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Atenção ao réu

Justiça itinerante atende presos de Porto Velho

Foi iniciada na manhã desta segunda-feira (20/8), na Colônia Penal de Porto Velho, a 4ª Etapa do Projeto “Justiça Rápida Itinerante na Execução Penal – Ano 2007”, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, para verificar a situação processual dos presos.

O projeto é coordenado pela Vara de Execuções Penais de Porto Velho. Todos os presídios da capital vão ser atendidos pela equipe da “Justiça Itinerante”, composta por juízes, promotores, defensores públicos e técnicos judiciários.

O objetivo é atender à população carcerária, analisar a situação jurídica de todos que estejam cumprindo pena nos estabelecimentos prisionais ou que estejam recolhidos provisoriamente aguardando julgamento, para verificar quem tem direito a receber os benefícios previstos na Lei de Execução Penal.

O atendimento na Colônia Penal de Porto Velho se estende até a sexta-feira (24/08),

Revista Consultor Jurídico, 20 de agosto de 2007, 15h58

Comentários de leitores

1 comentário

Tá certo. Mas não esqueçam das vítimas. Se não ...

allmirante (Advogado Autônomo)

Tá certo. Mas não esqueçam das vítimas. Se não tem dinheiro, elas são abandonadas de imediato.

Comentários encerrados em 28/08/2007.
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