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Venda de remédios

MPF denuncia 24 pessoas por fraudes em licitação no Amapá

O Ministério Público Federal no Amapá ofereceu denúncia contra 24 pessoas. Elas são acusadas de fraudes em licitações no estado e foram investigadas na Operação Antídoto. As investigações — promovidas pelo Ministério Público Federal, pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União — apontaram que vários empresários do ramo de medicamentos foram beneficiados pelo governo do Amapá durante os anos de 2006 e 2007 ao fornecerem remédios ao estado sem a existência de licitação regular. Também ficou demonstrado que os empresários não entregavam todos os medicamentos que estavam no contrato.

De acordo com o MPF, para mascarar a fraude, membros do órgão estadual responsável pelo recebimento de medicamentos atestavam falsamente o recebimento integral dos produtos em notas fiscais frias, viabilizando o desvio de recursos públicos. Posteriormente, com a confecção das notas falsas, iniciava-se o processo de pagamento aos empresários, os quais contavam com a anuência do secretário de Saúde e de seus subordinados para receberem sem dificuldades.

Com relação aos envolvidos que possuem foro privilegiado por serem deputados federais — Jurandil Juarez e Sebastião Rocha, a Procuradoria da República do Amapá informa que remeteu cópia de toda a investigação à Procuradoria Geral da República, a quem compete dar prosseguimento às investigações.

Lista dos denunciados:

- Braz Martial Josaphat: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação;

- Guaraci Campos Farias: formação de quadrilha e peculato, bem como fraude em licitação;

- Rui Deodato Gonçalves Lima: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação;

- Iverli Baia dos Santos: formação de quadrilha, corrupção passiva e advocacia administrativa;

- José Gregório Ribeiro de Farias: formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e fraude em licitação;

- Stênio França Lobato: formação de quadrilha e corrupção passiva;

- Mário Célio Guimarães Pinheiro: formação de quadrilha, peculato, bem como fraude em licitação;

- Sandra Marleny Pinho Pinheiro: formação de quadrilha, peculato, bem como fraude em licitação;

- Nivaldo Aranha da Silva: formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa e fraude em licitação;

- Antônio José Rodrigues da Silva: formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa, bem como fraude em licitação;

- Elias Barbosa Coelho: falsidade ideológica;

- Naílson Paiva da Costa: falsidade ideológica;

- Dione de Souza Ferreira: falsidade ideológica e corrupção passiva;

- Evânio de Souza Silva: falsidade ideológica;

- Hérika Oliveira de Souza: formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e fraude em licitação;

- Carlos André da Silva Valente: corrupção passiva;

- Franck Roberto Góes da Silva: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação;

- Aparício Aires Couto Junior: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação;

- Haroldo da Silva Feitosa: formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa, bem como fraude em licitação;

- Edilson Leal da Costa: formação de quadrilha, peculato e corrupção passiva, bem como fraude em licitação;

- Flávia Patriny Almeida dos Santos: formação de quadrilha, peculato e corrupção passiva, bem fraude em licitação;

- Abelardo da Silva Vaz: formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e fraude em licitação;

- Larissa Macedo de Lima: formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e fraude em licitação;

- Ornély Rodrigues Sirotheau: peculato e corrupção passiva.

Revista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2007, 12h20

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