OAB dá boas vindas ao advogado Sepúlveda Pertence

“Que seja bem-vindo, novamente, à Ordem dos Advogados do Brasil”. Foi o que disse o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, ao tomar conhecimento do pedido de aposentadoria do ministro Sepúlveda Pertence, decano do Supremo Tribunal Federal. O ministro oficializou, nesta quarta-feira (15/8), sua saída antecipada da Corte.

Segundo Britto, “o ministro Pertence sai do STF, mas não sai da história do Brasil”. Quando se formou advogado em 1960, Pertence foi trabalhar em Brasília e tinha como uma das principais tarefas o acompanhamento de processos no Supremo. Entrou na carreira do Ministério Público, mas foi cassado pelo AI-5 da ditadura militar em 1968, quando voltou a advogar na defesa de presos políticos, junto ao STF. Participou ativamente do movimento da classe, chegando a vice-presidente do Conselho Federal da OAB.

Em 1985 foi nomeado procurador-geral da República, cargo em que voltou a atuar de forma estreita com o STF. Deixou a direção do Ministério Público em 1989 para, assumir vaga de ministro no Supremo, por nomeação do presidente José Sarney. Deixa o tribunal depois de 18 anos de atuação onde deixou sua marca como um dos principais condutores do processo de renovação da jurisprudência da Corte no período pós Constituição de 1988.

Cezar Britto lembrou que o ministro atuou nas três carreiras da Justiça: advocacia, Ministério Público e magistratura — a última exercida exclusivamente no Supremo. “Essa tríplice experiência foi exercida com honradez e muita coragem.” Britto tomou conhecimento do pedido de aposentadoria de Pertence quando participava da festa comemorativa de mais um aniversário do Instituto de Advogados do Brasil, localizado ao lado da sede da OAB do Rio de Janeiro.