OAB acompanha caso de cubanos suspeitos de terrorismo nos EUA

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, acompanha nesta segunda-feira (20/8) a última etapa do julgamento de cinco cubanos acusados de terrorismo, na Corte de Atlanta, nos Estados Unidos. Britto participa da audiência em que será feita a sustentação oral do advogado de defesa dos cinco jovens na condição de observador internacional. Representantes do Chile, Itália, Alemanha, Equador, Inglaterra, Canadá e Bélgica também foram enviados.

Os cubanos, presos desde 12 de setembro de 1998 e conhecidos em seu país por Los Cinco Hérois, são Antonio Guerrero, Fernando González, Gerardo Hernández, Ramón Labañino e René González. Segundo a defesa, os jovens apenas monitoravam grupos terroristas em Miami quando foram presos. No entanto, o Judiciário de Miami, após sete meses de julgamento condenou os jovens por espionagem e conspiração contra o governo norte-americano. Existe suspeita de irregularidades no julgamento.

A OAB acompanha o caso a pedido da Embaixada de Cuba no Brasil e da família dos jovens. Em junho do ano passado, o embaixador cubano, Pedro Nuñez Mosquera, entregou para a entidade um amplo material jurídico com pareceres sobre a ilegalidade das prisões. Entre os documentos, estão uma declaração da Associação Internacional de Juristas Democratas e um pronunciamento da ONU, ambas reconhecendo a ilegalidade das prisões.

Três dos cubanos presos receberam da Justiça de Miami penas de 15 anos de detenção e dois deles – Antonio Guerrero e René González –, foram condenados também à prisão perpétua. Os cinco recorreram à Corte de Apelação de Atlanta. Em agosto de 2005, os 13 juízes integrantes da Corte, por unanimidade, consideraram que os cinco jovens não teriam recebido um julgamento justo e imparcial em Miami. No entanto, eles permaneceram presos.

Na audiência desta segunda, o advogado de defesa Leonard Weinglass terá trinta minutos para se manifestar. A defesa tentará afastar a condenação por homicídio e conspiração de um dos cubanos. O argumento é que não existem provas contundentes de que eles praticavam atos de espionagem ou conspiração contra os Estados Unidos.

Outra alegação é a de que a pena de prisão perpétua foi pesada demais se comparada a penas aplicadas no passado em outros casos, como os assassinatos cometidos contra agentes norte-americanos durante a Guerra Fria. Desde que os cinco cubanos foram presos, seu processo já atingiu um total de 19 volumes e mais de 20 mil folhas.