha pessoa: Jorge Alencar Chorba, Bancário. É o único indicando esta profissão. Creio que não entendeste os meus dois comentários. Jamais disse, digo ou direi que a justiça não deve prevalecer. Quando os órgãos investigativos (Polícia Federal, Civil e outros...) iniciam uma investigação, normalmente sigilosa, lhes cabe usar todo o aparato e mecanismo possível, devidamente autorizado pelo MPF (grampos, escutas, buscas...). Normalmente utilizam um efetivo de pessoal enorme, pelo que se vê na mídia. Conclusa a investigação, deflagra-se a operação, com prisões ou não. A partir daí, SMJ, a PF e outros investigativos, tem 15 dias para concluir a investigação/relatório e encaminhar ao MPF, que analisará e em 5 dias Réu Preso, ou 15 dias Réu solto, deverá oferecer a Denúncia. A partir daí, começa o processo na Justiça em sua alçada competente, Federal ou Estadual. O que entendo, está errado, é a PF investigar, gastar uma fortuna em pessoal e serviços, findar uma investigação sem provas que não deixem dúvidas. Diante de um trabalho mal feito o MPF tem que solicitar diligências, muitas vezes por meses, retardando a DENUNCIA. Esta é minha contribuição. A investigação não deve deixar dúvidas para que o MPF proceda à denúncia no prazo competente, dando ao ENTÃO RÉU, O DIREITO DE DEFESA. A cada 10 denúncias, a Justiça arquiva 8 por falta de provas. A partir desta noticia o MPF puxa o freio e passa a fazer denúncia somente diante de investigação fundamentada. Se possível me envie seu e-mail, pois tenho uma situação que gostaria de lhe enviar: e-mail: chorbamatrix@gmail.com Quanto ao Petralha e nota de R$ 3,00 creia, está enganado.

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