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Comentários de leitores

9 comentários

que vergonha.

Murassawa (Advogado Autônomo)

que vergonha.

o delito capitulado pelos nobres procuradores, ...

Vanderley Muniz - Criminal (Advogado Autônomo)

o delito capitulado pelos nobres procuradores, MARCELO FREIRE e ORLANDO CUNHA, cuja denúncia é inépta e NÃO está resguardado pela tipicidade e teleologia jurídica. O verbo principal a compor o tipo penal em comento é INOVAR, que inclusive deve ser de forma artificiosa. Segundo os léxicos por mim consultados, inovar significa .renovar, reformar, introduzir medidas novas. O dispositivo utilizado para embasar a denúncia tem por objetividade jurídica impedir que os meios probatórios sejam distorcidos pela inovação artificiosa de lugares (por exemplo local do crime), coisas (objetos) ou pessoas. O pressuposto da conduta é a pendência de processo e a inovação artificiosa deve ser de forma tal que induza o juiz ou o perito em erro. Esse erro a que me refiro deve ser do juiz ou do perito NAQUELE processo, ou seja: que tal inovação tenha a capacidade de influir no DESLINDE da própria ação a que o juiz e/ou o perito etejam agindo. A omissão e, até mesmo a mentira, não faz conjugação com o verbo inovar. Ao bem da verdade os advogados e estagiário mencionados na denúncia, praticaram atos que, em meu entendimento, podem ser imorais, jamais ato criminoso. Como advogados e atendendo aos interesses de nossos clientes temos a obrigação de convencer, ou pelo menos tentar fazê-lo, o juiz e/ou a parte contrária. Foi o que fizeram e conseguiram, apesar de após descoberta a impostura haverem "perdido" o que haviam "ganhado", perderam a liminar concedida e acabaram por perder o próprio cliente. Houvesse inovação artificiosa NAQUELE processo de habeas corpus já distribuído e em andamento haveria, sim senhores, o crime .em testilha, entretanto o processo original continua intacto. De igual maneira se os advogados tivessem suprimido parte da denúncia ministerial naquele processo em andamento, de forma tal que não pudesse ser percebida de pronto, influindo, por exemplo, na decisão do juiz que acolhendo manifestação da defesa declara inépta a denúncia teríamos o crime que tanto querem que aja os nobres Procuradores. O Desembargador Federal, por sua vez, haveria de requisitar, com a necessária urgência, via fax-simile como soe acontecer em casos de urgência, as cópias das folhas principais do processo, "ad cautelam", antes de decidir o pedido. Não o fez. Eis minha insignificante opinião.

Ora senhores, um advogado dizer que foi descuid...

Diaz (Contabilista)

Ora senhores, um advogado dizer que foi descuido na impetração de um HC, é subestimar a nossa inteligencia. Isto está me cheirando a picaretagem, para dizer o mínimo.

VOTE, VOCE É A FOVOR OU CONTRA O PEDAGIO DA LAM...

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

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Concordo com o último comentário. A conduta não...

LUÍS  (Advogado Sócio de Escritório)

Concordo com o último comentário. A conduta não é típica. Pode haver infração ética e punição por litigância de má-fé. Mas crime não há.

A imputação não prospera. Em primeiro, dado q...

Leitor1 (Outros)

A imputação não prospera. Em primeiro, dado que o art. 347 faz alusão a 'estado de lugar, coisa ou pessoa'. Difícil sustentar que uma denúncia juntada parcialmente atenda a qualquer um destes complementos. Em segundo, dado que se configuraria em crime impossível, por absoluta inidoneidade do meio. Ao se requisitar informações, fatalmente a autoridade dita coatora traria aos autos a cópia integral da denúncia. Em terceiro, por se exigir prova do dolo, insuscetível de presunção. Somente alguém muito tolo para supor que - juntando peças incompletas - conseguiria ludibriar o órgão judicante. Logo, a tese da Defesa - no que toca ao alegado descuido - soa mais plausível. Por fim, deve-se adotar cuidado a fim de evitar que, em futuro próximo, a todo e qualquer habeas indeferido, redunde uma ação penal em desfavor dos impetrantes.

Aposto que nada vai acontecer aos advogados, pe...

Fftr (Funcionário público)

Aposto que nada vai acontecer aos advogados, pelo menos por parte da OAB.

Condutas inescrupolosas devem ser apuradas e se...

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

Condutas inescrupolosas devem ser apuradas e severamente punidas principalmente quando praticadas por aqueles labutam com o "direito".

Ora, foi um mero "esquecimento" não doloso e, "...

Zack (Outro)

Ora, foi um mero "esquecimento" não doloso e, "casualmente", das porções da denúncia que "incriminavam" o cliente deles. Quanta maldade do MP.

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