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Prisão fundamentada

Acusado de matar professor no Paraná não consegue relaxar prisão

Rafael Souto Braz, acusado de latrocínio e ocultação de cadáver, não consegui diminuir o tempo de sua prisão. O ministro Francisco Peçanha Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de Habeas Corpus ajuizado pela defesa do acusado para anular a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná, que negou o pedido de relaxamento de prisão. Rafael Souto está preso desde dezembro de 2006, junto com Rodrigo de Lima, também acusaod de participar do crime.

Para o ministro, os motivos expostos no acórdão do Tribunal paranaense são suficientes, por ora, para justificar a prisão do acusado.

O crime aconteceu no dia 23 de dezembro de 2003, na casa da vítima. De acordo com a denúncia, Rodrigo de Lima estrangulou um professor de sociologia João Batista Lima Sobrinho, 46 anos e roubou vários de seus pertences. Após o crime, o acusado escondeu o corpo em um matagal em Piraquara (PR).

A defesa de Rafael Souto Braz alegou que não havia risco potencial que determinasse a prisão nem necessidade de resguardo da ordem pública. Mas, de acordo com Peçanha Martins, não há constrangimento ilegal na decisão do TJ-PR.

O ministro solicitou informações à Justiça paranaense, além de parecer do Ministério Público Federal. Caberá a 6ª Turma analisar mérito do HC. O relator é o ministro Paulo Gallotti.

HC 87.869

Revista Consultor Jurídico, 10 de agosto de 2007, 13h13

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