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Página ofensiva

Google é obrigado a tirar comunidade do Orkut do ar

O Google Brasil deve tirar do ar uma comunidade do site de relacionamentos na internet, o Orkut. Caso contrário, pagará multa de R$ 5 mil por dia. A ação contra a empresa foi ajuizada por uma jovem que teve sua imagem relacionada a notícias apelativas e que denegriam a sua honra, em uma comunidade. A decisão é da juíza Serly Marcondes Alves, do Juizado Especial Cível do Centro de Mato Grosso. Cabe recurso.

De acordo com o processo, a jovem tentou, por inúmeras vezes, descobrir quem criou a comunidade, mas não conseguiu. Como não pôde identificar quem criou a página, ajuizou uma reclamação cível com pedido de liminar para que a comunidade fosse cancelada e retirada do site.

Segundo a juíza, a página na internet causava à jovem vexame perante a sociedade porque atribuía a ela conduta desonrosa. Na decisão, a juíza entendeu que a honra da jovem foi duramente atingida pelas expressões de cunho ofensivo colocadas na página.

“A continuidade da comunidade poderá acarretar à reclamante danos de monta ainda maior do que os já sofridos. Motivo pelo qual, premente se torna a concessão da liminar”, destacou.

A juíza ressaltou, ainda, que “a honra e a vida íntima dessa jovem não demonstra qualquer similitude com o interesse público, apto a fazer valer a divulgação pela indigitada comunidade na internet”.

Revista Consultor Jurídico, 13 de agosto de 2007, 14h21

Comentários de leitores

8 comentários

Os casos de abuso, uso indevido de imagem, pedo...

Bira (Industrial)

Os casos de abuso, uso indevido de imagem, pedofilia e temas relacionados a crimes não devem ser confundidos com casos de expressão de opinião. O primeiro grupo deve ser extinto sumariamente.

Parabéns Excelência Dra. Serly Marcondes Alves,...

Freire (Advogado Autônomo)

Parabéns Excelência Dra. Serly Marcondes Alves, do Juizado Especial Cível do Centro de Mato Grosso. Em que pese um Direito Moderno para uma sociedade pós-moderna, a moral e os bons constumes devem ser preservados, garantidos e resguardados por quem opera o direito e tem o poder de decidir. Espero que não haja modificação da decisão em outras instâncias. Dr. Eduardo Freire.

Manos, digam ai... O Luiz Carlos eh um "mala...

Richard Smith (Consultor)

Manos, digam ai... O Luiz Carlos eh um "mala" de marca maior ou nao eh? (desculpem a falta de acentos).

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