Vontade de mudar

Queremos que as sentenças aterrorizem os criminosos

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11 de agosto de 2007, 0h00

A Justiça no Brasil está mudando para muito melhor. Na reforma do Estado e de suas instituições o Judiciário partiu na frente e é exemplo para outros setores que continuam reticentes às mudanças.

A Reforma Constitucional do Judiciário há pouco implementada, mexeu com a estrutura interna deste poder, conseguindo abalar a sua histórica formação hermética e hierarquizada, que impedia os avanços há tanto tempo reclamados pela sociedade brasileira.

Temos que reconhecer por outro lado que o fim do nepotismo, a fixação do teto salarial e outras medidas moralizadoras trouxe substancial acréscimo de respeito popular ao Judiciário, que é um poder desarmado e portanto sobrevive somente de sua credibilidade.

Mas é partindo de dentro, sobretudo, que as mudanças começam a se fazer sentir. Os juízes estão mobilizados permanentemente na reivindicação por novas modificações estruturais que digam respeito antes de tudo a democratização interna do Judiciário, porque queremos contribuir com o processo destas mudanças.

E esta revolução interna, a emergência deste núcleo de contestação partido pela primeira vez da base da magistratura, é relevante sob diversos aspectos. Principalmente porque, segundo o magistrado aposentado e professor cearense, José de Albuquerque Rocha, isto “virá romper com esta unidade de poder e pensamento, instalando-se no lugar desta visão centralista o pluralismo das idéias, o que implica em abertura do diálogo com a sociedade, na ampliação do debate acerca do papel do Poder Judiciário e no reforço de saudável pressão democrática sobre a direção dos tribunais”.

O que se sustenta como imprescindível é com razão a rigorosa observância da moralidade na conduta dos juízes, transparência e participação na administração do Judiciário, implementação de critérios para as promoções (justiça para nós juízes) e reforma na estrutura da escola da magistratura, “possibilitando-se uma sólida formação ética e humanística do magistrado, como forma de favorecer a mudança de nossas concepções sobre o direito, a função de julgar e relações com a sociedade”.

Sabemos que o povo espera muito da Justiça neste país marcado por profundas desigualdades, porque, ao contrário da certeza da impunidade que muitos têm hoje, queremos que as sentenças aterrorizem os criminosos, seja quem for, restituindo ao mesmo tempo aos cidadãos jurisdicionados a certeza da imparcialidade do juiz e a convicção de que perante a lei e os juízes o mais humilde cidadão está colocado ao mesmo nível do homem mais importante desta nação.

De agora pra frente penso que muito teremos que nos orgulhar de nossos juízes. Oxalá que assim seja!

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