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Saída coletiva

Desembargador demite jornalista e esvazia direção da Esmafe-5

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Nordeste), desembargador José Baptista de Almeida Filho, conseguiu esvaziar a direção da Escola da Magistratura Federal em Recife. O diretor e o vice-diretor da Esmafe-5, desembargadores Francisco Cavalcanti e Lázaro Guimarães, renunciaram ao cargo depois da demissão do assessor de imprensa Jaques Cerqueira.

A renúncia aconteceu, na noite de quarta-feira (15/8), durante reunião do Plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. De acordo com os desembargadores, desde que foi criada a Esmafe-5, há seis anos, nenhum assessor havia sido exonerado pelo presidente do tribunal. Motivo: até então a nomeação e a exoneração eram de competência do diretor da escola.

Os dois ficaram cinco meses na direção da Esmafe. O mandato era de dois anos. Francisco Cavalcanti diz que seu afastamento tem caráter irrevogável por não concordar com a demissão do jornalista. Ele conta que sequer foi consultado pelo presidente do TRF-5 sobre a exoneração do servidor, que atuou na Comunicação Social do tribunal por mais de dez anos.

Com a renúncia, os principais projetos da Esmafe-5 estão suspensos, inclusive o que levava palestras de desembargadores federais às faculdades, para estimular o debate acadêmico sobre tema polêmicos e atuais. Dez das dezesseis faculdades de Direito existentes na Região Metropolitana do Recife e em Caruaru já haviam manifestado interesse em participar do projeto “A Escola na Faculdade”.

Não foram apenas os diretores da escola que se manifestaram contra a demissão do jornalista s. A coordenadora da comunicação social do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Rosa Miranda, lamentou a demissão e a considerou um retrocesso. Para ela, o trabalho do assessor do TRF-5 era um exemplo para o país.

Jaques Cerqueira, o assessor, diz estar saindo do TRF-5 de cabeça erguida “por ter certeza de ter desenvolvido um bom trabalho”. E lamentou a renúncia do desembargador Francisco Cavalcanti da direção da Esmafe. “Fico sensibilizado com essa elevada demonstração de solidariedade, mas sei que a Escola perde um grande dirigente, que estava implantando uma série de projetos inovadores que iriam dar à Esmafe a dimensão nacional que ela merece”, disse.

Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2007, 15h39

Comentários de leitores

4 comentários

Esse é o Poder Judiciário que temos! Será isso...

Observador (Outros)

Esse é o Poder Judiciário que temos! Será isso o que queremos? É esse o Judiciário que o Brasil precisa?

A resistência ao ato dessa exoneração 'ad-nutum...

RWN (Professor)

A resistência ao ato dessa exoneração 'ad-nutum' (atribuição regimental da Presidência do TRF/5 e, portanto, lícita) traduz uma bravata de ocasião que tem por propósito estabalecer um factóide capaz de fragilizar sem causa e inutilmente o exercício da própria Presidência, ante uma disputa interna por hegemonia política e prestígio pessoal. Não nos iludamos com as aparências: a Justiça brasileira é bem mais do que supomos e acomoda tantas mais vaidades quantas possam acumular o gênero humano. A disputa em questão é coisa pequena e não merece a divulgação que vem tendo por parte de segmentos da imprensa em que o próprio jornalista, por mais respeitável que seja, exerce alguma influência. Imprensa livre e bem informada, eis a questão! Roberto Wanderley

Paulo, com licença: puxa vida!

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Paulo, com licença: puxa vida!

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