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Rota de saída

Dono da boate Bahamas pede à Justiça para não ser preso

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O empresário Oscar Maroni Filho, dono da boate Bahamas e do Oscar’s Hotel, pediu Habeas Corpus à Justiça paulista para que não seja preso. Sua prisão preventiva foi decretada pelo juiz da 5ª Vara Criminal de São Paulo, Edson Aparecido Brandão, na segunda-feira (6/8). Maroni está foragido desde então.

O pedido de Habeas Corpus foi distribuído para o desembargador Euvaldo Chaib, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. O pedido de liminar deverá ser decidido esta quinta-feira (9/8).

Oscar Maroni responde a processo criminal por favorecimento de prostituição, exploração de casa de prostituição, tráfico de pessoas e formação de quadrilha ou bando. Ele é apontado pelo Ministério Público como chefe de uma organização criminosa que afronta o Estado, incentivando mulheres à prostituição.

Segundo a denúncia, o empresário mantém um estabelecimento voltado a atividades criminosas, sem o competente alvará de licença de localização e funcionamento. Ainda de acordo com a Promotoria, o denunciado estaria construindo um complexo de 11 andares ao lado da boate para aumentar seus negócios e manteve uma passagem ligando a boate ao hotel.

“Contra o denunciado Oscar Maroni Filho existem mais do que indícios veementes de prática de crime formação de quadrilha ou bando, favorecimento da prostituição, exploração de casa de prostituição e tráfico interno de pessoas”, afirmou o promotor de Justiça, Carlos Blat. “Assim, visando assegurar a garantia da ordem pública e a efetiva aplicação da lei penal requeiro que seja decretada a prisão preventiva de Oscar Maroni Filho nos termos do que dispõe o artigo 312 do Código de Processo Penal”, completa o promotor.

A investigação do Ministério Público Estadual começou em 2004. Na época, foram apreendidos na Bahamas documentos com nomes e telefones pessoais de funcionários da prefeitura paulistana, de policiais civis e militares da Aeronáutica. Nas agendas estão nomes de servidores do Contru, Secretaria da Habitação e Administração Regional.

“Eles (os nomes) podem evidenciar a facilitação para obtenção de benefícios visando o funcionamento sem qualquer interferência das autoridades públicas do prostíbulo, além da eventual facilitação na obtenção de documentos para a edificação e futuro funcionamento de hotel”, diz a denúncia do MP estadual.

Após o acidente com o Airbus A320 da TAM, o prédio do Oscar's Hotel foi lacrado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM). Construído como se fosse um prédio comercial, o local, na verdade era um flat residencial. O hotel está nas proximidades do aeroporto de Congonhas e contra ele existe a acusação de prejudicar a navegação aérea na região. Depois do prédio, sua boate também foi fechada pela prefeitura.

O empresário ainda não foi intimado da decisão que decretou a prisão, informou seu advogado, Daniel Majzoub.

Contra-ataque

Em outra decisão judicial, na terça-feira (7/8), a Justiça paulista autorizou Maroni Filho a arrancar “com suas próprias forças” os lacres que impedem o acesso ao hotel. A liminar foi concedida pelo desembargador Vinício Salles, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele acatou pedido cautelar no Agravo de Instrumento apresentado pelo empresário contra decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública, que autorizou o lacre do hotel.

Maroni gosta de afirmar que mantém relações com políticos e outras pessoas poderosas e repete em suas entrevistas que já fez sexo com mais de 1.500 mulheres. O promotor usou as declarações do empresário na denúncia.

Segundo a denúncia, no primeiro andar da boate funcionam 10 apartamentos com dormitório e banheiro. Os apartamentos são usados em alta rotatividade para a prática de atos libidinosos, conforme a denúncia. De acordo com o MPE, a casa de prostituição possui todo o equipamento e pessoal necessário para que o cliente possa manter relações sexuais efetuando o pagamento de valores fixados ou combinados com as prostitutas. A denúncia aponta 22 das quase 150 mulheres que trabalham na casa.

Ainda de acordo com a denúncia, as mulheres eram atraídas com a promessa de lucro e recebiam R$ 300,00 pelo programa, sendo fiscalizadas para que ficassem o menor tempo possível com os clientes. A jornada diária era de 8 horas.

Maroni também é acusado de fazer o concurso 'Miss Garota de Programa', cuja vencedora ganhava uma viagem para Las Vegas (EUA). Além do empresário, outras cinco pessoas foram denunciadas porque teriam participado do esquema.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2007, 19h10

Comentários de leitores

14 comentários

Fosse alguns anos atrás iriam fechar a "zona do...

jb (Funcionário público)

Fosse alguns anos atrás iriam fechar a "zona do meretríssimo" e prender as proprietárias dos bordéis? Sob o toque de caixa da imprensa as autoridades "descobrem" tudo que só elas não sabiam, e saem prendendo. Chegou-se no Brasil ao "cume" da imoralidade e da hipocrisia administrativas.

Prezado Dr. Adriano Melo, respeito o colega em ...

LUÍS  (Advogado Sócio de Escritório)

Prezado Dr. Adriano Melo, respeito o colega em sua opinião. O senhor é um moralista, do tipo que não gosta de ouvir o que considera palavrão, coisa que eu reputo como o normal da linguagem popular e não tenho nenhum preconceito em usar quando desejo. Quando ocupamos um cargo público não somos melhores ou piores que ninguém. Apenas trabalhamos para o povo. O povo que gosta de chamar a prostituta de "puta". O povo é nosso patrão, e se ele chama assim, por que não podemos chamar? Desculpe se ofendi o colega por minhas palavras sinceras. Não desejei ofender o senhor e nenhum leitor. Não me julgue sem me conhecer, mas pode julgar à vontade as minhas idéias, pois o CONJUR existe para isso. Voltando ao debate, considero a manifestação do colega desinformada, por achar que todas prostitutas (ou putas, como é mais popular dizer) são ligadas necessariamente a crimes e tráfico de drogas. O senhor acha realmente isso? Nas capitais, é uma opção de muitas mulheres, em alguns locais até sindicalizadas ou organizadas em associações. Há as que ganham, por semana, mais do que um humilde Procurador do Estado como eu. O senhor acha realmente que suas regras morais devem virar leis e botar seus semelhantes que não concordam na cadeia?

A Promotoria, que hoje pretende instalar um pro...

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

A Promotoria, que hoje pretende instalar um promotor na casa de cada cidadão para fiscalizá-lo, é uma predadora da liberdade individual. Quer prender todo mundo. Fiscalizar todo mundo. Grampear todo mundo. Pela Promotoria, eles devem acompanhar o cidadão ate a privada. Ja estão dizendo por ai que hoje vivemos sob a ditadura da Promotoria. Se alguem espirra, a promotoria pede sua prisão para averiguar si os perdigotos são nocivos. Aprendi na Faculdade de Direito que ninguem pode ser preso sem ser condenado e com sentença transitada em julgado. Este ensinamento não vale para a Promotoria. Eles querem todo mundo preso. PRENDER é seu lema. O coitado do Maroni, porque é dono de uma boite e de um hotel de curta permanência, está com a prisão decretada. Existem em São Paulo milhares de boites e hoteis e MOTEIS muito piores do que o do Sr. Moroni. Infelizmente ele caiu em desgraça na Promotoria. É possivel que ele seja o único a ser condenado pelo desastre da TAM... Depende da Promotoria... O pior é que os Juizes não têm coragem de mandar a Promotoria lamber sabão com estas denúncias furadas, que só atrapalham o andamento da Justiça, aliás, Falida, por culpa deles.

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