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Caminho da conciliação

Aeroportos terão juizados em um mês, diz Ellen Gracie

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Dentro de um mês os principais aeroportos do país, em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Brasília deverão contar com pequenos núcleos de conciliação para tratar de conflitos menores nascidos com o caos aéreo. A estimativa é da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie. “A idéia é instalar juizados com ênfase conciliatória na busca de uma atitude pacificadora dentro dos aeroportos”, afirmou a ministra.

Ela esteve reunida, na manhã desta quarta-feira (8/8), com representantes das companhias aéreas Gol e TAM, com a procuradora-geral da Infraero, Emiliana Alves Lara e com o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador Lécio Resende da Silva, entre outros interessados, para tratar do projeto de instalação de juizados nos principais aeroportos do país.

A partir desta quarta-feira, uma comissão presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, coordenador-geral do Conselho da Justiça Federal, já começa a trabalhar para viabilizar a presença do Judiciário nos aeroportos. Os pequenos núcleos conciliatórios devem cuidar de questões simples, que podem ser facilmente arbitradas e resolvidas como indenizações por overbooking, atrasos e cancelamentos de vôos – conflitos que ficaram mais evidentes com o caos aéreo que tomou conta do país no último ano.

Os presidentes dos Tribunais de Justiça de São Paulo e do Rio de Janeiro não compareceram à reunião, mas se mostraram condizentes com a idéia básica. A Infraero vai apontar espaços nos aeroportos onde os núcleos serão montados.

As companhias aéreas estão interessadas em solucionar este tipo de demanda e aprovaram a idéia. Outros detalhes sobre a criação e funcionamento dos juizados em aeroportos ainda serão definidos pela comissão.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2007, 14h17

Comentários de leitores

7 comentários

Professor Armando, tu tenhs razão. Veja minha m...

VINÍCIUS (Advogado Autônomo)

Professor Armando, tu tenhs razão. Veja minha manifestação. A pessoa que criticou tua opinião deve ser um milionário de faz de conta, pobre de espírito e revoltado, achando que pelo fato de tu ser professor é ligado ao PT... Tem muita gente que não é do PT, mas de outras agremiações políticas que também viajam de avião,quando eles, maioria, deveria estar na cadeia, inclusive com os malacos petistas...

A Justiça está sempre ao lado dos que têm dinhe...

VINÍCIUS (Advogado Autônomo)

A Justiça está sempre ao lado dos que têm dinheiro, porque a maioria dos que viajam de avião tem grana preta. E por quais razões o CNJ se esquece dos que morrem nas estradas esburacadas, transportados nos ônibus sem freio, sem revisão alguma e com motoristas que ficam até uma semana sem dormir? Por quais razões não se coloca Juizados nos Portos da região Norte, onde as pessoas são tratadas como nada e transportadas como se fossem lixo de péssima qualidade? Acho que o problema é na cor e no dinheiro, porque maioria dos que viajam de ÔNIBUS E POR ÀGUA, é constituída de pobres, pretos e putas. VINÍCIUS DE ARAGUAÍNA(TO) - AMAZÔNIA LEGAL! 63-9999-5606 3414-4008 8111-1802

A prioridade da D Ministra Ellen Grace vai de e...

Andrade Filho (Advogado Autônomo)

A prioridade da D Ministra Ellen Grace vai de encontro a necessidade imediata do povo. Para que montar projetos, onde a longaminidade temporal só viabilizaria a vantagem indevida do capital retornando dos investimentos. Quanto menor a longaminidade menor a vantagem indevida dos investidores inescrupulosos. ANDRADE FILHO@aasp.org.br

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