Ellen Gracie apresenta sugestões para acelerar processo penal

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, entregou sugestões para tornar mais célere o trâmite processual penal, nesta quarta-feira (15/8), aos membros do grupo de reforma do Código de Processo Penal, criado no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Há pouco mais de um mês, a líder do governo e da maioria no Senado, Ideli Salvati (PT-SC), e os senadores Romeu Tuma (DEM-SP) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) entregaram à ministra cópias dos seis projetos em tramitação na CCJ que visam simplificar e acelerar o processo penal. Na ocasião, a presidente do STF prometeu entregar subsídios e sugestões para aprimoramento desses projetos.

A senadora informou que a comissão constituída pela ministra, integrada por juízes criminais das esferas federal e estadual, apresentou sugestões do que deveria ser suprimido nessas proposições e os motivos para tanto, bem como propostas de aprimoramento em cada um dos projetos. As sugestões serão levadas para análise da CCJ, que tem reunião marcada para quinta-feira (15/8). Outro encontro com a ministra ficou acertado para meados de setembro.

Ideli Salvati vai propor à CCJ que dedique as duas últimas semanas de agosto para a votação dos projetos que versam sobre procedimentos processuais penais para que, em setembro, possa analisar novas propostas destinadas a dar celeridade aos processos. Segundo a senadora, dos seis projetos em tramitação na CCJ, alguns já foram aprovados pela Câmara e outros ainda terão de passar por ela.

A parlamentar contou que já manteve contato com o presidente da CCJ da Câmara, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), e encontrou receptividade da parte dele para negociar as mudanças a serem introduzidas em cada Casa para que a tramitação dessas iniciativas seja acelerada. “A matéria é relevante, urgente e necessária”, afirmou Ideli. “Tenho certeza de que terei a colaboração das duas Casas do Congresso”.

Da reunião com a ministra participaram todos os integrantes do grupo de trabalho da CCJ. Além de Salvati, Tuma e Cavalcanti, estiveram presentes, também, os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Jefferson Peres (PDT-AM).