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Corrida ao Supremo

Ministros do STJ tomam frente na disputa por vaga no Supremo

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Nos corredores do Superior Tribunal de Justiça não se fala em outra coisa: quem deve substituir o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Sepúlveda Pertence que deixou a Corte na semana passada, antes da aposentadoria compulsória. No STJ, três nomes figuram na lista de candidatos à vaga.

Na torcida entre os colegas aparece mais forte o nome de Carlos Alberto Menezes Direito. "Ele honraria o Supremo", diz um colega entusiasmado com a possibilidade. Menezes Direito é discreto. Não gosta de falar no assunto e muda de conversa quando abordado com o tema. Outros nomes do páreo são Luiz Fux, da seção de Direito Público e Cesar Asfor Rocha, corregedor nacional de Justiça.

Um ministro do STJ lembra que, no passado, era mais que uma tradição ministros da casa seguirem carreira no Supremo, como Carlos Velloso e Ilmar Galvão. “É mais que justo e adequado”, diz. Embora preferido e apoiado pelos colegas, Menezes Direito pode ser surpreendido pelo tempo. Sua chegada ao Supremo precisa acontecer antes do dia 8 de setembro, quando completa 65 anos idade a partir da qual a Constituição veda o ingresso em novo tribunal.

O nome do ministro Cesar Asfor Rocha também aparece na torcida organizada do STJ, mas muitos de seus colegas acreditam que ele não desperdiçaria a chance de assumir a presidência da casa no ano que vem, quando o ministro Raphael de Barros Monteiro Filho deixará o cargo. Luiz Fux é lembrado pelos que ressentem da presença de um único juiz de carreira no Supremo: Cezar Peluso.

“A decisão é particular do presidente da República. Ele vai ouvir algumas pessoas, mas pode haver surpresas. Alguém que nem está cotado pode surgir como eleito”, diz outro ministro do STJ. As especulações não param por aí. O ministro José Antonio Dias Toffoli, advogado-geral da União, também figura entre os favoritos, mas há quem diga que ele já está prometido para a vaga do ministro Eros Roberto Grau, que deve se aposentar em agosto de 2010.

Até lá ele terá atenuado um dos maiores empecilhos a sua indicação já – a pouca idade. Se for indicado agora, aos 39 anos. Toffoli estará habilitado a bater o recorde de permanência no Supremo, que é do ministro José Paulo Figueirôa Nabuco de Araújo, ainda no tempo do Império: 31 anos e 3 meses.

Caso não seja Toffoli, poderá ser seu antecessor no cargo de advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa. Outro nome entre os cotados é o do secretário de Segurança do Rio de Janeiro no governo Brizola, Nilo Batista, advogado criminal e professor titular da Universidade do Estado e da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O argumento de sustentação para seu nome é que ele preencheria o vácuo penal que será deixado por Pertence — área que, no STF, o ministro domina como nenhum outro colega.

Já cogitado para a vaga de Nelson Jobim, que acabou ocupada por Cármen Lúcia Antunes, volta o nome do professor paranaense Luiz Edson Fachin. Na época da substituição de Jobem, Fachin chegou a ser sabatinado pelo ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Fachin é civilista, forte em direito de Família, e mantém ligações com pessoas relacionadas ao presidente Lula. Forças nordestinas, mais especificamente de Pernambuco, trabalham pelo ex-secretário-geral do MJ José Paulo Cavalcanti.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá agora a oportunidade de indicar o sétimo integrante do Supremo. Igualar assim a marca de Prudente de Morais, como o presidente que mais nomeou integrantes da suprema corte, na vigência da democracia. Até o fim de seu mandato, Lula tem ainda achance de nomear mais um ministro, para ocupara a vaga de Eros Grau, que atinge a idade para aposentadoria compulsõria em agosto de 2010.


 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 21 de agosto de 2007, 12h32

Comentários de leitores

9 comentários

Fala-se muito de "Juiz Concursado", de "carreir...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Fala-se muito de "Juiz Concursado", de "carreira da magistratura". Pois bem, quantos países das Américas, Latina e Canadá e EUA, em quantos destes países, e quais, o ingresso na Magistratura de qualquer instância é por concurso? Nós conseguimos um imenso avanço, mas transformar o avanço em "estamento de nobreza de toga", vai uma distância. Dr. Vicente tem razão num ponto, o STF principalmente no seu papel tantas vezes ingrato de legislador negativo abarca questões políticas. A provocação quanto aos países das Américas que tem concurso público para Juiz é séria, respondam os que chamam o Quinto Constitucional de "quintos dos infernos". Por certo são os mesmos que afirmam batendo no peito que "o que só tem no Brasil e não é jaboticaba pode ter certeza que não presta...". A questão se fosse fácil estaria com a tecnocracia e não com o legislador.

O Ministro TOFFOLI, que foi nosso contemporâneo...

themistocles.br (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

O Ministro TOFFOLI, que foi nosso contemporâneo da Faculdade de Direito da USP (Largo de São Francisco) é um grande nome para integrar o STF, já mostrou que é um grande jurista e sua juventude é fator positivo para a composição do STF. Boa sorte ao Ministro TOFFOLI. Atenciosamente, Maurizio Marchetti

Assim como ocorre nos tribunais regionais, a in...

Murassawa (Advogado Autônomo)

Assim como ocorre nos tribunais regionais, a indicação p/ a suprema corte deveria ser por votação de seus pares, ou seja, pelos membros dos tribunais regionais.

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