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Vontade de mudar

Queremos que as sentenças aterrorizem os criminosos

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A Justiça no Brasil está mudando para muito melhor. Na reforma do Estado e de suas instituições o Judiciário partiu na frente e é exemplo para outros setores que continuam reticentes às mudanças.

A Reforma Constitucional do Judiciário há pouco implementada, mexeu com a estrutura interna deste poder, conseguindo abalar a sua histórica formação hermética e hierarquizada, que impedia os avanços há tanto tempo reclamados pela sociedade brasileira.

Temos que reconhecer por outro lado que o fim do nepotismo, a fixação do teto salarial e outras medidas moralizadoras trouxe substancial acréscimo de respeito popular ao Judiciário, que é um poder desarmado e portanto sobrevive somente de sua credibilidade.

Mas é partindo de dentro, sobretudo, que as mudanças começam a se fazer sentir. Os juízes estão mobilizados permanentemente na reivindicação por novas modificações estruturais que digam respeito antes de tudo a democratização interna do Judiciário, porque queremos contribuir com o processo destas mudanças.

E esta revolução interna, a emergência deste núcleo de contestação partido pela primeira vez da base da magistratura, é relevante sob diversos aspectos. Principalmente porque, segundo o magistrado aposentado e professor cearense, José de Albuquerque Rocha, isto “virá romper com esta unidade de poder e pensamento, instalando-se no lugar desta visão centralista o pluralismo das idéias, o que implica em abertura do diálogo com a sociedade, na ampliação do debate acerca do papel do Poder Judiciário e no reforço de saudável pressão democrática sobre a direção dos tribunais”.

O que se sustenta como imprescindível é com razão a rigorosa observância da moralidade na conduta dos juízes, transparência e participação na administração do Judiciário, implementação de critérios para as promoções (justiça para nós juízes) e reforma na estrutura da escola da magistratura, “possibilitando-se uma sólida formação ética e humanística do magistrado, como forma de favorecer a mudança de nossas concepções sobre o direito, a função de julgar e relações com a sociedade”.

Sabemos que o povo espera muito da Justiça neste país marcado por profundas desigualdades, porque, ao contrário da certeza da impunidade que muitos têm hoje, queremos que as sentenças aterrorizem os criminosos, seja quem for, restituindo ao mesmo tempo aos cidadãos jurisdicionados a certeza da imparcialidade do juiz e a convicção de que perante a lei e os juízes o mais humilde cidadão está colocado ao mesmo nível do homem mais importante desta nação.

De agora pra frente penso que muito teremos que nos orgulhar de nossos juízes. Oxalá que assim seja!

 é juiz de Direito da Comarca de Montes Claros, em Minas Gerais.

Revista Consultor Jurídico, 11 de agosto de 2007, 0h00

Comentários de leitores

20 comentários

tio armando: Talvez algum psicólogo consiga ex...

Zack (Outro)

tio armando: Talvez algum psicólogo consiga explicar a verdadeira obsessão que os petralhas, como você, têm em imputar aos outros suas opções sexuais. Se alguém aqui é "enrustido", somente pode ser o tio, pois anda pendurado nas partes baixas do analfabeto-mor, além de babar pelo Zé "Sai daí, Zé" Dirceu. Tio, saia do armário e seja feliz, ao menos na vida privada, uma vez que sua vida pública é caso irremediavelmente perdido, como claramente demonstram suas idéias medíocres. Abolicionismo já: abaixo os professores de araque. viva o ensino de qualidade.

Embora ressaltando os meus pontos de vista, j...

Richard Smith (Consultor)

Embora ressaltando os meus pontos de vista, já anteriormente expressos, não posso deixar de concordar, absolutamente, também com os do amigo Cesarakg. Também todos esses fatos tem de ser considerados e atacados com firmeza. Pelos motivos elencados por ele, a sensação de IMPUNIDADE do bandido é total. E, quem conhece a mentalidade do marginal sabe: ele não deixará de aporveitar jamais qualquer oportunidade de delinqüir, mormente quando a Sociedade está inerme e confusa, "batendo cabeças" por aí. Simples assim.

Eu ainda acho que sentenças mais duras não são ...

cesarakg (Funcionário público)

Eu ainda acho que sentenças mais duras não são a solução. A solução é a apontada por Cesare Beccaria, lá no século XVIII: o que enche de temor o criminoso não são as penas duras, mas a certeza da punição. Que adiantam penas mais severas que não são cumpridas? Antes de falar em modificar as penas, era bom fazer o sistema judicial atual funcionar. De nada adianta vinho novo em odres velhos... Se a polícia não investiga, ou se investiga mas não conclui o processo, ou se aponta o criminoso mas produz uma peça defeituosa para o promotor, se o os casos demoram anos e anos para irem a julgamento, se os criminosos saem das prisões a hora que bem entendem, e se caso permanecem por lá, condinuam cometendo seus delitos, se os advogados extrapolam e auxiliam seus clientes a continuarem com as atividades criminosas mesmo na prisão, qual a vantagem de uma legislação dura ou branda, ou de qualquer legislação? Os criminosos vão continuar cometendo delitos como se não houvesse lei, dura ou branda...

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