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Conduta suspeita

Grampo ilegal será punido, diz ministro da Justiça

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse, nesta segunda-feira (20/8), que qualquer denúncia “concreta” de escuta telefônica ilegal feita pela Polícia Federal será apurada e exemplarmente punida. Reportagem publicada pela revista Veja afirma que pelo menos cinco dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal suspeitam ter seus telefones grampeados.

Num encontro com jornalistas, na sede do Ministério, em Brasília, o ministro declarou que os grampos ilegais são “deturpações que ocorrem e que não comprometem a instituição porque são exemplos cada vez mais raros”. Reiterou que a PF só faz escutas por determinação da Justiça. E garantiu que haverá punição para quem não agir de acordo com a lei. A informação é do portal de notícias G1.

“Qualquer denúncia concreta que qualquer cidadão tenha, não só do Supremo Tribunal Federal, será apurada e exemplarmente punida. A Polícia Federal faz grampos a pedido do Ministério Público e por determinação judicial. Esses são os grampos que a Polícia Federal faz. O resto ela não faz. Se alguém fizer em seu nome é uma afronta à Constituição”, disse.

Denúncia falsa

Genro disse que informou há cerca de um mês e meio ao ministro do STF Marco Aurélio Mello que a denúncia de que ele seria vítima de grampo era falsa. O ministro recebeu e-mails falsos com a informação. Mas, segundo investigação da PF, o caso seria, na verdade, uma vingança pessoal que envolveria um funcionário público exonerado e um delegado. “Eu que informei ao Marco Aurélio há um mês e meio. Mandei investigar e informei a ele”, disse o ministra da Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 20 de agosto de 2007, 13h07

Comentários de leitores

5 comentários

George Orwell escreveu uma ficção de título "Ge...

Freire (Advogado Autônomo)

George Orwell escreveu uma ficção de título "George Orwell 1984". Lembro-me que aos 28 anos, quando lí esse livro, fiquei pasmo e perplexo, porque entendia ser impossível a efetivação de toda aquela trama. O tempo foi passando, a maturidade chegando dentro de um contexto político absolutamente diferente dos atuais (ditadura militar). Foi-se o curso de Direito, no qual ainda se estudava EPB - Estudo dos Problemas Brasileiros, que aliás, era ministrado por um militar da reserva. SNI, DOI-CODI, só para citar algumas instituições que "grampeavam" aqueles que eram potenciais inimigos do "status quo político". Vieram as "Diretas Já", na companhia de homens como Ulisses Guimarães, Tancredo Neves, Sepúlveda Pertence, à época já um jurista brilhante, entre outros. Mudança de políticos, aposentadoria de alguns, morte de outros, e a Constituição de 1988 foi promulgada levantando uma bandeira tão democrática quanto social. Lembro-me que uma vez, no elevador da Justiça Federal, encontrei-me com um advogado, depois ministro de tribunal e ministro de Estado, que dizia: "Essa Constituição, como uma peça literária ou poética, é linda, quero ver ser cumprida". Nunca me esqueci disso. Vieram, com ela (Constituição), os Direitos Fundamentais, rodeados por regras e princípios democráticos, Princípios Meta Constitucionais ou Supra Constitucionais, quais sejam, aqueles que, apesar de não escritos, são corolários do regime Constitucional Democrático. O que talvez tenhamos esquecido é que, como consequência desse sonho democrático, teriamos que nos preocupar com a Educação e Cultura, que são sinônimos de consciência social e política, de amadurecimento social. Acabou-se a Ditadura, entretanto, a dita dura e não quer nos abandonar. Eduardo Freire.

Se -vacilar- o ministro da justiça é "grampeado...

futuka (Consultor)

Se -vacilar- o ministro da justiça é "grampeado", imaginem um simples mortal. A competencia de quem trabalha com interceptação é maior do que imagina o senhor que ocupa o cargo de ministro, não devemos confundir um policial profissional civil ou federal com um agente especializado e seu equipamento de interceptação,,são duas "novelas" diferentes. Eu digo que ninguém deve garantir que está ileso ao "grampo" se for interceptado nas suas diversas modalidades,,salvo se for surdo-mudo, assim mesmo seu representante ou o procurador que deve FALAR por ele dará informações ao agente interceptador. -:Percebem como não é fácil, né! "Se correr o bicho pega..e se ficar blá,blá e blá. -:Ao final quem for grampeado e estiver comprometido ou como diz o titulo do Conjur "CONDUTA SUSPEITA" dizem alguns outros na gíria policial: "VAI DANÇAR"!

Eu quero ver o que vai acontecer se aparecer al...

Marcelo Lima (Professor Universitário)

Eu quero ver o que vai acontecer se aparecer algum grampo em que são verificados algum caso de corrupção e depois se descobrir que era ilegal e quem foi o autor da gravação ilícita. O que vai aparecer de artigo condenando a hipocrisia de se punir o grampeador e livrar o corrupto... A começar da própria revista que trouxe a pauta sobre os grampos.

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