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Peso do fardo

Joaquim Barbosa mede o impacto do mensalão no Supremo

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A denúncia do mensalão, que o Supremo Tribunal Federal começa a julgar na próxima quarta-feira (22/8), já entrou para a história da Corte como uma das missões mais trabalhosas e complexas. Antes mesmo do julgamento, em que o colegiado decidirá se abre ou não ação penal contra os 40 acusados de participar do esquema de pagamento de mesada a parlamentares, o caso já mudou a rotina do gabinete de seu relator, o ministro Joaquim Barbosa. E mudará a rotina do Tribunal na próxima semana — talvez por mais um bom tempo, caso o colegiado aceite a denúncia e determine a abertura de ação penal.

O estudo da “sofisticada organização criminosa”, nas palavras do autor de sua denúncia ao Supremo, o procurador-geral da República Antônio Fernando Souza, preencheu bastante espaço na vida do relator nos últimos meses. O próprio ministro, num tom de desabafo, disse esta semana que “estava dormindo e acordando com o mensalão há meses”. A rotina de seu gabinete mostra isso.

De agosto de 2005, quando foi aberto o inquérito, até agora, Joaquim Barbosa recebeu 23.448 processos e julgou 19.392. Comparado o mesmo espaço de tempo, antes da chegada do mensalão, o quadro é revelador. De agosto de 2003 a 2005, o ministro recebeu 17,5 mil processos e julgou 17,2 mil. Joaquim Barbosa calcula que atualmente há pelo menos 500 recursos extraordinários sobre matéria penal parados no gabinete, esperando julgamento. Ou seja, prescrevendo, nas palavras do próprio ministro.

O mensalão

O inquérito do mensalão foi aberto no STF em agosto de 2005, a pedido do procurador-geral da República, depois que o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) acusou líderes e dirigentes do PL e do PP de receberem mesada do PT em troca de apoio político ao governo. Em março de 2006, Antônio Fernando Souza denunciou 40 pessoas acusadas de envolvimento no esquema, em 136 páginas entregues ao Supremo.

De acordo com procurador-geral, o esquema do mensalão funcionava como uma organização criminosa dividida em três núcleos: o político-partidário, o publicitário e o financeiro. Para garantir apoio no Congresso, ajudar na eleição de aliados e fazer caixa para novas campanhas, o PT desembolsava altas quantias aparentemente recebidas em troca de favorecimento da máquina pública.

O núcleo político-partidário — composto por José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Silvio Pereira e Luiz Gushiken —, de acordo com a denúncia, pretendia garantir a permanência do Partido dos Trabalhadores no poder com a compra de suporte político de outros partidos e com o financiamento irregular de campanhas. Esse núcleo era o responsável por repassar as diretrizes de atuação para os outros dois núcleos.

O segundo núcleo — formado, entre outros, por Marcos Valério, Rogério Tolentino, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Simone Vasconselos e Geiza Dias — recebia vantagens indevidas de integrantes do governo federal e de contratos com órgãos públicos (como, por exemplo, os contratos de publicidade da Câmara dos Deputados, do Banco do Brasil e da Visanet).

E o terceiro núcleo — composto por José Augusto Dumont, Kátia Rabelo José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane — teria entrado na organização criminosa em busca de vantagens indevidas e facilitava as operações de lavagem de dinheiro.

Nesta semana, Antônio Fernando Souza se mostrou confiante no trabalho da investigação e afirmou à imprensa que há indícios suficientes contra os acusados. Segundo o procurador-geral, novas provas foram produzidas desde a denúncia ao Supremo.

O esquema atingiu grandes nomes do governo Lula, como o ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu, acusado pelo procurador-geral da República de formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa. O deputado federal José Genoíno (PT-SP), ex-dirigente do PT, é alvo das mesmas acusações. O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza bate recorde de acusações: formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Luiz Gushiken responde a uma acusação: peculato.

O julgamento começa na quarta-feira (22/8), às 10h, e se estenderá por, no mínimo, mais dois dias. Apenas os procedimentos iniciais como a leitura do relatório, de quase 400 páginas, as sustentações orais dos advogados e do procurador-geral da República devem ocupar por completo o primeiro dia de julgamento. Até esta quinta-feira (16/8), 19 advogados já haviam se inscrito para a sustentação oral. Cada sustentação será de 15 minutos, o que resulta em quase cinco horas de plenário só para a defesa dos acusados.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 19 de agosto de 2007, 0h00

Comentários de leitores

5 comentários

Qualquer analfabeto poderia julgá-los. Aliás o ...

allmirante (Advogado Autônomo)

Qualquer analfabeto poderia julgá-los. Aliás o povo até já julgou. Está esperando apenas as sanções. Se demorar, há risco de justiça com as próprias mãos. Calma. Eu me ocupo apenas com teclados.

Ao contrário de muitas respeitáveis opiniões já...

Orlando Maluf (Advogado Sócio de Escritório)

Ao contrário de muitas respeitáveis opiniões já enunciadas abaixo, acredito na competência e eficiência do Supremo nessa difícil mas inderrogável missão. Não importa as mil dificuldades que o gigantismo do processo acarreta, ninguém mais pode resolver esta tormentosa questão. Não há desculpas para não se fazer justiça: respeit-se o contraditório, os acusados tiveram tempo e condições suficientes para mui ampla defesa e agora os Ministros (principalmente o sr. Relator) terão que mostrar suas qualidades, pelas quais, aliás, dever ter sido nomeados. Que transpirem para a sociedade a independência e o conhecimento que certamente possuem.

Assim, ensinam os antigos sábios : "Quem con...

A.G. Moreira (Consultor)

Assim, ensinam os antigos sábios : "Quem condena ou despreza a sua origem, não merece viver" !!!

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