Quatro pessoas suspeitas de integrar uma quadrilha de falsificação de sentenças judiciais, no interior de Goiás, foram presas na terça-feira (21/8) no Distrito Federal. A Operação Sem Restrição foi deflagrada por cerca de 30 policiais civis de Formosa (GO). O objetivo foi desarticular um esquema de produção ilegal de documentos para remover nomes inscritos nos órgãos de restrição ao crédito.
O grupo é acusado de vender autorizações de juízes falsas, que eram enviadas à Serasa para solicitar o perdão de dívidas. A empresa cumpria a suposta ordem da Justiça goiana e enviava um comunicado ao juiz responsável pelo caso, informando que havia obedecido a decisão. Como os juízes não reconheciam o processo, comunicavam a empresa de que aquela sentença não existia e o nome da pessoa que contratou o serviço voltava para a relação de inadimplentes. Os clientes pagavam 20% do valor da dívida aos criminosos, mas retornavam à lista da Serasa assim que a incoerência era detectada.
Há três meses, os juízes estranharam a freqüência de erros nas notificações que chegavam e avisaram a Polícia. A Delegacia Regional de Formosa começou a investigar a origem dos documentos e identificou os cinco principais responsáveis pelo crime — um morador de Formosa e quatro do DF. Paulo Martins Pontes, Maria das Neves de Oliveira, Genisan Alves da Mota e Francildo Lima Soares foram encontrados na Candangolândia e Taguatinga. Com eles, a Polícia apreendeu um computador e material de escritório utilizados na confecção dos documentos.
“As sentenças são perfeitas, não tem muito segredo para falsificar. Já encontramos 20 decisões em nome de juízes de Luziânia, Novo Gama e Planaltina de Goiás”, afirmou o delegado da 11ª Delegacia Regional de Goiás (Formosa), Pedromar Augusto de Souza. De acordo com o delegado, Paulo Pontes trabalhava em casa fabricando os ofícios e Maria das Neves era responsável por captar clientes. Francildo Lima seria funcionário da Serasa e fornecia modelos de documentos para os comparsas. A quinta integrante do grupo é Ana Félix Araújo Vaz, bacharel em Direito e presa em Formosa. Ela é acusada de usar os registros na Ordem dos Advogados do Brasil de dois advogados mortos para emitir as decisões falsas.