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Segunda fase

MPF vai denunciar investigados na Operação Navalha

O Ministério Público Federal deve oferecer, ainda este mês, denúncia contra os investigados na Operação Navalha, da Polícia Federal. A afirmação é da ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, relatora do inquérito. Segundo ela, após o oferecimento da denúncia, os acusados farão suas defesas preliminares.

“O dono da ação penal é o Ministério Público. Após a apresentação das defesas, vou analisá-las para encaminhar o processo à Corte Especial. Uns podem ter a denúncia recebida; outros podem ter a denúncia recusada”, explicou a relatora.

A ministra Eliana Calmon destacou, ainda, que tudo o que aconteceu até o momento foi única e exclusivamente investigação. E mais: que o papel da Justiça foi o de preservar a prova decretando a prisão preventiva e ouvindo os indiciados.

Eliana Calmon ressaltou também que a demora da Polícia Federal e do MPF deve-se à complexidade dos fatos envolvendo muitas pessoas, em diversos estados. Muitas obras da Gautama estão sendo periciadas pela Controladoria-Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União. O objetivo, segundo ela, é preservar o patrimônio público, verificando a possibilidade de continuação das obras, ou a paralisação.

Operação Navalha

A Operação, deflagrada pela Polícia Federal em abril deste ano, desmontou um esquema de corrupção relacionado à contratação de obras públicas feitas pelo governo federal. A operação foi feita em diversos estados (Alagoas, Bahia, Sergipe, Piauí, Maranhão e Mato Grosso) e no Distrito Federal.

Os investigados são acusados de fraude de licitações, corrupção, tráfico de influência, superfaturamento de obras e desvio de dinheiro.

Revista Consultor Jurídico, 14 de agosto de 2007, 15h36

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