Para advogados, denúncia do mensalão é baseada em ilações

A denúncia que o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ofereceu ao Supremo Tribunal Federal sobre o suposto esquema do mensalão é embasada em suposições. A afirmação é dos advogados presentes nesta quarta-feira (22/8) no Supremo, onde se iniciou o julgamento que vai definir pela abertura ou não de ação penal contra os 40 acusados de participar de esquema de pagamento de mesada pelo PT a outros partidos, em troca de apoio político.

“Tem muita ilação costurando a história contada”, afirma o advogado Márcio Silva, que representa ex-deputado (PT-SP) Luiz Carlos da Silva, o professor Luizinho. De acordo com o advogado, chamam atenção as palavras do procurador — “disseram que”, “poderia ser”. “É muita ilação e pouca prova”, reafirma. Márcio Silva frisou que o julgamento é de cunho eminentemente político.

O criminalista Arnaldo Malheiros, que representa o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, concorda com o colega. “São muitas suposições”, diz. O advogado elogiou a organização administrativa do Tribunal para o julgamento.

O viés político do julgamento também está claro para o advogado Mário de Oliveira Filho, que defende Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil. “A população espera condenação pelo que foi noticiado pela mídia e não pelos autos do processo. O que noticia a mídia é bem diferente do que trazido nos autos”, defende o advogado.

Neste julgamento, que deve se estender até sexta-feira, não se discute a culpa dos acusados, mas sim se a denúncia do PGR deve ser aceita para abertura de ação penal. Antonio Fernando Souza afirma que a denúncia apresenta adequada descrição dos fatos e probatório mínimo, condições básicas para que ela seja aceita.

Em sustentação oral de uma hora, o procurador-geral da República tratou da “existência e eficiência” de sistema de repasse de valores a parlamentares. “Todos os denunciados participaram das ações descritas na denúncia”, argumentou o procurador. “A farta distribuição de recursos é fartamente provado”, ressalta. Para Antonio Fernando Souza, os denunciados tiveram comportamento típico de membros do “submundo do crime”.