Aeroportos terão juizados em um mês, diz Ellen Gracie

Dentro de um mês os principais aeroportos do país, em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Brasília deverão contar com pequenos núcleos de conciliação para tratar de conflitos menores nascidos com o caos aéreo. A estimativa é da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie. “A idéia é instalar juizados com ênfase conciliatória na busca de uma atitude pacificadora dentro dos aeroportos”, afirmou a ministra.

Ela esteve reunida, na manhã desta quarta-feira (8/8), com representantes das companhias aéreas Gol e TAM, com a procuradora-geral da Infraero, Emiliana Alves Lara e com o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador Lécio Resende da Silva, entre outros interessados, para tratar do projeto de instalação de juizados nos principais aeroportos do país.

A partir desta quarta-feira, uma comissão presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, coordenador-geral do Conselho da Justiça Federal, já começa a trabalhar para viabilizar a presença do Judiciário nos aeroportos. Os pequenos núcleos conciliatórios devem cuidar de questões simples, que podem ser facilmente arbitradas e resolvidas como indenizações por overbooking, atrasos e cancelamentos de vôos – conflitos que ficaram mais evidentes com o caos aéreo que tomou conta do país no último ano.

Os presidentes dos Tribunais de Justiça de São Paulo e do Rio de Janeiro não compareceram à reunião, mas se mostraram condizentes com a idéia básica. A Infraero vai apontar espaços nos aeroportos onde os núcleos serão montados.

As companhias aéreas estão interessadas em solucionar este tipo de demanda e aprovaram a idéia. Outros detalhes sobre a criação e funcionamento dos juizados em aeroportos ainda serão definidos pela comissão.