OAB do Rio apóia projeto de lei que reduz férias de juízes

O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, considerou nesta sexta-feira (17/8) “indevido e um privilégio” o magistrado brasileiro ter, ao contrário da maioria da classe trabalhadora, dois meses de férias por ano. “Férias dobradas é uma injustiça e fere a imagem do Judiciário perante à sociedade, principalmente porque o Poder Judiciário é um prestador de serviço público, e o serviço prestado à população ainda é muito precário”, disse o presidente da OAB do Rio de Janeiro.

A crítica foi feita por Damous, que manifestou apoio ao projeto de lei do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que reduz de 60 para 30 dias o período de férias dos juízes e membros dos tribunais federais. Na proposta, Suplicy afirma que os juízes e servidores da justiça, além de seus dois meses regulares de férias, usufruem 32 dias de feriados próprios, que não fazem parte dos feriados nacionalmente estabelecidos. Entre esse período suplementar de descanso, estão 17 dias corridos entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, que não são computados no tempo de férias normal. No total, os magistrados brasileiros ficam 109 dias longe do trabalho.

Suplicy considera que “boa parte da morosidade nos trabalhos forenses” pode ser atribuída aos poucos dias úteis de trabalho, principalmente dos magistrados e, na seqüência, dos servidores.

Ironicamente Damous lembrou que o legislador estabeleceu um padrão de 30 dias de férias para o trabalhador brasileiro. “E, com todo o respeito, com toda a sinceridade, não entendemos o motivo que a magistratura dispõe, ao contrário da maioria da classe trabalhadora, de férias de sessenta dias ao ano”.