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Procura da saída

Dono da boate Bahamas pede liberdade no Supremo

Chegou ao Supremo Tribunal Federal o pedido de Habeas Corpus do empresário Oscar Maroni Filho, dono da boate Bahamas, localizada na zona sul de São Paulo. Ele pede ao Supremo a revogação de sua prisão preventiva.

O empresário foi preso preventivamente por decisão da 5ª Vara Criminal de São Paulo, que aceitou denúncia por favorecimento e exploração da prostituição, formação de quadrilha e tráfico de pessoas. Ele já teve pedidos idênticos negados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pelo Superior Tribunal de Justiça. Contra esta última decisão, a defesa entrou com o pedido de HC no Supremo.

A defesa relata nos autos que a promotoria pública pediu a prisão de Maroni Filho “aproveitando-se do clamor público em razão do trágico acidente aéreo [ocorrido em 17 de julho, em São Paulo, com o vôo TAM 3054], e da lacração e interdição do hotel em construção [5 estrelas, de propriedade de Maroni], e sempre em busca dos holofotes e microfones das emissoras de rádio e televisão”. Argumenta, ainda, que o empresário é proprietário da boate Bahamas, estabelecimento que funciona há mais de 27 anos, freqüentado por homens, mulheres e casais maiores de idade, além de “garotas de programa, como existe em qualquer bar”.

Com a afirmação de que este é um caso excepcional, a defesa entende que o Supremo não deve aplicar ao pedido a Súmula 691, mas sim decidir pela revogação liminar da prisão do empresário Oscar Maroni Filho, até o julgamento de mérito do Habeas Corpus.

O ministro Carlos Ayres Britto é o relator da ação. No entanto, como o ministro está em viagem internacional, participando da reunião preparatória do Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, em Assunção, no Paraguai, o ministro Marco Aurélio deverá analisar o pedido de liminar, segundo prevê o Regimento Interno do STF (artigo38, I).

HC 92.238

Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2007, 19h43

Comentários de leitores

23 comentários

Batchi, vou pegar uma carona nesse trem. É geni...

João Bosco Ferrara (Outros)

Batchi, vou pegar uma carona nesse trem. É genial o comentário do publicitário Antônio Tabet, que me permito reeditar: (www.kibeloco.com.br): "O AVIÃO ESTAVA QUEBRADO... POUSOU NUMA PISTA ESCORREGADIA... BATEU NUM PRÉDIO PORQUE NÃO TINHA ÁREA DE ESCAPE... EXPLODIU... 200 PESSOAS MORRERAM... E QUEM VAI PRESO É O DONO DO PUTEIRO?!?"

Concordo em parte com os comentários do jose an...

futuka (Consultor)

Concordo em parte com os comentários do jose antonio dias. Me causa certa estranheza este profundo temor pelo "empresário" e seu emprendimento já concluído, a afirmação de dito empresário que ja vem operando no "ramo" ha 27 anos deixa implícito que as autoridades demoraram um "pouquinho" para aplicarem a dura lei!..preventiva(?) Quiçá eu aprenda mais uma na política; quanto ao Conjur o título "procura da saída" refletiu a primazia da ação, digo da matéria.

Acredito piamente na revogação da prisão preven...

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Acredito piamente na revogação da prisão preventiva. É uma brutal ilegalidade cometida em face dos direitos individuais protegidos pela Constituição. Abstração feita a culpabilidade ou não do Sr. Oscar Moroni, ninguem pode ser preso sem condenação transitada em julgado, salvo nos casos previstos em Lei. Em nenhum destes casos o Réu Oscar está incurso. Trata-se de mais uma violência do reinado da Promotoria e de Juizes que não têm coragem de enfrentá-la. Por qualquer motivo, prisão no bicho...Depois vamos ver quem tem razão. Hoje é assim que está funcionando a Promotoria e a Justiça neste País...

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