Discussões jurídicas

Rede de escritórios discute Direito Tributário em SP

Autor

16 de agosto de 2007, 0h00

A rede de escritórios Aliança de Advocacia Empresarial (Alae) promove, nesta quinta-feira (16/8), o 1º Simpósio de Direito Empresarial. Alem de reunir advogados tributaristas e empresários de 300 grandes empresas, o evento terá a presença dos ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek e Carlos Velloso. O evento acontece em São Paulo, a partir das 9h.

O objetivo do evento é discutir os principais problemas jurídicos em matéria trabalhista e tributária enfrentados pelas empresas. trabalhista. Rezek Velloso abordarão o papel do STF, última instância para julgamento de questões constitucionais e cuja palavra é decisiva nas grandes discussões jurídicas.

O simpósio avaliará temas que podem contribuir para desafogar o Judiciário e agilizar a atividade econômica, como a súmula vinculante e os limites da fiscalização tributária. O encerramento do encontro será marcado pelo lançamento do livro Questões Atuais de Direito Empresarial, de autoria de advogados da Alae.

Serviço

Evento:1º Simpósio de Direito Empresarial

Data: 16 de agosto

Horário: 9h

Local: Hotel Unique — Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 4.700, em São Paulo — SP

Outras informações e inscrições no site www.alae.org.br.

Programação

— 16 de agosto, quinta-feira

9h — Credenciamento e welcome coffee.

10h — abertura: Súmula Vinculante e Repercussão Geral: O STF e a segurança jurídica nas relações empresariais

Conferencistas: ministros Francisco Rezek e Carlos Mário da Silva Velloso; Luiz Gustavo A. S. Bichara, (Alae Rio de Janeiro); Miguel Hilú Neto (Alae Curitiba). Debatedores: Clélio Chiesa (Alae Mato Grosso do Sul); George Lippert Neto (Alae Rio Grande do Sul)

12h — almoço/palestra: Conjuntura Política e Econômica do Brasil

Palestrante: Mirian Leitão; presidente da mesa: Daniel Marcelino (Alae Campinas)

14h — Painel I: A Responsabilidade dos Sócios e dos Administradores perante a Justiça do Trabalho

Conferencistas: professores: Amauri Mascaro do Nascimento e Alencar Rossi; presidente da mesa: Marcelo Brabo Magalhães (Alae Alagoas); debatedores: João Pedro Povoa (Alae Rio de Janeiro) e

Valton Pessoa (Alae Bahia).

—15h30 Coffe break

16h Painel II: Prerrogativas e Limites da Fiscalização Tributária

Conferencistas; professores: Marco Aurélio Greco e Paulo de Barros Carvalho; presidente da mesa: Marcelo Nogueira Reis (Alae Bahia); Debatedores: Luís Eduardo Schoueri (Alae São Paulo); Paulo Roberto Coimbra Silva (Alae Minas Gerais)

17h30 — Coquetel de encerramento e lançamento do livro:

Questões Atuais de Direito Empresarial.

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