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Descanso menor

OAB do Rio apóia projeto de lei que reduz férias de juízes

O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, considerou nesta sexta-feira (17/8) “indevido e um privilégio” o magistrado brasileiro ter, ao contrário da maioria da classe trabalhadora, dois meses de férias por ano. “Férias dobradas é uma injustiça e fere a imagem do Judiciário perante à sociedade, principalmente porque o Poder Judiciário é um prestador de serviço público, e o serviço prestado à população ainda é muito precário”, disse o presidente da OAB do Rio de Janeiro.

A crítica foi feita por Damous, que manifestou apoio ao projeto de lei do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que reduz de 60 para 30 dias o período de férias dos juízes e membros dos tribunais federais. Na proposta, Suplicy afirma que os juízes e servidores da justiça, além de seus dois meses regulares de férias, usufruem 32 dias de feriados próprios, que não fazem parte dos feriados nacionalmente estabelecidos. Entre esse período suplementar de descanso, estão 17 dias corridos entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, que não são computados no tempo de férias normal. No total, os magistrados brasileiros ficam 109 dias longe do trabalho.

Suplicy considera que "boa parte da morosidade nos trabalhos forenses" pode ser atribuída aos poucos dias úteis de trabalho, principalmente dos magistrados e, na seqüência, dos servidores.

Ironicamente Damous lembrou que o legislador estabeleceu um padrão de 30 dias de férias para o trabalhador brasileiro. “E, com todo o respeito, com toda a sinceridade, não entendemos o motivo que a magistratura dispõe, ao contrário da maioria da classe trabalhadora, de férias de sessenta dias ao ano”.

Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2007, 17h03

Comentários de leitores

13 comentários

Caro Dr.Freire, as desculpas estão aceitas e ta...

Karla sinova (Advogado da União)

Caro Dr.Freire, as desculpas estão aceitas e também me escuso pelo excesso. Agradeço também as suas pelavras elogiosas sobre a AGU ( Algo raro!!!, rsrsrrs). Por fim, sobre a razão da polêmica, o senhor tem evidetemente todo o direito de defender a manutenção dos 60 dias de férias dos magistrados, só acho que os que pensam diferente , em nada estão denegrindo a Instituição da magistratura, até o contrário, pois tendo fim as férias em dobro, a magistratura e seus membros serão engrandecidos perante a sociedade. Atenciosamente

Cara Dra. Karla Simões Nogueira Vasconcelos. Qu...

Freire (Advogado Autônomo)

Cara Dra. Karla Simões Nogueira Vasconcelos. Quero apresentar minhas desculpas se lhe irritei ou aborreci, na verdade não era a minha intenção. Quero lhe dizer que muito admiro sua nobre função de Advogada da União. Tenho admiração e respeito pelo Ministro Tofolli e por essa conceituada instituição que, com apenas 14 anos de existência, já tem mostrado a sua importância e necessidade dentro do Estado Democrático de Direito. Acompanhei com interesse o Congresso de voces, inclusive com a presença do Presidente da República, Ministros de Estado e etc. Minha opinião foi posta talvez por excesso de zelo ou idealismo. Meu saudoso pai e amigo foi Diretor Geral do MPDFT e da Justiça Federal, e por força da convivência com essas instituições me reservo de fazer comentários que possam denegri-las. Respeitosamente. Dr. Eduardo Freire.

Dr. Eduardo Freire, não qualificarei as suas pa...

Karla sinova (Advogado da União)

Dr. Eduardo Freire, não qualificarei as suas palavras de "simplórias" ,nem as de ninguém ,pois até por dever de ofício, como advogada que sou , costumo respeitar as opiniões alheis, o que infelizmente não parecer ser o seu caso. Mas já que o senhor se referiu a afirmaçoes minhas, permita-me responder a sua inteligentíssima e nada simplória pergunta: "Estão dispostos a assumir a responsabilidade de julgar os seus semelhantes?" Não estou disposta a tal, simplesmente porque escolhi outro caminho, que muitas vezes me obriga a levar trabalho para casa, o que faço naturalmente mesmo tendo tão-somente 30 dias de férias. Quanto ao meu salário na justiça federal , de fato, era muito bom, e olha que eu nem assessora de juiz era. Por outro lado, acho bonito quem toma as dores dos amigos, especialmente quando se é advogado e o amigo é desembargador, nesse ponto , o senhor está de parabéns.

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