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Confiança perdida

Usar arma e carro da empresa para praticar crime dá justa causa

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou a demissão por justa causa de um segurança da Petrobras que, durante o expediente, saiu com a arma e o carro da empresa para cometer duas tentativas de homicídio. Segundo a relatora, ministra Maria Cristina Peduzzi, nos argumentos apresentados na decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região restam caracterizados os motivos para a dispensa justificada e a condenação criminal do segurança.

O empregado foi admitido em 1987 como auxiliar de segurança interno e dispensado por justa causa em fevereiro de 2003. Para anular a rescisão, o trabalhador ajuizou ação na Vara do Trabalho de Paulínia (SP). Alegou que foi demitido “por ter abandonado suas obrigações funcionais de vigilância, por ter utilizado a viatura da empresa e armas da companhia”. No entanto, declarou que estava apenas fazendo ronda externa e que sempre foi bom empregado, nunca advertido ou suspenso.

A Petrobras disse que o empregado foi demitido por quebra de confiança, por ter se apropriado de arma e viatura da empresa para praticar dupla tentativa de homicídio. Segundo o boletim policial, o vigilante se ausentou do trabalho à meia-noite, foi à casa de uma namorada e, após uma discussão, atirou na mãe e no irmão da moça. Depois dos tiros, ele fugiu do local e retornou ao trabalho, mas foi descoberto.

Em primeira instância o pedido foi negado. A sentença foi confirmada pelo TRT-15. O segurança apelou ao TST. O recurso foi novamente negado, sob alegação de impossibilidade de reexame de fatos e provas em sede recursal extraordinária, conforme a Súmula 126 do TST.

AIRR1059/2003-126-15-40.0

Revista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2007, 13h31

Comentários de leitores

4 comentários

putz..e o que mais faltava!

futuka (Consultor)

putz..e o que mais faltava!

Ótimo que tenha ocorrido na Justiça do Trabalho...

Wilson de Jesus Guarnieri Júnior (Advogado Autônomo)

Ótimo que tenha ocorrido na Justiça do Trabalho, essa pelo menos não comete tantas aberrações jurídicas como estamos acostumados a assistir de camarote em outros Tribunais. Decidiu bem o TST, por não acatar tamanha audácia e cara de pau. Além do mais, ele empregou suas ferramentas de trabalho para cometer crimes e vem com o papo furado que é funcionário exemplar! Só se for exemplo de calhorda. Parabéns TST.

E o cara-de-pau ainda tem coragem de dizer que ...

Adriano P. Melo (Advogado Autônomo - Trabalhista)

E o cara-de-pau ainda tem coragem de dizer que estava em ronda. Estava sim. Rondando a casa da namorada pra intimidá-la. Como se não bastasse a soberba e arrogância que caracterizam alguns imbecís que andam armado, o infeliz ainda se achou prejudico. Parabêns ao TST. Agora, além de ficar com a vida social manchada por crimes praticados, o oligofrênico agudo ainda não conseguirá emprego.

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