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Comentários de leitores

32 comentários

Em nenhum momento o CNJ. disse que o Magistrado...

Marco Ferraz (Advogado Associado a Escritório)

Em nenhum momento o CNJ. disse que o Magistrado deve parar um audiência no meio, ou ainda, interromper a redação de uma sentença para atender a um advogado. O que o CNJ. disse, e reafirmou, é que Lei Orgânica d Magistratura, assim como o Estatuto da Advocacia e da OAB, impõe-lhes a obrigação de atender aos advogados em seus gabinetes independentemente de sua análise de urgência. Cabe sim ao advogado fazer uso de valor e analisar a urgência do caso que leva para análise imediata do Magistrado da causa. O que a AMAGIS e outras instituições de classe querem é disvirtuar a decisão do CNJ., tentando mais uma vez transformar o magistrado, em alguém que não optou pelo serviço público, mas sim teria sido ungido pelos céus para ocupar o cargo. É triste ver que tais associações, estão se tornando "sindicatos", no pior sentido que tal palavra possa ter. Dr.Marco Ferraz

É certo que deve haver bom senso por parte dos ...

vasquez (Advogado Autônomo)

É certo que deve haver bom senso por parte dos advogados, não é certo atrapalhar uma audiência em andamento, porém, não se deve aceitar que alguns magistrados simplesmente não atendam ou estipulem horários para atender os advogados, isso é um absurdo, a decisão do CNJ está correta, agora resta que seja cumprida pelos magistrados que se julgam superior a lei. DOUTORES JUÍZES, A FUNÇÃO DOS SENHORES DE NADA ADIANTARIA SEM OS ADVOGADOS. APENAS CUMPRAM A LEI, SOMENTE ISSO, SIGAM EXEMPLOS DE COLEGAS SEUS QUE RESPEITAM OS ADVOGADOS OU LARGEM, ABANDONEM OU CAIAM FORA DESTA TÃO IMPORTANTE E NOBRE FUNÇÃO.

É impressionante como o Brasil, que tem hoje, t...

Freire (Advogado Autônomo)

É impressionante como o Brasil, que tem hoje, talvez, uma das melhores legislações Civis e Processuais Civis do mundo, ainda se confronte com atividades e atitudes de órgãos do Judiciário tão tacanhas e retrógadas. Será que estamos esquecendo do Tripé: Magistratura, Ministério Público e Advocacia. Será que alguns não conseguem compreender a importância institucional do papel do advogado. Com todo o respeito que temos pelos Magistrados, verdadeiros Hércules no exercício de suas funções. Dr. Eduardo Freire. Ps: Caros colegas advogados, tenham discernimento quanto ao momento de despachar com os Juizes.

Depois que a AMAGIS tomou a defesa do Ministro ...

ruialex (Advogado Autônomo - Administrativa)

Depois que a AMAGIS tomou a defesa do Ministro Paulo Medina no episódio da "Operação Hurricane", não é de surpreender que critique a decisão do CNJ que nada mais é que uma repetição do art. 7º, VIII, do Estatuto da Advocacia e da OAB. E se é lei, costuma-se dizer que os juízes são os primeiros a cumpri-la, e não ficar fazendo malabarismos interpretativos para não cumpri-la. Com o devido respeito, a opinião da AMAGIS é tendenciosa e irrelevante, tipicamente corporativista, ainda que isso não seja exclusividade sua. São tempos estranhos, num período da jusitça onde todos são inimigos de todos. Foi-se o tempo em que juízes e advogados eram amigos e no final do expediente tomavam alguma cerveja ou qualquer ato de boa vizinhança. Vão-se as harmonias e ficam as rusgas. Triste ambiente para os profissionais da justiça, infelizmente.

Na verdade o CNJ regulamentou o que já é habitu...

Renério (Advogado Sócio de Escritório)

Na verdade o CNJ regulamentou o que já é habitual no costume da maioria dos magistrados, e atrevo-me dizer que também na maioria dos membros do Ministério Público. Pois esta maioria entende que a Jurisdição está para SERVIR os Jurisdicionados.

Os Juízes com quem conversei encararam a decisã...

Ythalo (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Os Juízes com quem conversei encararam a decisão do CNJ com bastante bom humor, eis que costumam receber pessoalmente os advogados. O problema que no cotidiano judiciário são tantas audiências para conduzir, tantos despachos para realizar, tantas sentenças para proferir - às vezes respondendo por mais de uma Varas de Justiça - que a qualidade do atendimento do advogado diminui. Mas não é mais deprimente do que ver um advogado passar o dia inteiro na Secretaria da Vara para conversar por apenas cinco minutos com o magistrado, enquanto os membros do Ministério Público possuem imediato acesso. Parabéns para o CNJ por orientar os magistrados a respeitar o direito dos advogados. Obviamente que os advogados saberão distinguir quais magistrados os atendem ou não, segundo as dificuldades que se enfrentam nas secretarias de justiça.

Concordo plenamente com o Dr. Maffei, acrescent...

Vitor Guglinski (Advogado Autônomo - Consumidor)

Concordo plenamente com o Dr. Maffei, acrescentando, ainda, que, não só na seara jurídica, como também em qualquer outra, o bom senso deve sempre prevalecer. Cada pessoa possui um tipo de formação e, conseqüentemente um tipo de conduta perante a sociedade de uma maneira geral. Há pessoas que, independentemente de qualquer conhecimento que tenham acesso, são amargas, inflexíveis, se julgam superiores a outras em razão de sua posição social etc. De outro lado, existem aquelas amáveis, atenciosas, transigentes, mais próximas da excelência moral etc. Estes são fatos com o qual todos devem aprender a lidar, pois, em que pesem os deveres funcionais prescritos a determinada categoria profissional, nem sempre aqueles que andam na contra-mão dos mesmos se inclinarão a observá-los, sejam estes juízes, advogados, promotores de justiça, médicos, engenheiros, enfim, quaisquer pessoas. É uma enfermidade social, e poucas pessoas são resignadas o bastante pra lidar com ela. Sorte daqueles que enfrentam o contexto social com consciência nessa realidade.

ORA, LAMENTAVELMENTE TEMOS OS "JUIZITES" AQUE...

MAFFEI DARDIS (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

ORA, LAMENTAVELMENTE TEMOS OS "JUIZITES" AQUELES QUE NÃO ESTÃO PREPARADOS PARA ASSUMIR O CARGO, PENSAM SER O DONO DO UNIVERSO, POREM. O ADVOGADO DEVE SABER A HORA COM QUE SE COMUNICAR COM O JUIZ, NÃO SER INCOVINIENTE E ABUSIVO. COM CERTEZA SERÁ ATENDIDO, CASO CONTRÁRIO FAÇA CUMPRIR SUAS PRERROGATIVAS, PARA TANTO SÃO ADVOGADOS. TUDO É QUESTÃO DE POSTURA. FERNANDO MAFFEI DARDIS MAFFEI DARDIS Advocacia.

Que me perdoe o culto e elegante Dr. Nelson Mis...

Edson Sampaio (Advogado Autônomo - Civil)

Que me perdoe o culto e elegante Dr. Nelson Missias, Presidente da AMAGIS/MG. Lamentavelmente ele não tem conhecimento de que no Fórum de Belo Horizonte existem Juízes e (Juízes). Infelizmente não posso citar nomes, mas apenas para exemplificar, numa das várias cíveis da Capital há um Juiz mal educado, mal humorado, e sem trejeitos para atender o advogado. Fui maltratado por duas vezes consecutivas e o tenho como um desses juízes que estão além do cargo e se sentem "Deus". Imagino quando ele sai do Fórum e do lado e fora se torna um cidadão comum. Como é que deve se comportar? Vemos no interior do Estado onde os Fóruns são diferentes do da Capital tanto quanto aos servidores, quanto ao Ministério Público e o próprio Juiz. Nenhum deles medem esforços para um atendimento humano, digno e capaz, tanto para as partes quanto para os advogados, muito diferente do que acontece na Capital, lamentavelmente. Tenho dito que o Juiz não é DEUS e sim ocupante de um cargo público pois quando ele morrer ou se afastar por causa de uma doença que o impeça de trabalhar, o cargo continua ali no mesmo lugar e ele sai da cena. Não há, data máxima vênia, nenhum absurdo em o Juiz atender o advogado, aliás isso sim, é a resposta da verdadeira e equitativa prestação jurisdicional. Parabéns ao CNJ que falou em nome da OAB de todo o País e salvaguardou direitos que desde há muito não vêm sendo respeitados.

Realmente, quando o juíz tiver oportunidade de ...

Zé Mário (Advogado Autônomo - Administrativa)

Realmente, quando o juíz tiver oportunidade de atender o advogado deveria atende-lo. Ocorre que quando ele tem essa oportunidade , ele nao atende.

Muito justa esta decisão. Os Juizes de São Paul...

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Muito justa esta decisão. Os Juizes de São Paulo, alem de não atenderem os advogados, trancam suas portas a chave. Não porque estejam ocupados. Simplesmente não atendem com medo de se exporem, dada a sua ignorância jurídica. Eles têm medo do confronto com os advogados, e, por isto, se escondem trancando suas salas. E, tem mais! Ao ingressarem na Magistratura se esquecem que, antes de tudo, são advogados. Odeiam esta pecha. "Não sou advogado! Sou Juiz! Não assimilam que passaram de liberais para funcionários públicos e que têm, por obrigação de ofício, atender ao público. Esta decisão do CNJ veio bem a tempo. Parabens. Aprenda O.A.B.! Em vez de se meterem em política, ja deveriam lutar por esta decisão e fazer o que o Estatuto manda: proteger seus filiados, os advogados.

Muito justa esta decisão. Os Juizes de São Paul...

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Muito justa esta decisão. Os Juizes de São Paulo, alem de não atenderem os advogados, trancam suas portas a chave. Não porque estejam ocupados. Simplesmente não atendem com medo de se exporem, dada a sua ignorância jurídica. Eles têm medo do confronto com os advogados, e, por isto, se escondem trancando suas salas. E, tem mais! Ao ingressarem na Magistratura se esquecem que, antes de tudo, são advogados. Odeiam esta pecha. "Não sou advogado! Sou Juiz! Não assimilam que passaram de liberais para funcionários públicos e que têm, por obrigação de ofício, atender ao público. Esta decisão do CNJ veio bem a tempo. Parabens. Aprenda O.A.B.! Em vez de se meterem em política, ja deveriam lutar por esta decisão e fazer o que o Estatuto manda: proteger seus filiados, os advogados.

Lendo a resolução do CNJ e a repercussão dada p...

Rodrigo Moura Soares (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Lendo a resolução do CNJ e a repercussão dada pelo presidente da AMAGIS e pelos demias leitores da revista, só posso concluir que todos estão certos e todos estão errados. Ora, é só usar o bom senso: ao advogado de não querer a todo momento e por qualquer motivo falar pessoalmente com o juiz e ao juiz de não recebê-lo só porque é juiz. O problema é que existem advogados que propagandeiam a amizade com o juiz e juízes que acham que são reis, sentado no trono de seus gabinetes (coisa mais antiquada em fóruns que mal cabem processos, secretarias e salas de audiência, que são muito mais importantes). Agora, um recado para o Dr. Vicente: pelo visto V. Sa. não é daqui de Minas, pois, certamente não sabe que o tempo dos coronéis há muito se foi. Se fizeres uma pesquisa no Judiciário mineiro, muitos interesses "coronelísticos" já foram contrariados, portanto, não se manifeste acerca daquilo que desconhece.

Mineiro não gosta de diálogo. Faz tudo em silên...

allmirante (Advogado Autônomo)

Mineiro não gosta de diálogo. Faz tudo em silêncio.

esperar que as coisas se resolvam pela sempre i...

themistocles.br (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

esperar que as coisas se resolvam pela sempre incerta via recursal, na minha opinião é muita maldade. É deixar o aflito por justiça (que é o cliente, no final das contas) desamparado, quando a justiça existe para ampará-lo. Por outro lado, prezado Dr. Carlos, posso lhe dizer que tem muitos advogados e juízes que não lhes interessam tanta abertura, pois preferem que um pequeno grupo apenas tenha esse acesso, até porque passam a ser mais valorizados e não deixa de ser uma forma de captação de clientes. Imagine se numa comarca, só dois advogados têm acesso ao juiz, enquanto os outros 300 não têm?! Quem vai procurar esses 300? E quando há abertura e contrariedade de interesses, ai começam a fazer de tudo para o juiz sair do local, num mórbido jogo do "vale-tudo". Compreendo muito sua situação e vejo com gravidade um erro não ser corrigido e as consequências que isso possa ocasionar (descrédito na justiça; representações nas corregedorias e OAB; ações judiciais, e assim por diante). Ou seja, advogado e juízes que foram moldados para resolver problemas dos outros, acabam envolvidos em problemas entre si. Mas na realidade de hoje, parece que não há outra alternativa senão o confronto, cujos resultados são incertos e sempre lamentáveis. De outro lado, entendo a posição dos juízes que estão apavorados com a possibilidade de serem taxados de favorecer este ou aquele, caso dêem uma decisão favorável a alguém. Pois se há uma decisão favorável a alguém, é porque a mesma decisão foi desfavorável a outro alguém. E este vai fazer de tudo para ir à forra com o juiz, se puder. Tenho a impressão, prezado Dr. Carlos, que a militância forense na atualidade é uma das mais difíceis atividades, pois o ambiente é de total e mútua hostilidade. Um abraço. Maurizio

Olá, Prezado Dr. CARLOS, Foi um prazer receb...

themistocles.br (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Olá, Prezado Dr. CARLOS, Foi um prazer receber sua mensagem e sua experiência concreta. Sei perfeitamente esse tipo de angústia que o advogado passa - ou melhor, seu cliente passa - e acho que é por isso que é importante o contacto civilizado entre advogado e juiz. Ambos, reciprocamente, dever-se-iam ver como parceiros para uma mesma função, que é fazer justiça, o que, infelizmente, não é isso o que vem ocorrendo. Há umas duas décadas atrás, quando comecei a magistratura, advogados e juízes se orgulhavam de dizer que formavam uma "família forense" e, obviamente não faltavam festas e confraternizações. Mas de lá para cá, as coisas mudaram muito, e muito mesmo. Temos visto advogados e juízes como "inimigos", um falando mal do outro; um tentando prejudicar o outro, e assim por diante, chegando ao ponto que mesmo entre advogados, um quer prejudicar o outro, e juízes então, nem falar, um encara o outro como concorrente para promoção e faz de tudo para derrubar o outro. Não sei se é de sua opinião, mas veja como estão desaparecendo os grandes livros e os grandes juristas que saiam de advogados e juízes militantes. Hoje, se um juiz escreve um excelente livro, passa a ter a inveja de seus pares e passa a ser alvo de todo tipo de acusações (não trabalha, não dá a mínima para a magistratura, só assina o livro, pois é o assessor ou estagiário que faz, e outras absurdidades). Entre advogados não é diferente, pois o que vi de subseção da OAB abrindo processo disciplinar contra advogados que não fazem parte do grupo, é impressionante. Outra coisa grave é essa, bem colocada, de o juiz não admitir o erro e corrigí-lo. Por que isso? O que contribui para a realização da Justiça? Pelo contrário, piora, desacredita. Esperar que as coisas se (continua)

Caro Dr. Marchetti (Juiz do Trabalho de 1ª. Ins...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Caro Dr. Marchetti (Juiz do Trabalho de 1ª. Instância), No meu entender é só usar o bom senso e a Lei. Recentemente representei uma juíza do Fórum João Mendes/SP, pq ela ERROU na contagem do prazo para propositura de embargos de declaração. Fui despachar com ela, para que ela pudesse rever a contagem que tinha feito. Ela simplesmente disse que não poderia rever um despacho (ERROU PELA SEGUNDA VEZ. NÃO HÁ EM NENHUM LUGAR DIZENDO QUE ELA NÃO PODE REVER ESTE ERRO). A juíza nem olhou os autos. Simplesmente escreveu na minha petição "na insatisfação recorra". Ora, o Poder Judiciário INTEIRO ( e a sociedade) estão preocupados com a questão da morosidade na justiça. Neste caso, ela preferiu se livrar-s de reconhecer o ERROU. Fez com que fosse proposto agravo, tomou meu tempo, dos desembragadores, dos serventuários, do processo, enfim... Representei ela na corregedoria e vou até o CNJ. Entrarei com uma ação contra ela. Perderei no TJ/SP? Claro, mas devo ganhar no STJ. A partir do momento em que ela, mesmo sendo apontado o erro, não quis nem rever, no meu entender age com DOLO. Veremos. Carlos Rodrigues berodriguess@yahoo.com.br

O presidente da Amagis, em seu exemplo, foi inf...

Ruberval, de Apiacás, MT (Engenheiro)

O presidente da Amagis, em seu exemplo, foi infeliz e exagerado ao afirmar que um advogado vai parar a audiência para se ter com o juiz. De regra, os advogados possuem bom senso.

Sou assessor de juiz, e não me parece razoável ...

Vitor Guglinski (Advogado Autônomo - Consumidor)

Sou assessor de juiz, e não me parece razoável que o juiz tenha de parar relevantes atividades forenses para atender advogados, salvo em casos urgentes ou naqueles onde o magistrado não esteja ocupado em seu gabinete, como nos intervalos entre audiências etc. A meu ver, o grande problema que se vivencia no dia-a-dia forense é que cada operador do Direito pensa ser sua função a mais relevante dentro de todo o ordenamento jurídico, esquecendo-se que o funcionamento da Justiça depende da harmonia entre todos. Lembremos que o CPC, que é lei federal, sistematizou o processo, de forma a garantir, entre outras coisas a ISONOMIA entre as partes, uniformizando a forma de acesso dos advogados aos juízes, através das petições, sendo que os magistrados gozam dos respectivos prazos processuais para apreciar os pedidos ali contidos. Se o desejo das classes é agilizar os processos, providencie-se, então, alterações na sistemática processual, de forma a desburocratizar o procedimento. As mazelas do Judiciário não são culpa exlusiva dos juízes, e os ataques entre as classes (juízes, advogados, membros do MP etc.) só vão perpetuar e agravar a calamitosa situação em que se encontra a justiça brasileira. Como ter paz social se os próprios responsáveis pela garantia da harmonia necessária transformam as instituições em verdadeiros ringues???!!!

CONTINUANDO: fui punido porque consideraram que...

themistocles.br (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

CONTINUANDO: fui punido porque consideraram que ao ter marcado 4 audiências que considerei urgente, acabei prejudicando outras 4 audiências que estavam na fila, mas não achei urgente. E o interessante que o advogado nem pediu nada, fui eu que analisei o caso e tirei essa conclusão, pois as partes do processo compareciam quase que diariamente na iminência de agressões físicas. Marquei para uma pauta extra, conforme permite o art. 813, § 2º, da CLT, com despacho devidamente fundamentado o porque tomara aquela providência. Entretanto, a r. decisão administrativa do TRT de Campinas entendeu que eu cometi "grave infração disciplinar" ao não respeitar a ordem cronológica de ajuizamento, e puniu-me com "disponibilidade". Diante disso é bom compreender porque muitos juízes não recebem advogados, têm sérias razões para isso, pois podem ser mal interpretados e injustiçados, como eu fui. MAURIZIO MARCHETTI

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