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Comentários ofensivos

Revista VIP deve indenizar cantor Alexandre Pires

O cantor Alexandre Pires ganhou, no Tribunal de Justiça de São Paulo, uma briga com a revista VIP, da Editora Abril. A 3ª Câmara de Direito Privado do TJ paulista garantiu para o cantor 50 salários mínimos de indenização por danos morais. A decisão foi por dois votos a um.

Ele alegou que se sentiu ofendido com os comentários feitos nas edições em que a sua então namorada Sheila Mello figurou entre as “mulheres mais sexy do mundo”. A revista afirmou na edição de novembro de 2000: “Sheila diversificou suas atividades: agora é dona de uma revista de malhação e sócia de uma boate em São Paulo. Mas, para a nossa infelicidade, assumiu o namoro com um pagodeiro que não gosta de motoqueiros”. Na edição de novembro de 2002, o comentário da VIP era: “ela [Sheila Mello] continua namorando aquele pagodeiro engomadinho que canta em portunhol”.

O cantor alegou que as frases foram ofensivas. A primeira frase, segundo ele, remeteu o leitor ao acidente em que se envolveu, em 2000, e foi absolvido da acusação de homicídio. No ano de 2003, o juiz da 11ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, Luiz Sérgio de Mello Pinto, rejeitou o argumento do cantor. Para ele, a revista fez “no máximo um comentário infeliz”.

Na 3ª Câmara do TJ paulista, ficou vencido o desembargador Carlos Eduardo Donega. Ele entendeu que não causou dano moral o fato de o cantor ser chamado de pagodeiro, porque o que ele faz é cantar pagode. Outro argumento foi de que é fato público e notório o acidente com os motociclistas, no ano de 2001, e que a reportagem foi escrita em tom jocoso e não ofensivo, como argumentou o cantor. No entanto, prevaleceu o entendimento de que houve sim ofensa à honra e à moral de Alexandre Pires.

O cantor foi representado pelos advogados Marco Antônio José Sadeck e Luiz Felipe Deffune de Oliveira, do escritório Sadeck Advogados Associados. Os advogados Alexandre Fidalgo e Cynthia Romano, do escritório Lourival J. Santos Advogados, que representa a Editora Abril, disseram que vão recorrer da decisão.

Revista Consultor Jurídico, 14 de agosto de 2007, 14h55

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